DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600035
35
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 150002
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23000.001666/2018-18.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ S G A / M EC .
Contratado: 24.913.412/0001-80 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/11/2025 a 09/05/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 10/11/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.261.192,42.
Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000881202554. Objeto: Contratação futura e eventual para
aquisição de uniformes escolares para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES),
com vistas à distribuição aos seus alunos, conforme quantitativos, descrições,
especificações e condições previstas em neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Das 
Laranjeiras 
232 
- 
Sala 
10, 
Laranjeiras 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE MELO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/10/2025) 152005-00001-2025NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.008113/2023-19.
Pregão
Nº 90008/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e
entidades 
localizados
no 
distrito 
federal 
e
nos 
estados 
da
região 
sudeste,
compreendendo fornecimento, entrega,
montagem, desmontagem, remanejamento,
retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças,
e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$
11.928,00. Data de Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.008113/2023-19.
Pregão
Nº 90008/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e
entidades 
localizados
no 
distrito 
federal 
e
nos 
estados 
da
região 
sudeste,
compreendendo fornecimento, entrega,
montagem, desmontagem, remanejamento,
retirada, manutenção preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças,
e provisão de leiaute do mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$
6.504,00. Data de Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.008113/2023-19.
Pregão
Nº 90008/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e
entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.008113/2023-19.
Pregão
Nº 90008/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e
entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo
fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção
preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do
mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$
5.520,00. Data de Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.008113/2023-19.
Pregão
Nº 90008/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 41.672.755/0001-10 - SET COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação de mobiliário corporativo, sob demanda, para órgãos e
entidades localizados no distrito federal e nos estados da região sudeste, compreendendo
fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção
preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do
mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$
3.888,00. Data de Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23063.001523/2021-77.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 16.930.136/0001-30 - HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de
28/10/2025 até 28/02/2026. Vigência: 28/10/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 651.207,48. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.020023/2025-78.
Concorrência Nº 90031/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 30.189.608/0001-77 - GUIBER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obras de engenharia para execução do sistema de abastecimento de água e intervenções
complementares do campus nova suiça do cefet-mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a
15/04/2026. Valor Total: R$ 648.702,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153015
Nº 
Processo:
23062044208202578. 
Objeto: 
Aquisição 
de
máquinas 
e
equipamentos para os laboratórios do Departamento de Engenharia Mecatrônica do CEFET-
MG, Campus Divinópolis. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suíça, Nova Suíça - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 153015-15245-2025NE080001
fornecimento, entrega, montagem, desmontagem, remanejamento, retirada, manutenção
preventiva e corretiva do mobiliário com cobertura total de peças, e provisão de leiaute do
mobiliário corporativo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2030. Valor Total: R$
8.952,00. Data de Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 593, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 -– – O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de
vagas
. .Belo
Horizonte
.Departamento 
de
Engenharia Elétrica
.Eletrônica Analógica e Eletrônica Geral e Industrial
.Bacharelado em Engenharia Elétrica com especialização
ou mestrado ou doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 17
de outubro às 23h59m do dia 27 de outubro de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu
"Concursos".
WESLEY RUAS SILVA