DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 373040
Nº
Processo:
54000074373202341.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio as atividades auxiliares e
administrativas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva
para atender as necessidades da Superintendência Regional do Incra no Estado do
Maranhão - SR(12)MA e suas Unidades Avançadas jurisdicionadas, conforme Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00.
Endereço:
Av.santos
Dumont,
18
-
Anil,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373040-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEVI PINHO ALVES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/10/2025) 373040-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1822/2025 - UASG 373058
Número do Contrato: 2782/2024.
Nº Processo: 54000.112619/2024-71.
Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL -
SR(MS).
Contratado: 28.900.340/0001-98
- TASCON
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2782/2024 por mais 90(noventa) dias, a
partir de 14/10/2025 até 14/01/2026, em razão de permitir a conclusão das correções e
complementações do projeto executivo das barragens do projeto de assentamento
eldorado ii, conforme pendências apontadas no parecer técnico encaminhado pelo ofício
nº 68280/2025, de 16/09/2025, garantindo tempo hábil para análise técnica final e
quitação dos serviços.. Vigência: 14/10/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 373062
Nº Processo: 54000127569202515. Objeto: Aquisição de veículo automotor Tipo
SUV — SPORT UTILITY VEHICLE (VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO); VEÍCULO NOVO (ZERO
KM), com
capacidade para
5 passageiros,
para atender
as necessidades
da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro SR(07)/RJ.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
Nº
522
-
Centro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373062-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIRVANA RIBEIRO VELOSO
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2025) 373062-37201-2025NE000999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1855/2025
Primeiro Termo Aditivo Ao Edital nº 1759/2025 de Convocação Para Credenciamento de
Entidades Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária -
Pnra, Para os Fins Que Se Especifica. Processo nº 54000.105314/2025-93. Objeto: Prorrogar
O Prazo de Vigência do Edital nº 1759/2025 Por Mais 60 (Sessenta) Dias, Conforme
Previsto Em Sua Clausula 5 - "do Prazo do Edital", Item 5.1. A Data Final de Vigência
Passará A Ser 26/12/2025. Data da Assinatura: 14/10/2025. Signatária: Sabrina Diniz
Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional do Incra de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1854/2025
Termo Aditivo Ao Edital nº 1685/2025 de Convocação Para Credenciamento de Entidades
Representativa dos Beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. Objeto: O Presente
Termo Aditivo Tem Por Objeto Prorrogar O Prazo de Vigência do Edital nº 1685/2025 Por Mais 60
(Sessenta) Dias, Conforme Previsto Em Sua Clausula 5 - "do Prazo do Edital", Item 5.1. A Data Final
de Vigência Passará A Ser 19/12/2025.. Data de Assinatura: 14/10/2025. Signatário: Sabrina Diniz
Bittencourt Nepomuceno, Superintendente Regional.
DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
EDITAL N° 2099/2025
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território Quilombola de Espírito
Santo da Fortaleza de Porcinos Processo Administrativo nº 54190.003805/2008-18
A Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra No Estado de São Paulo, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno,
Nomeada Pela Portaria de Pessoal nº 39, de 08 de Março de 2023, Publicada No Diário
Oficial da União de 10 de Março de 2023, No Uso das Atribuições Que Lhe São
Conferidas Pelo Artigo 23 da Estrutura Regimental Deste Instituto, Aprovada Decreto nº
11.232, de 10 de Outubro de 2022, Com As Alterações do Decreto N.12.171, de 9 de
Setembro de 2024, Combinado Com os Artigos 132 e 134 do Regimento Interno Desta
Autarquia, Aprovado Pela Portaria nº 925, de 30 de Dezembro de 2024, Publicada No
Dou Em 31/12/2024 Torna Público Que Tramita Nesta Superintendência O Processo
Administrativo nº 54190.003805/2008-18, Por Solicitação da Associação Espírito Santo
da Fortaleza de Porcinos e Outros, Que Trata do Reconhecimento e Regularização
Fundiária do Território Quilombola Espírito Santo da Fortaleza de Porcinos, Localizado
No Município de Agudos, No Estado de São Paulo. O Território Ora Em Processo de
Regularização É Resultado do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação - Rtid,
Elaborado No Âmbito do Termo de Execução Descentralizada nº9 de 16 Outubro de
2015, Firmado Entre O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e
A Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Realizado Pela Equipe Multidisciplinar do
Incra - Ufscar Instituída Pela Ordem de Serviço nº02/2016, de 02 de Fevereiro de 2016,
e Convalidada Pela Ordem de Serviço nº1923/2024 de 19 de Setembro de 2024 e
Aprovado
Pelo
Comitê
de
Decisão
Regional,
Conforme
Resolução/Cdr/Sr(08)
nº2058/2025, de 29 de Setembro de 2025.
A Comunidade É Composta Por 167 (Cento e Sessenta e Sete) Famílias
Quilombolas
e
O Território
Identificado
e
Delimitado
Possui Área
Que
Totaliza
2.001,1149 Hectares e Perímetro de 25.492,04 Metros, Divididos Em Duas Glebas. A
Primeira Corresponde A Uma Área de Posse Denominada Chácara São Francisco, Com
6,3447 Hectares e Perímetro de 1.213,81 Metros, Localizada Nas Proximidades da
Cidade de Agudos. A Segunda Gleba Refere-Se à Parte da Fazenda Monte Alegre,
Situada Na Divisa dos Municípios de Agudos e Pederneiras, Com 1.994,7702 Hectares
e Perímetro de 24.278,23 Metros.
