DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23184.000377/2025-10.
Dispensa Nº 185/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: XXX.569.653-XX - MARIA ALVES DA SILVA. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
2025 - 2026, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº. 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 26.093,15. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002332/2024-38.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de Condução de Veículo Oficial - Motorista, com
previsão estimada de diárias e horas suplementares, para o Instituto Federal do Piauí -
Reitoria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$
646.670,40. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23179.001137/2025-10.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), envazado
em botijão de 45 kg para atender as necessidades do instituto federal do piauí - Campus
Parnaíba, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$
65.070,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
CAMPUS TERESINA CENTRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
10-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/07/2025. . Leia-se: Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N° 221/2025 - UASG 158155
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato n° 282/2025, publicado no D.O de 14/10/2025. Seção 3,
pág. 58. Onde se lê: Extrato de Contrato N° 221/2025. Leia-se: Extrato de Contrato N°
282/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 255/2024.
Nº Processo: 23057.006808/2024-26.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
46.395.687/0052-52 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
255/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.330,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 379/2024.
Nº Processo: 23057.007661/2024-91.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.425.466/0001-64
- JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores do contrato nº 379/2024-proad/ifrn, nos postos a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva n.º rn0000292/2025..
Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.499,98.
Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 332/2025 - UASG 152711
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23466.000527/2024-48.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL -
CIDADE ALTA. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar
o valor do contrato 13/2025 proad/ifrn, representando um acréscimo de r$ 74.978,57,
equivalente a 4.78%, considerando a diferença entre o acréscimo e a supressão da
planilha de readequação e prorrogar em 150 (cento e cinquenta dias) o prazo de
vigência do contrato, de acordo com o parecer nº 41/2025 - dieng/proad/re/ifrn, com
termo inicial em 20 de outubro de 2025 e termo final em 19 de março de 2026.
Vigência: 14/10/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.642.420,28. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2025 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002019/2024-71.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 38.422.964/0001-09 - EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas
e imobiliárias do IFRN - Campus Nova Cruz, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2027. Valor Total: R$
1.058.016,09. Data de Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003773/2025-06.
Dispensa Nº 624/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. Objeto: Contratação de fundação de apoio
para a gestão administrativa dos recursos financeiros do programa partiuif - região sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/10/2025 a
31/01/2026. Valor Total: R$ 7.767.511,17. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23740.000568/2025-29.
Dispensa nº 634/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para construção do banheiro na área de produção vegetal do IFRS/Campus
Rolante.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 39.946,57. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23740.000545/2025-14.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de Psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra para o IFRS/Campus Rolante.
Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$
123.195,24. Data de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000643/2025-46.
Dispensa Nº 10/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do cardápio da
alimentação familiar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae) para
o ifrs - câmpus restinga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
01/10/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 3.014,16. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000645/2025-35.
Dispensa Nº
595/2025. Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS PORTO
ALEGRE -
RESTINGA .
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do cardápio da
alimentação familiar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae) para
o ifrs - câmpus restinga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
01/10/2025 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 42.193,52. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000643/2025-46.
Dispensa Nº 10/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do cardápio da
alimentação familiar, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (pnae) para
o ifrs - câmpus restinga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
01/10/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 3.014,16. Data de Assinatura: 01/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158263
Número do Contrato: 120/2024.
Nº Processo: 23371.000920/2024-91.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 22.580.442/0001-97 -
PROCEDERE
MANUTENCAO AUTOMACAO
E PROJETOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice
nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA/IBGE. Vigência do Apostilamento - 01
de novembro de 2025 a 10 de outubro de 2026, com efeitos retroativos a 14 de
agosto de 2025.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 668.614,10. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).