DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 498 - PROCESSO Nº 23077.095720/2025-13, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SANDRA PRISCILA ALVES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 04/07/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) SANDRA PRISCILA ALVES.
Nº 499 - PROCESSO Nº 23077.075738/2025-07, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARCELLO MESSINA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois
reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 04/07/2025 a 04/07/2026; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARCELLO MESSINA.
Nº 504 - PROCESSO Nº 23077.077775/2025-41, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NIVALDO FREIRE DE ANDRADE NETO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e
setenta e quatro centavos) PERÍODO - 07/07/2025 a 07/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) NIVALDO FREIRE DE ANDRADE NETO.
Nº 505 - PROCESSO Nº 23077.076375/2025-19, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROSANE DA SILVA DIAS, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois
reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 07/07/2025 a 07/07/2026; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ROSANE DA SILVA DIAS.
Nº 507 - PROCESSO Nº 23077.075243/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos
e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 08/07/2025 a 08/07/2026;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) DURVAL MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR.
Nº 514 - PROCESSO Nº 23077.070983/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ CÉSAR AUGUSTO DE QUEIROZ, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e
setenta e quatro centavos) PERÍODO - 09/07/2025 a 09/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ CÉSAR AUGUSTO DE QUEIROZ.
Nº 518 - PROCESSO Nº 23077.076781/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIANA ZARBATO LONGO, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância
de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos)
PERÍODO - 10/07/2025 a 10/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) GIANA ZARBATO LONGO.
Nº 520 - PROCESSO Nº 23077.074743/2025-94, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) POLICARPO CAMILO SILVESTRE MATIQUITE,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e
setenta e quatro centavos) PERÍODO - 10/07/2025 a 10/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) POLICARPO CAMILO SILVESTRE MATIQUITE.
Nº 534 - PROCESSO Nº 23077.074978/2025-86, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) AMARILDO LUIZ TREVISAN, OBJETO - Professor Substituto
do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância
de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos)
PERÍODO - 14/07/2025 a 14/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) AMARILDO LUIZ TREVISAN.
Nº 542 - PROCESSO Nº 23077.097111/2025-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) IARYTHSSA DUARTE DE ARAÚJO, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos)
PERÍODO - 15/07/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) IARYTHSSA DUARTE DE ARAÚ J O.
Nº 544 - PROCESSO Nº 23077.074998/2025-57, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDUARDO JOSÉ MANZINI, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de
R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO -
16/07/2025 a 16/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º,
da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EDUARDO JOSÉ MANZINI.
Nº 547 - PROCESSO Nº 23077.098755/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) THAIS LIMA DIAS BORGES, OBJETO - Professor Substituto
do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos)
PERÍODO - 17/07/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) THAIS LIMA DIAS BORGES.
Nº 550 - PROCESSO Nº 23077.074448/2025-38, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) FEDERICO BOCCACCINI, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância
de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos)
PERÍODO - 23/07/2025 a 23/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) FEDERICO BOCCACCINI.
Nº 552 - PROCESSO Nº 23077.075677/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANDRESSA NORONHA BARBOSA DA SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos
e dois reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 24/07/2025 a 24/07/2026;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANDRESSA NORONHA BARBOSA DA SILVA.
Nº 560 - PROCESSO Nº 23077.000000/0030-23, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PEDRO EDUARDO UBILLA LÓPEZ, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois
reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 25/07/2025 a 25/07/2026; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) PEDRO EDUARDO UBILLA LÓPEZ.
Nº 572 - PROCESSO Nº 23077.075694/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANGELICA SCHIAVOM DOS REIS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e
setenta e quatro centavos) PERÍODO - 29/07/2025 a 29/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANGELICA SCHIAVOM DOS REIS.
Nº 573 - PROCESSO Nº 23077.082436/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEXANDRA CHAVES BRAGA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos)
PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALEXANDRA CHAVES BRAGA.
Nº 574 - PROCESSO Nº 23077.097554/2025-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FERNANDO PALÁCIO CAVALCANTE, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove
reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FERNANDO PALÁCIO CAVALCANTE.
Nº 578 - PROCESSO Nº 23077.071067/2025-05, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MÔNICA LUIZE SARABIA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e sete centavos) PERÍODO - 29/07/2025 a 29/07/2026;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MÔNICA LUIZE SARABIA.
Nº 580 - PROCESSO Nº 23077.105284/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULO ROBERTO BELTRÃO MAIA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) PAULO ROBERTO BELTRÃO MAIA.
Nº 583 - PROCESSO Nº 23077.110998/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HORTÊNSIA TERESA TOMAZ DA SILVA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais
e vinte e nove centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HORTÊNSIA TERESA TOMAZ DA SILVA.
Nº 585 - PROCESSO Nº 23077.103437/2025-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCAS PAULINO MARINHO, OBJETO - Professor Substituto
do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos)
PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 056/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LUCAS PAULINO MARINHO.
Nº 589 - PROCESSO Nº 23077.007643/7202-59, CONTRATANTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALEKSANDRA FAKHRETDINOVA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a
importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e setenta e quatro centavos)
PERÍODO - 31/07/2025 a 31/07/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do
artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CO N T R AT A N T E ,
Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALEKSANDRA FAKHRETDINOVA .
Nº 590 - PROCESSO Nº 23077.071039/2025-80, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) HUMBERTO MANOEL DE SANTANA JUNIOR,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e
setenta e quatro centavos) PERÍODO - 31/07/2025 a 31/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) HUMBERTO MANOEL DE SANTANA JUNIOR.
Nº 591 - PROCESSO Nº 23077.098658/2025-11, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA JULIA FERREIRA CARDOSO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos) PERÍODO - 04/08/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARIA JULIA FERREIRA CARDOSO.
Nº 592 - PROCESSO Nº 23077.077795/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÂNGELO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e
setenta e quatro centavos) PERÍODO - 01/08/2025 a 01/08/2026; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÂNGELO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA.
Nº 593 - PROCESSO Nº 23077.076836/2025-53, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TELTON PEDRO ANSELMO RAMOS, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois
reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 01/08/2025 a 01/08/2026; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) TELTON PEDRO ANSELMO RAMOS.