DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital nº 86/2025 - Campus Rio Pomba
. .RP01 - Química
.01
.40 horas
.Graduação em Química;
. .
.
.
.Graduação em Química, com Especialização na disciplina ou
área/concentração;
. .
.
.
.Graduação
em
Química,
com Mestrado
na
disciplina
ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da
Capes;
. .
.
.
.Graduação em Química, com Doutorado na disciplina ou
área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da
Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
.Vencimento
.40 horas
. .Vencimento Básico
.R$ 4.326,60
. .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025)
.R$ 4.867,77
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
.RT
.40 horas
. .Graduação
.R$ 0,00
. .Aperfeiçoamento
.R$ 324,49
. .Especialização
.R$ 648,99
. .Mestrado
.R$ 1.622,47
. .Doutorado
.R$ 3.731,69
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 16 de outubro de 2025 até as 23h59min
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de outubro de 2025,
acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado
por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
EDITAL Nº 85, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 70/2025, publicado no DOU em 04 de
setembro de 2025.
Edital nº 70/2025 - Campus São João del-Rei
Área SJ01 - Letras: Português e Espanhol - Ampla Concorrência
.
.Nº Insc.
.Candidato
.Nota Total
. .202510090001147
.Suelen Palhares da Silveira
.124.33
. .202510720001125
.Maria Imaculada
Angelica
Nascimento
.117.33
. .202510810001186
.Mariana Christina de Morais
Santos
.111.33
. .202510500001162
.Mariana Sampaio Ribeiro
.108.67
. .202510020001185
.Mônica 
Trindade
Dias
Magalhães
.100.67
Área SJ01 - Letras: Português e Espanhol - Portadores de Necessidades
Especiais
.
.Nº Insc.
.Candidato
.Nota Total
. .202510500001162
.Mariana Sampaio Ribeiro
.108.67
VALDIR JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002073/2025-17.
Dispensa Nº 294/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 47.043.589/0001-79 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DE TRES CORACOES -
AATC. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae do campus três corações
do ifsuldeminas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 20.556,80. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura, com fulcro no Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e o que consta
nos autos do processo nº 23702.000154.2025-56, resolve APLICAR à empresa FS SUPRIMENTOS
LTDA, penalidade administrativa de Advertência em virtude do descumprimento, em tese, das
obrigações decorrentes da não entrega
da mercadoria relacionada ao empenho
2024NE000053, referente ao Edital do Pregão Eletrônico 90006/2024.
CLAUS DE ROSSO BOLZAN
Pró-reitoria de Administração e de Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.002486/2025-95.
Dispensa Nº 272/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 54.687.472/0001-93 - AMAT - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO
TANGARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 52.294,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.002486/2025-95.
Dispensa Nº 272/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 45.861.511/0001-36 - COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA -
COOPERCAMPRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 6.782,40. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 159002
Nº Processo: 23468.002486/2025-95.
Dispensa Nº 272/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.
Contratado: 38.241.475/0001-42 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA CAMPONESA DA
REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE COOPERANA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158311
Número do Contrato: 11002/2024.
Nº Processo: 23202.004718/2023-07.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA. 
Contratado:
09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por
objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$88.405,20
(Oitenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e vinte centavos), nos moldes da "CLÁUSULA
SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS" do contrato, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho - MG001106/2025 (vigência de 01º de janeiro de 2025 a
31 de dezembro de 2025) e na Convenção Coletiva de Trabalho - MG001627/2025
(vigência de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025), conforme detalhamento
(Obs.: O Contrato N° 02/2024 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao
Nº 11002/2024). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.566.252,74. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23875.002571/2025-51. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº.
35.872.812/0001-01 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ - PERNAMBUCO, CNPJ
nº. 10.710.822/0001-10. Objeto: Concessão de estágio junto ao Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá - Pernambuco, às(aos) discentes regularmente matriculadas(os) na INSTITUIÇÃO
DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação no DOU.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO REITOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2024-UFAPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A DA :
CLÁUDIA TENÓRIO DE NORONHA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 07/04/2026. Data e
Assinatura: 06 de outubro de 2025. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, pelo Contratante,
CLÁUDIA 
TENÓRIO
DE 
NORONHA,
pela 
Contratada
(Processo 
UFAPE
nº.
23875.000929/2024-21. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23065.037157/2023-36.
Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na execução do Programa
Multidisciplinar para Desenvolvimento da Aquicultura Sustentável, financiado pelo
Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio do Termo de Execução Descentralizada n°
06/2023 - MPA, sob a coordenação do Prof. Dr. Elton Lima Santos - SIAPE: 2555134.
Vigência: 11/10/2025 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.078.087,04.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 23065.014020/2024-94.
Inexigibilidade.
Nº
11/2024.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALAGOAS.
Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
28/2024, por mais 12 (doze) meses, conforme consta nos autos do processo original; que
tem como objeto a contratação de empresa especializada para a solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação de contratação de 50 licenças de uso (com mais 20 Licenças de
Cortesia) do Sistema ContratosGov destinado à Gestão e Fiscalização dos Contratos
Administrativos da Universidade Federal de Alagoas. Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.990,00. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).