O Território Quilombola de Espírito Santo da Fortaleza de Porcinos Possui os
Seguintes Limites e Confrontações:
I) Gleba Denominada Fazenda Monte Alegre
Norte: Fazenda Monte Alegre, Rodovia Sp-225, Antigo Ramal Ferroviário de
Agudos; Nordeste: Fazenda Monte Alegre; Leste: Fazenda Monte Alegre, Córrego da
Limeira; Sudeste: Estrada Municipal Pdn-357, Fazenda Estiva, Fazenda São José da
Vanglória, Fazenda Santa Lúcia; Sul: Fazenda Patos; Sudoeste: Fazenda Monte Alegre;
Oeste: Fazenda Monte Alegre; Noroeste: Fazenda Monte Alegre, Estrada Municipal Agd-
020.
II) Gleba Denominada Chácara São Francisco
Norte: Uma Gleba de Terras Denominada de Gleba "B", Ribeirão Agudos;
Leste: Uma Gleba de Terras Que Constitui O Remanescente da Fazenda Sant'Ana; Sul:
Uma Área de Terras Desmembrada da Área Maior, Ou Seja, da Fazenda Sant'Ana;
Oeste: Estância Renascer.
No
Perímetro
Descrito
Incidem
os
Seguintes
Registros
Imobiliários
Encontrados No Cartório de Registros de Imóveis de Agudos:
I) Gleba Denominada Fazenda Monte Alegre
Matrícula 10.999, Em Nome de Duraflora S.A.; Transcrição 12.161, Em Nome
de Duraflora S.A.; Matrícula 11.139, Em Nome de Duraflora S.A.; Matrícula 11.228, Em
Nome de Duraflora S.A.; Matrícula 27.223, Em Nome de Duraflora S.A..
II) Gleba Denominada Chácara São Francisco
Posse A Justo Título Em Nome de Lydia Bertoli Netto e Laís Helena
Netto.
Ocupantes Não Quilombolas: Duraflora S.A.
Ficam Também Cientificados Pelo Presente Edital Todos os Proprietários,
Posseiros, Lindeiros e Demais Ocupantes Com Terras Inseridas No Todo Ou Em Parte
No Perímetro Acima Delimitado, Mesmo Que Não Mencionados No Presente
Instrumento. Nestes Termos, O Incra/Sr/Sp, Comunica Aos Senhores Detentores de
Domínio Abrangidos Pelo Perímetro Descrito, Aos Demais Ocupantes, Confinantes e
Terceiros Interessados Que Terão O Prazo de 90 Dias Para Apresentarem Suas
Contestações Ao Relatório Técnico.
As Contestações, Instruídas Com Provas Pertinentes, Deverão Ser Encaminhadas
Para A Superintendência Regional do Incra de São Paulo, Situada Na Rua Dr. Brasílio Machado
nº 203, Santa Cecília - São Paulo - Sp, Cep 01230-906, Telefone (11) 3823-8626 Ou (11) 3823-
8647. Informa Ainda Que, No Mesmo Local, de Segunda A Sexta-Feira, das 8:30 às 12:30 e das
13:30 às 17:30 Horas, O Processo Administrativo nº 54190.003805/2008-18, Em Cujos Autos Se
processa o feito, estará a disposição dos interessados para consulta, mediante agendamento.
Em 8 de Outubro de 2025.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde
Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo
descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes.
FABIO HENRIQUE RODRIGUES
Presidente Substituto Cpl
(SIDEC - 15/10/2025) 135100-22211-2025NE000028
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.00 6445/2025-83 - Contrato nº 07 6 /2025 - Contratante: Companhia
Nacional de A bastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: AMDTECH Solution Ltda
, CNPJ nº 22.406.299/0001-11 . Objeto: Aquisição de 05 (cinco) catracas de acesso/segurança
para atualização de controle de acesso ao Edifício Sede da CONAB. Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 0 13 /2025. Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, Art. 4 16 , inciso II, parágrafo 5º e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: PTRES
22950 3 , Fonte de Recursos 10 51000052 , Natureza da Despesa 449502 , Plano Interno:
ADM UNIDADE , conforme Nota de Empenho 2025NE 2583 DE 30 / 09 /2025. Valor do
Contrato: R$ 3 2.500,00 ( trinta e dois mil e quinhentos reais ). Vigência do Contrato: 180 (
cento e oitenta ) dias , coNtados da Sua Assinatura. Data da Assinatura: 14/10/2025. As
Sinam Pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de
Almeida , Diretor A Executiv A da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
Assina Pela Contratada: Sheila Fernandes Santiago Damaceno, Representante Legal.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.004519/2025-47 - Contrato nº 077/2025 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Empresa Excelência Educação e
Ensino Ltda, CNPJ nº 26.855.539/0001-16. Objeto: Contratação de 8 (oito) inscrições para o
Seminário de Obras 2025, na forma presencial, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, no período
de 20 a 22/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 038/2025. Fundamentação
Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, Art. 421, Inciso Ii, Alínea "D" e Lei
13.303/2016. Dotação Orçamentária: Ptres 229508, Fonte de Recursos 1000a002se, Natureza
da Despesa 339039, Plano Interno: Treinamento, Conforme Nota de Empenho 2025ne2629 de
08/10/2025. Valor do Contrato: R$ 31.920,00 ( Trinta e Hum Mil, Novecentos e Vinte Reais).
Vigência do Contrato: 06 (Seis) Meses, Contados da Sua Assinatura. Data da Assinatura:
14.10.2025. Assinam Pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor Presidente e Lenildo Dias de
Morais, Diretor Executivo da Diretoria de Desenvolvimento, Inovação e Gestão de Pessoas.
Assina Pela Contratada: Denner Rodrigues dos Reis, Sócio Administrador.
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