DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
COMUNICADO MOC Nº 22, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM
VIGOR (SUMÁRIO): Substituir: Título 08-doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2025 A 31/10/2025
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
.CENTRO OESTE
.S U D ES T E
.SUL
. .
.DF
.GO
.MS
.MT
.ES
.MG
.RJ
.SP
.PR
.RS
.SC
. .Algodão em Pluma
.-
.8,1113
.-
.7,4193
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (1)
.1,3290
.1,4898
.1,3290
.1,1583
.1,3783
.1,5000
.1,3783
.1,2566
.1,3000
.1,1730
.1,0818
. .Farinha de Mandioca
.3,8800
.7,0000
.2,9000
.-
.-
.-
.2,0000
.2,4814
.2,4880
.-
.1,8000
. .Fécula de Mandioca
.-
.-
.3,0540
.-
.-
.-
.-
.3,0588
.3,1878
.-
.-
. .Feijão Comum
.3,5833
.3,7981
.3,3333
.3,4166
.4,4708
.4,3226
.-
.4,1583
.3,4956
.1,8140
.2,0278
. .Milho em Grãos
.0,9125
.0,8798
.0,8641
.0,7618
.1,3610
.0,9798
.1,1112
.0,9928
.0,8855
.0,9955
.1,0076
. .Soja (3)
.2,0000
.1,9805
.2,0667
.1,9932
.-
.2,1172
.-
.2,0323
.1,9853
.2,0082
.2,0432
. .Sorgo
.0,7500
.0,6873
.0,6916
.0,6296
.-
.0,7890
.-
.-
.-
.0,8200
.-
. .Trigo
.1,4417
.1,3000
.1,0250
.-
.-
.1,3000
.-
.1,1000
.1,1414
.1,0617
.1,0887
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.1,8500
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,3013
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.5,3525
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2025 A 31/10/2025
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão em Pluma .-
.9,0447
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz 
em
Casca
(2)
.1,2729
.1,2729
.1,1000
.1,2946
.1,2729
.1,2729
.1,4243
.1,2729
.1,2729
.1,3476
.1,3476
.1,3476
.1,5286
.1,3476
.1,3476
.1,1666
. .Farinha 
de
Mandioca
.3,5000
.3,4000
.3,4000
.-
.6,5000
.2,2000
.2,7000
.2,6700
.4,4000
.3,0600
.3,6000
.-
.7,9500
.-
.-
.10,5000
. .Feijão Comum
.-
.3,6245
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.3,0000
. .Juta/Malva
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.6,0000
.-
.6,0000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,1995
.1,0083
.1,1995
.1,0428
.1,1995
.1,6926
.1,0543
.1,1995
.1,1995
.1,5800
.1,2536
.1,2536
.1,2808
.1,2536
.1,2536
.0,9000
. .Soja
.-
.1,9905
.-
.2,0678
.-
.-
.2,0770
.-
.-
.-
.-
.-
.2,0413
.2,0108
.-
.2,0667
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,2100
.-
.-
.3,4000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 2,7140 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3217 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,3058 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
CANDICE MELO ROMERO SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 135101
Nº Processo: 21440002526202409. Objeto: A contratação do fornecimento de
mão de obra para condução de veículos automotores tipo caminhão e carreta (cavalo
mecânico e semi-reboque), com categoria da habilitação tipo "E", sem fornecimento de
automóvel, objetivando atender às demandas
administrativas e operacionais da
Superintendência Regional da Bahia - SUREG/BA e Unidades jurisdicionadas e
eventualmente em outras Unidades da Federação, conforme especificações, condições,
quantidades estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando
Gomes, Comércio, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-
5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo alguma divergência entre as
informações divulgadas e as estabelecidas no Edital, prevalecerão as do Edital..
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 14/10/2025) 135100-22211-2024NE000166
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.001441/2025-76 - Contrato nº 46040682/2025 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratado: CACIMED -
FRANCISCO RUBEMAR BORGES - CNPJ/MF Nº 97.472.211/0001-69. Objeto: Prestação de
Serviços Médicos Especializados e Clínica Geral - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 46034845.
Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Vigência: 05 anos contados de 13/10/2025. Data de assinatura: 09/10/2025. Assinam pela
Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Priscilla Araujo Lopes
- Gerente de Finanças e Administração, Assina pelo Contratado: Francisco Rubemar Borges.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.002/2025
Sagrou-se vencedora do pregão nº 90.002/2025, a empresa a ARQUETIPO
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 86.998.903/0001-29, pelo menor preço no valor de R$
299.197,57 (duzentos e noventa e nove mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e
sete 
centavos),
conforme 
consta 
do
resultado 
homologado
pela 
autoridade
competente.
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG/MA Nº 90001/2025
A Superintendência Regional no Maranhão homologou o objeto do Pregão
Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90001/2025 à empresa Casa das Lonas Ltda., CNPJ
03.444.532/0001-06, no valor total de R$ 77.985,88 (setenta e sete mil novecentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95018/2025 - UASG 135182
Nº Processo: 21445005177202429. Objeto: Aquisição de licenças permanentes
(vitalícias) de software de processamento de imagens de drones e dispositivos móveis para
atendimento das necessidades do Setor de Apoio à Logística e Gestão da Oferta -
Segeo/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O
edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado
a Pregoeira atraves do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab,
situada na Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95020/2025 - UASG 135182
Nº Processo: 21445000020202598. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de vigilância armada, diurna (1 posto) e noturna (2 postos), de segunda a domingo, jornada
12x36 horas, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de
equipamentos, para atender as necessidades da Conab na Unidade Armazenadora de Campos
Altos/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O
edital podera ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br, ou solicitado a
Pregoeira atraves do e-mail mg.cpl@conab.gov.br, ou adquirido na sede da Conab, situada na
Av. Prudente de Morais 1671 - bairro Santo Antonio, Belo Horizonte, MG.
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 135182-22211-2025NE000028