DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263
Número do Contrato: 122/2024.
Nº Processo: 23371.000918/2024-11.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos
serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor
amplo - IPCA/IBGE. Vigência do Apostilamento - 01 de novembro de 2025 a 01 de outubro
de 2026, com efeitos retroativos a 14 de agosto de 2025. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.232,33. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90206/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243.001916/2025. , publicada no D.O.U de 23/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo
Demanda Consolidada Gerenciador e Participantes. Novo Edital: 16/10/2025 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 Aeroporto - PORTO VELHO -
ROEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
16/10/2025 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA FERREIRA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 15/10/2025) 158148-26421-2025NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo Do Contrato Nº 79/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Filipe Sehn Febras CPF: XXX.086.260-23 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data
fim Para 07/11/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data Da Assinatura: 15/10/2025. Assinatura
Das Partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - Filipe Sehn Febras - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23292.031742/2023-49.
Pregão. Nº 21122/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.966.074/0001-26 - JARAGUA PNEUS LTDA. Objeto: Alteração dos dados da
contratada.. Vigência: 24/08/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.391,00. Data de Assinatura: 23/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2025).
EDITAL Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas nomeado pelo Decreto Presidencial
de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página
1 em 07/08/2025 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da
Lei n° 8.745/1993 e suas alterações para 19 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro
teor do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores.
Das Vagas:
- Câmpus Araranguá- 01 para a área de Manutenção Mecânica, 01 para
Vestuário com ênfase em Costura (Cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo),
01 vaga para Moda(cadastro reserva).
- Câmpus Caçador- 01 para a área de Instalações e Acionamentos (cadastro
reserva- vaga reservada para indígena), 01 vaga para Educação Física (Cadastro reserva),
01 vaga para Matemática (cadastro reserva), 01 vaga para Informática (cadastro reserva-
vaga reservada para preto e pardo).
- Câmpus Canoinhas-01 vaga para Produção Animal (vaga reservada para preto
e pardo), 01 vaga para Projetos e Instalações de Construção Civil.
- Câmpus Chapecó- 01 vaga para Instalações e Acionamentos, 01 vaga para
Sociologia (cadastro reserva), 01 vaga para Fabricação Mecânica (cadastro reserva- vaga
reservada para preto e pardo), 01 vaga para Segurança e Higiene do trabalho (cadastro
reserva).
- Câmpus Criciúma- 01 vaga para Inglês, 01 vaga para Matemática (vaga
reservada para indígena).
- Câmpus Florianópolis Continente-01 vaga para Gastronomia (vaga reservada
para preto e pardo), 01 vaga para Serviços Restaurante (cadastro reserva- vaga reservada
para preto e pardo).
- Câmpus Garopaba- 01 vaga para Português (cadastro reserva- vaga reservada
para preto e pardo), 01 vaga para Informática (cadastro reserva- vaga reservada para
preto e pardo), 01 vaga para Inglês
(cadastro reserva)
- Câmpus Gaspar- 01 vaga para Física (vaga reservada para preto e pardo), 01
vaga para Informática (cadastro reserva- vaga reservada para PCD), 01 vaga para Educação
Especial (cadastro reserva).
- Câmpus Itajaí- 01 vaga para Matemática, 01 vaga para Manutenção Mecânica
(cadastro reserva), 01 vaga para Recursos Pesqueiros, 01 vaga para Eletrônica Geral
(cadastro reserva).
- Câmpus Jaraguá do Sul- 01 vaga para Química Orgânica, 01 vaga para
Sociologia (cadastro reserva- vaga reservada para PCD).
- Câmpus Jaraguá do Sul- Rau- 01 vaga para Física (vaga reservada para
PCD).
- Câmpus Joinville-01 vaga para Filosofia (cadastro reserva)
- Câmpus Lages- 01 vaga para Projetos, Instalações e Acionamentos Elétricos
(vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Fundamentos Químicos e Biológicos
(cadastro reserva), 01 vaga para Química Industrial, 01 vaga para Informática (cadastro
reserva).
- Câmpus Palhoça Bilingue- 01 vaga para Produção Audiovisual e Educação
Bilíngue, 01 vaga para Administração (cadastro reserva- vaga reservada para preto e
pardo), 01 vaga para Pedagogia Bilíngue (cadastro reserva), 01 vaga para Artes Cênicas
(cadastro reserva).
