DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95019/2025 - UASG 135182
Nº 
Processo: 
21445000022202587. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços de movimentação de mercadorias (braçagem) para
UA/Uberaba-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95019-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O
edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado
a Pregoeira atraves do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab,
situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95021/2025 - UASG 135182
Nº Processo: 21445005081202461. Objeto: Aquisição de drones e acessórios
para o Levantamento Objetivo da Produtividade do Café realizado pela Sureg/MG. AS
DESCRICOES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERENCIA,
POR ISSO, CONSIDERAR PARA APRESENTACAO DOS ITENS A DESCRICAO E ESPECIFICACO ES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DESTE CERTAME. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente
de 
Morais, 
1671, 
Bairro 
Santo 
Antônio., 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O edital podera ser
baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado a Pregoeira
atraves do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na Av.
Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95022/2025 - UASG 135182
Nº 
Processo: 
21445005534202378. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço
comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab em
Uberaba/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95022-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O
edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado
a Pregoeira atraves do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab,
situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 135242
Nº Processo: 21448000002202586. Objeto: Contratação sob demanda e em
caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para
atender a demanda dos empregados em serviço no âmbito da Sureg/PA, abrangendo a
Sede e a Unidade Armazenadora, nas cidades de Belém e Ananindeua, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Joaquim
Nabuco, 
23,bairro-nazaré 
Belém(pa), 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135242-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO AUGUSTO CARRETEIRO CHAVES
Pregoeiro da Sureg-pa
(SIASGnet - 15/10/2025) 135242-22211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135345
Nº Processo: 21220001020202540. Objeto: Contratação de empresa especializada
na manutenção predial preventiva e corretiva (elétrica, hidrossanitária, paredes e painéis,
revestimentos, coberturas, cerca elétrica, portão e motor elétrico, telhados em geral,
esquadrias, carpintaria, pinturas, telefonia e rede lógica) de natureza contínua, sob demanda,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva e por
execução indireta, com o objetivo de manutenir os imóveis da SUREG/PI.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Honório
de 
Paiva,
475-sul,
Piçarra 
-
Teresina-pi,
Piçarra
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes: atentem-se às
especificações e exigências do Edital e Termo de Referência..
JOSE NILSON GOMES DE SOUSA
Pregoeiro Sureg
(SIASGnet - 15/10/2025) 135345-22211-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135315
Nº Processo: 21453.267/2024-24. Objeto: Conserto do telhado/cobertura da
Unidade Armazenadora de Canoas da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento,
empresa pública federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA, localizada na Rua Santo Antônio, nº 465 - Bairro Mato Grande -
Canoas/RS).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, Nº 57, Moinhos de Vento - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135315-5-90006-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível nos sites: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/rs.
ROSANA MARIA SEIBERT DOS SANTOS MARCAL
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 135100-22211-2025NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21455.000278/2023-11 - Contrato n° 07/2025 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: CSE Comércio Serviços e
Engenharia LTDA. CNPJ 36.955.215/0001-03. Objeto: Prestação de remanescente de
serviços de limpeza, conservação e copeiragem de forma contínua, com fornecimento de
materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, a serem realizados na Sede
e Unidades Armazenadoras de Bernadino de Campos/SP e Garça/SP da Superintendência
Regional em São Paulo. Fundamentação Legal: Artigo 416, inciso VI, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Dotação Orçamentária:
2025NE000281. Valor Mensal: 29.211,13 (vinte e nove mil, duzentos onze reais e treze
centavos). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Data Assinatura: 14/10/2025. Assinam pela
Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe
Herrera Stancari - Gerente de Finanças e Administração, Substituto. Assina pala Contratada:
Eliane Maria Souza Porto - Sócia-administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21227.000248/2025-52- Contrato Nº 46415868/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: Hospital Renascenca
S.A, CNPJ: 13.175.690/0001-61. Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços
Hospitalares e Ambulatoriais Especializados, destinados aos empregados da Conab e aos
seus dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2030. Data de Assinatura: 14/10/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação,
declarada por: Neidson Cesar Freitas Nobre - Gerente de Finanças e Administração, em
03/09/2025 e ratificada por: Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional,
em 03/09/2025. Fundamentação Legal: Artigo 30, da Lei nº 13.303/2016. Assinam pela
Contratante: Neidson Cesar Freitas Nobre - Gerente de Finanças e Administração; e
Janderson Maués do Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada:
Tadeu Henrique Vasconcelos Matos - Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025
Processo: nº 049/2025.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços locação de
Caminhão Guindaste com Cesto Aéreo Duplo, conforme especificações constantes do
ANEXO I - Termo de Referência. No Dia 14/10/2025, Após Constatada A Regularidade dos
Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, Sr. José Lourenço Pechtoll, Acerca do
Processo 049/2025, Pregão Eletrônico 90029/2025, Adjudica e Homologa Para A Empresa
Ribal Locadora de Veículos Ltda, CNPJ 07.605.506/0001-73, pelo menor preço ofertado de
R$ 238.680,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), sendo este valor
inferior ao estimado pela CEAGESP, no montante de R$ 297.200,00 (duzentos e noventa e
sete mil e duzentos reais).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO
Instituto Interamericano de Cooperação Para A Agricultura - IICA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto BRA/IICA/24/002.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar desenhos técnicos de tecnologias sociais de acesso à
água padronizadas no âmbito do Programa Cisternas.
NÚMERO DO CONTRATO: 12500356
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/10/2025 a 13/10/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00
SUPERVISOR DO CONTRATO: Cargo do Supervisor do Contrato
SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Matheus Alves Dariva
(CPF: ***.875.716-**)
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
929336. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE
PAVAO, CNPJ nº 18404772000154. Apoiar ações de agricultura urbana e periurbana em escolas
públicas e entidade socioassistencial no município de Pavão-MG. Valor Total: R$ 116.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 635,00, Vigência: 31/10/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura:
10/06/2022. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA, CPF nº ***.290.646-**.