DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 139/2025.
Proc: 23074.096951/2025-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CBIOTEC - Departamento de Biociências - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Amanda de Araújo Alencar - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Amanda de Araújo
Alencar(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 140/2025.
Proc: 23074.073735/2025-38- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Educação Musical - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Guilherme Vieira Sperb - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026
- Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Guilherme Vieira Sperb
(contratado) (a).
EDITAL Nº 91/2025 - PROGEP-DSP
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar
por 01 (um) ano, a partir de 28/11/2025, a validade do resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Ensino de Ciências e
Biologia, promovido pelo Departamento de Metodologia da Educação, do Centro de
Educação, Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04 /2024,
seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em
16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024,
seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024,
seção 3, págs. 89, e resultado homologado pelo Edital CE nº 7/2024, publicado no DOU nº
229, de 28/11/2024, seção 3, pág. 92 (Processo nº 23074.105943/2025-27).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
REITORA
AVISO DE RESCISÃO
E RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.097534/2025-90, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº
102/2024, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 30/2025 e 106/2025, da Professora
Substituta EMELLY ANNE SILVA DE LIMA, SIAPE: 3441615, com lotação no Departamento de
Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 22/10/2025.
Em 14 de outubro de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 23075.033914/2025-45.A Universidade Federal do Paraná, torna pública a doação de
bens móveis que fazem entre si como Donatária a Universidade Federal do Paraná, CNPJ Nº
75.095.679/0001-49, Setor de Tecnologia, Departamento de Construção Civil e como Doador o
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - Instituto LACTEC, CNPJ Nº 01.715.975/0001-
69. O Doador doa a Donatária diversos itens de mobiliário em geral, totalizando o valor de R$
31.650,58. Coordenadoria de Gestão de Bens, Arquivo e Serviços. Regina Célia de Lima
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00022352/2025-83. Nº Convênio: 79/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ACE ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA, CNPJ 47154436/0001-07. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025.
Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00022351/2025-13. Nº Convênio: 75/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FAZENDA LEITE
VERDE AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 14.830.030/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025.
Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00022347/2025-24. Nº Convênio: 80/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e OCEANAUTA
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA , CNPJ 17.946.303/0001-02. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025.
Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00022368/2025-39. Nº Convênio: 76/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e INSTITUTO ELIANE
OLIVEIRA , CNPJ 05.734.910/0001-11. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025. Vigência:
12/03/2025 a 12/03/2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00022353/2025-56. Nº Convênio: 78/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO
PÚBLICA DE SAUDE DE VÍTORIA DA CONQUISTA , CNPJ 15.329.734/0001-96. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:
12/03/2025. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00022342/2025-62. Nº Convênio: 81/2025. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e TAIMA
AGROAMBIENTAL LTDA, CNPJ 59445763/0001-99. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 12/03/2025.
Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23000.015156/2024-87.
Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 19.383.668/0010-84 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Aumento do quantitativo de
refeições, consistente em alterar o valor do contrato em 15% do valor inicial atualizado do
contrato com fundamento no qrt. 125, inciso i da lei 14133/2021. Vigência: 06/10/2025 a
23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.040.836,00. Data de Assinatura:
06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007012969202560. Objeto: Aquisição de Material Elétrico e
Eletrônico para atender as demandas do Núclero de Gestão de Manutenção Predial - CIMAM .
Total de Itens Licitados: 138. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Rui
Barbosa,
710
- Centro,
Centro
-
Cruz das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 15/10/2025) 158092-26351-2025NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077074191202514. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90018/2025 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio 
da 
Diretoria 
de 
Compras-ufrn, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 14/10/2025) 153103-15234-2024NE999999
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155014
Nº 
Processo: 
23527002609202465. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar Serviços Eventuais de Engenharia, (com fornecimento de peças,
equipamentos, ferramentas, material e mão de obra), visando atender às necessidades do
Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Praca
Tequinha
Farias, 13
- Centro,
-
Santa Cruz/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELISANGELA TAVARES PEREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/10/2025) 155014-26443-2025NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 389 - PROCESSO Nº 23077.052986/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SABRINA SUZELLY OLIVEIRA DE ARAGÃO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e
nove reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 15/05/2025 a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SABRINA SUZELLY OLIVEIRA DE ARAGÃO.
Nº 392 - PROCESSO Nº 23077.068704/2025-58, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESSYCA RODRIGUES HENRIQUE DA SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos) PERÍODO - 16/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JESSYCA RODRIGUES HENRIQUE DA SILVA.
Nº 393 - PROCESSO Nº 23077.067866/2025-79, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAYARA PRISCILLA DANTAS ARAÚJO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 16/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MAYARA PRISCILLA DANTAS ARAÚJO.
Nº 397 - PROCESSO Nº 23077.062678/2025-54, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JERFFESON GOMES DUTRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e
cinco reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 19/05/2025 a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JERFFESON GOMES DUTRA.
Nº 398 - PROCESSO Nº 23077.053892/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILA CLARA VIANA DE AGUIAR, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 20/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CAMILA CLARA VIANA DE AGUIAR.
Nº 399 - PROCESSO Nº 23077.064965/2025-07, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCIANA DANTAS DE SOUZA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 20/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LUCIANA DANTAS DE SOUZA.