- Câmpus São Carlos- 01 vaga para Tecnologia e Materiais de Construção Civil
(cadastro reserva).
- Câmpus São José- 01 vaga para Educação Especial, 01 vaga para Sistemas Distribuídos
(cadastro reserva- vaga reservada para quilombola), 01 vaga para Educação Física (cadastro reserva).
- Câmpus São Miguel do Oeste- 01 vaga para Artes Visuais (cadastro reserva-
vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Matemática (cadastro reserva), 01 vaga
para Alimentos Ciência e Tecnologia, 01 vaga para Fundamentos Químicos e Biológicos.
- Câmpus Tubarão- 01 vaga para Português (vaga reservada para PCD), 01 vaga
para Administração.
- Câmpus Urupema- 01 vaga para Enologia (vaga reservada para preto e pardo),
01 vaga para Inglês (vaga reservada para PCD).
Condições Gerais:
1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse
e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro)
meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2- As Inscrições serão realizadas no período de 16 a 26 de outubro de 2025 por
meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/891843?lang=pt-BR
3- Não Haverá taxa de inscrição.
4- 
Teor 
completo 
do
edital 
: 
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-
professores.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
EDITAL Nº 26, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas nomeado pelo Decreto Presidencial
de 6 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União, edição 148, seção 2, página
1 em 07/08/2025 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor substituto por tempo determinado para vaga imediata e cadastro reserva,
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei
n° 8.745/1993 e suas alterações para 01 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor
do edital encontra-se no sítio eletrônico do IFSC:
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores.
Das Vagas:
- Câmpus Florianópolis- 01 vaga para Projetos, Instalações e Acionamentos
Elétricos, 01 vaga para Mecatrônica Industrial (cadastro reserva- vaga reservada para PCD),
01 vaga para Design de Produto (cadastro reserva), 01 vaga para Projetos de Estruturas de
Construção Civil (cadastro reserva- vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para
Sistemas Embarcados (vaga reservada para preto e pardo), 01 vaga para Segurança e
Higiene do trabalho (cadastro reserva).
Condições Gerais:
1- Os contratos a serem firmados poderão ser aditivados, conforme o interesse
e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte e quatro)
meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2- As Inscrições serão realizadas no período de 16 a 26 de outubro de 2025 por
meio do sítio eletrônico: https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/869287?lang=pt-BR.
3- Não Haverá taxa de inscrição.
4- 
Teor 
completo 
do
edital 
: 
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-
professores.
ZÍZIMO MOREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.008990.2025-61Interessado: IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA
Aplicar à empresa IMPERIO FACILITY PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 24.816.267/0001-10, as penalidades
de: - impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no
artigo 12.2 - II do Termo de Contrato e art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021) e; - multa
no valor de R$ 6.112,49 (seis mil cento e doze reais e quarenta e nove centavos), com
fundamento no item 12.2 - IV - (5) do Termo de Contrato, descumprindo os seguintes itens
contratuais: - Item 5.5.1.6 do Termo de Referência; - Item 5.5.1.7 do Termo de Referência;
- Item 6.33.1.3 do Termo de Referência; - Item 9.3 do Termo de Contrato; - Item 9.10 do
Termo de Contrato; - Item 9.12 do Termo de Contrato; - Item 9.37 do Termo de Contrato,
conforme consta no Processo nº 23305.008990.2025-61, contados a partir da data de
15/10/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90825/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23434001174202551. Objeto: Aquisição de mobiliário, incluindo
instalação e montagem, para o IFSP Campus Matão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625,
Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90825-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/10/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158748
Número do Contrato: 4748/2022.
Nº Processo: 23305.010602/2022-60.
Pregão. Nº 3748/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado:
20.079.368/0001-02 
-
TRYX 
ACOES 
INTELIGENTES 
LTDA.
Objeto: 
Aditamento:
prorrogação vigéncia- contrato 4.748/2022 - cessão não-onerosa para instalação de
cantina/restaurante e fornecimento de refeições aos discentes - Processo de
aditamento 23305.022089.2025-01. Vigência: 17/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 694.400,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 86, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025,
Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos
seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: