DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23066.070560/2025-29. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ERIC MATOS DE ASSIS PINTO.
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e
Estatística. Início: 15/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado,
nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ERIC MATOS DE ASSIS PINTO.
Processo nº 23066.070839/2025-11. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: LAURA PEREIRA DE
CARVALHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Física Geral do Instituto de Física.
Início: 15/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal:
importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e LAURA PEREIRA DE CARVALHO.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066062024202550. Objeto: Registro de Preços -90108/2025 -
para eventual aquisição de MATERIAIS DE LABORATÓRIO, para atender às necessidades do
Laboratório de Análises Clinicas e Toxicológica da Faculdade de Farmácia -LAC TFAR,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 76.
Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo Paf Iv
Ufba, Ondina - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/
edital/150247-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 15/10/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.003434/2023-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 44.409.955/0001-72 - TOP CONEXOES LTDA. Objeto: Rescisão Consensual do
Contrato nº 04/2024, firmado entre as partes, com fulcro nos arts. 107, 137, VIII, e 138, II,
§1º, da lei nº 14.133/2021, e de acordo com o disposto na Cláusula Décima Terceira do
referido contrato.
Por razão de interesse público, decorrente da atual conjuntura orçamentária, marcada por
sucessivos cortes e contingenciamentos nos recursos discricionários, rescinde-se de pleno
direito o contrato nº 04/2024, por acordo entre as partes, conforme justificativas descritas
no despacho PROAD nº 98/2025, da Pró-Reitoria de Administração, ratificado pela
autoridade máxima da Distratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156679
Número do Contrato: 498/2021.
Nº Processo: 23070.012563/2021-55.
Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 498/2021, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2025 a 19/10/2026, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.419,60. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156679
Número do Contrato: 626/2021.
Nº Processo: 23070.050412/2021-03.
Inexigibilidade. Nº 3276/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 626/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/11/2025 a 30/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.022,88. Data de
Assinatura: 30/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23067.045436/2020-19.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARA. Contratado:
09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2026 a 22/02/2027, nos termos do art. 57
da Lei n.º 8.666, de 1993.
PROCESSO SEI nº 23067.045436/2020-19.
Vigência: 26/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.700,00. Data
de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025
Processo nº 23067.048762/2025-84 Processo: 23067.048762/2025-84 - Contrato Prestação
de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de
Letras Vernáculas/ CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Priscila Alves e Silva
Siqueira - Vigência: 10.10.2025 a 30.01.2026 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior,
Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Priscila Alves e Silva Siqueira, (contratado(a)).
Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1020/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.045728/2024-67.
Dispensa Nº 248/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações
que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "ensaio de caracterização
e desempenho de materiais isolantes térmicos disponíveis comercialmente para sistemas
de exploração, produção e processamento de petróleo".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a
10/10/2027. Valor Total: R$ 109.473,92. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23068.048388/2023-45.
Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.002.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 23068.048388/2023-45.
Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.999.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 153046
Nº 
Processo: 
23068035307202517. 
Objeto:
Material 
Hospitalar 
e
Farmacológico.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 17/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 153046-15225-2024NE080001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2025
Processo nº
23068.043707/2025-98. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES, Superintendência Regional de Administração do MGI no Espírito Santo,
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória e Alfândega do Porto de Vitória. Objeto:
a execução de perícia oficial em saúde, visando garantir a implementação da política de
atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo
Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Data da assinatura: 10/10/2025. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses a contar da data de 27 de agosto de 2025.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro , Reitor da Ufes
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 274/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: FAMA
FARMACIA DE
MANIPULACAO LTDA
CNPJ:
39.621.628/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 15
de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso
público para o magistério superior, referentes aos editais e às áreas de conhecimento
abaixo discriminadas.
1. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
197, de 17/10/2023, página 66, seção 3 - Área de Conhecimento: ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Farmácia
e Administração Farmacêutica (MAF).
2. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
197, de 17/10/2023, página 67, seção 3 - Área de Conhecimento: OCLUSÃO - Classe A,
Adjunto A, regime 20 horas, do Departamento de Odontotécnica (MOT).
3. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
197, de 17/10/2023,
página 66, seção 3
- Área de Conhecimento:
ANÁLISE E
DIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURAS - Classe A, Adjunto A, regime 20 horas, do
Departamento de Engenharia Civil (TEC).
4. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
197, de 17/10/2023, página 66, seção 3 - Área de Conhecimento: ADMINISTRAÇÃO EM
ENFERMAGEM - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de
Fundamentos de Enfermagem e Administração (MFE).
5. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 197, de
17/10/2023, página 66, seção 3 - Área de Conhecimento: A CLÍNICA PSICOLÓGICA NO CONTEXTO
HOSPITALAR - Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Psicologia (GSI).
6. Edital de Homologação nº 242/2023, publicado no Diário Oficial da União nº
197, de 17/10/2023, página 66, seção 3 - Área de Conhecimento: BIOGEOQUÍMICA MARINHA
- Classe A, Adjunto A, regime 40 horas DE, do Departamento de Geoquímica (GEO).