DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AM008300002045 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002048 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002049 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002054 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002055 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002059 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002060 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002062 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002072 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002075 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300002078 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM008300002079 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002081 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002084 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002086 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002087 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002091 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002092 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002097 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300002104 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002105 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002107 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066)
AM008300002108 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002111 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002113 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002118 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002120 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002121 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002126 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002128 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002129 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002130 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002131 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002134 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002136 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002137 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002142 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300002148 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002149 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002159 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002162 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002168 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002170 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002180 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002185 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002187 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002190 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002198 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002208 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002211 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002218 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002220 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002221 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002222 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002223 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002227 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002229 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002230 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002231 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002234 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002236 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002239 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002242 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002247 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002252 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002255 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002256 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002259 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002264 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002266 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256)
AM008300002266 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002271 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002277 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002285 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002292 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002295 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002299 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002309 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002319 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002320 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002321 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002324 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300002333 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002336 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002337 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002357 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002368 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002369 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300002373 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002376 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002384 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002390 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002396 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002407 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002408 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002412 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424)
AM008300002417 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002421 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002423 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002428 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002431 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.066)
AM008300002432 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002434 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.066); APOIO INICIAL I
(Decreto Nº 8.256)
AM008300002434 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002435 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002436 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002440 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002442 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002444 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002445 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002446 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002447 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002448 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066); FOMENTO MULHER
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002451 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002452 COMPLEMENTAÇÃO - APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002454 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002455 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002456 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002457 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002464 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002468 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002479 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424)
AM008300002480 APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256); COMPLEMENTAÇÃO -
APOIO INICIAL I (Decreto Nº 9.066)
AM008300002484 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002485 FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); APOIO INICIAL
(Decreto Nº 9.424)
AM008300002492 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002496 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002504 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.066)
AM008300002519 APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).
O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por intermédio de
Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania
ou na Divisão de Administração, na Superintendência Regional do INCRA no Estado do
Amazonas ou pelo portal do INCRA, na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao INCRA/AM, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do INCRA e a adoção das medidas administrativa e judiciais cabíveis, entre as quais
a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no
Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN.
Em 15 de outubro de 2025.
LINDALVA ALMEIDA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 373053
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 54000.060379/2022-50.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 11.203.800/0001-26 - TC MONITORAMENTO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2003/2025 - UASG 373045
Número do Contrato: 2000/2022.
Nº Processo: 54000.100512/2022-18.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE).
Contratado: 13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº. 02000/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
14/10/2025 a 14/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993,
bem como acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 197.782,85. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).