DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AM008300000982 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001002 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001025 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001065 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300001081 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300001088 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066)
AM008300001106 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066)
AM008300001114 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001116 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300001170 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001178 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001207 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001214 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001254 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001278 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001279 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001328 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001350 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001473 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001475 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001477 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001480 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001486 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001494 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001503 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001508 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001509 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001523 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001524 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001531 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001536 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001540 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001543 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300001545 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001546 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001547 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001548 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001554 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001555 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001558 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001563 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001568 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001571 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001573 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001575 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001577 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001585 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001596 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001598 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001600 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001602 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001603 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001604 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001606 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001607 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001609 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001610 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001611 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066)
AM008300001619 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001624 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001625 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001628 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001644 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001657 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001659 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001661 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001665 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001666 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001668 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001670 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001672 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001680 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001686 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001690 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001692 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001693 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001695 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300001701 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066)
AM008300001702 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001706 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001717 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001718 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001721 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001723 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001724 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001727 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001728 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001729 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001730 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001736 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001737 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001740 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001743 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001744 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001754 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001760 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001761 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001764 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001766 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001769 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001772 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001773 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001775 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001781 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001783 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001784 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001786 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001787 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001789 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001793 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001795 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001799 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001801 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001805 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001808 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001809 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001811 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001812 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001816 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001817 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001818 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001827 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001829 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM008300001831 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066)
AM008300001833 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300001834 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001837 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300001842 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001848 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001853 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001855 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001857 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001858 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001866 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001868 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001870 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001877 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001880 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001881 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM008300001884 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001886 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001887 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001888 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001889 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001890 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001891 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001892 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001894 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001901 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001902 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001905 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001908 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300001910 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001920 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001924 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001925 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001926 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001927 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001928 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001938 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001940 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001944 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL I
(Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001966 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001967 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001968 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001970 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001972 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001980 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300001981 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001983 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001986 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001989 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001992 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300001994 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300001998 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300001999 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002000 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002004 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002013 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002014 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002016 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300002018 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002023 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002030 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002032 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002033 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM008300002033 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002035 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002039 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002041 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002044 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)