DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.248832/2025-23.
Dispensa Nº 18/2025. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação
da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio de gestão administrativa
e financeira ao projeto "atlas ambiental da lagoa de santo antônio - compartilhando
saberes rumo à revitalização da lagoa de santo antônio.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/10/2025 a
13/10/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Profissional Liberal -
Advogado - Sr. Antônio Carlos Porto Aquino Filho.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e o
Antônio Carlos Porto Aquino Filho - Advogado - Profissional Liberal.
Processo: 23868.002584/2025-10.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 704.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ:
18.641.263/0001-45 e a empresa IGOR SANTOS SIQUEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
CNPJ: 46.712.384/0001-76
Objeto: Proporcionar aos
alunos da
Ufob, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2030
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 158717
Nº
Processo: 23520006460202534.
Objeto:
Contratação
de obra
para
construção do Pavilhão Laboratórios das Ciências Exatas e das Tecnologias - Módulo I, no
Campus Reitor Edgard Santos - CRES, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, município
de Barreiras - BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-3-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.074529/2025-78.
Dispensa Nº 720/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visando à execução
do projeto de extensão: "programa de formação continuada leitura e escrita na educação
infantil - proleei, no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/10/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 13.492.292,80. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.023046/2024-24.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos aparelhos de transporte vertical (ATV). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 1.197.435,84.
Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23073.011706/2020-09.
Dispensa. Nº 1170/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação de vigência referente ao projeto: centro de aquicultura experimental
do nordeste paraense. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO N° 26/2025
PROCESSO N° 23073.076910/2025-71, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO(A): ANA FILIPA MATEUS RAMOS MARQUES PALMEIRIM, OBJETO: Rescindir, a
pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 017/2025, de Professor Visitante do Magistério
Superior - Pleno, com vigência a partir de 17 de outubro de 2025, conforme faculta a
legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO
VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), ANA FILIPA MATEUS RAMOS MARQUES PALMEIRIM.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23074.103678/2023-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 50.432.500/0001-70 - R
DOS SANTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste dos preços inicialmente contratados presentes no contrato nº 04/2024..
Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.032,05.
Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074068433202520. Objeto: Aquisição eventualde , mediante
Sistema de Registro de Preços - SRP, MATERIAIS DE EXPEDIENTE nos termos para atender
às demandas dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, da Tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra
1
Andar-castelo 
Branco
Iii, 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074063100202563. 
Objeto:
Aquisição 
de 
aparelhos,
equipamentos e utensílios médicos, hospitalares e odontológicos mediante Sistema de
Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 16/10/2025 das 08h00
às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90049-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 130/2025.
Proc: 23074.083943/2025-96 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Francisco Ribeiro dos Santos Júnior - Vig: 16.10.2025 a
15.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Francisco
Ribeiro dos Santos Júnior(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 131/2025.
Proc: 23074.089363/2025-32 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia Elétrica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Rosana Andréa Coêlho Mergulhão - Vig: 16.10.2025 a
15.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Rosana
Andréa Coêlho Mergulhão(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 132/2025.
Proc: 23074.089552/2025-70- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Educação - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Jaciara Jorge Gonçalves - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 - Signatários: Terezinha
Domiciano Dantas Martins (contratante) e Jaciara Jorge Gonçalves(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 133/2025.
Proc: 23074.089538/2025-60- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHSA - Departamento de Educação - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Ricardo Manoel de Oliveira Ferreira - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ricardo Manoel de
Oliveira Ferreira(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 134/2025.
Proc: 23074.092116/2025-03- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Adenilson Borba Lopes da Silva - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Adenilson Borba Lopes da
Silva(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 135/2025.
Proc: 23074.093964/2025-64- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Guilherme Francisco do Nascimento - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Guilherme Francisco do
Nascimento(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 136/2025.
Proc: 23074.093942/2025-74- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Aiury Silva Azerêdo - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 - Signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Aiury Silva Azerêdo (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 137/2025.
Proc: 23074.093890/2025-23- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Veterinárias - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Chiarelli Alves Leandro Ferreira Palhano - Vig:
16.10.2025 a 15.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e
Chiarelli Alves Leandro Ferreira Palhano(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 138/2025.
Proc: 23074.093827/2025-75- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal
da Paraíba e Gabriel Ginane Barreto - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 - Signatários: Terezinha
Domiciano Dantas Martins (contratante) e Gabriel Ginane Barreto(contratado) (a).