DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600051
51
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 400 - PROCESSO Nº 23077.050419/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WESKLEY DE MORAIS BEZERRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e
cinco reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 20/05/2025 a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) WESKLEY DE MORAIS BEZERRA.
Nº 401 - PROCESSO Nº 23077.064639/2025-91, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA HELIMARA DE MEDEIROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 20/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA HELIMARA DE MEDEIROS.
Nº 402 - PROCESSO Nº 23077.057923/2025-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARINA PAIVA DE MELO MAIA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.399,47 (três mil trezentos e noventa e nove
reais e quarenta e sete centavos) PERÍODO - 21/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARINA PAIVA DE MELO MAIA.
Nº 403 - PROCESSO Nº 23077.065789/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NICOLAS VINICIUS RODRIGUES VERAS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta
e sete reais e quarenta e três centavos) PERÍODO - 21/05/2025 a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 091/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) NICOLAS VINICIUS RODRIGUES VERAS.
Nº 413 - PROCESSO Nº 23077.060132/2025-69, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LETÍCIA OLIVEIRA SOUSA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e
cinco reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 22/05/2025 a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) LETÍCIA OLIVEIRA SOUSA.
Nº 416 - PROCESSO Nº 23077.058106/2025-71, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIO MOLITERNO DE OLIVEIRA NETO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos) PERÍODO - 23/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
091/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIO MOLITERNO DE OLIVEIRA NETO.
Nº 419 - PROCESSO Nº 23077.056463/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CECILIA REIS ENGLANDER LUSTOSA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos) PERÍODO - 27/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 006/2025-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) CECILIA REIS ENGLANDER LUSTOSA.
Nº 422 - PROCESSO Nº 23077.067084/2025-30, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LILIANE SANTOS DE VASCONCELLOS, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 28/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LILIANE SANTOS DE VASCONCELLOS.
Nº 424 - PROCESSO Nº 23077.068581/2025-55, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DANIEL PINTO NEGREIROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 30/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
006/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DANIEL PINTO NEGREIROS.
Nº 425 - PROCESSO Nº 23077.070994/2025-08, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) YVINNA TAMIRIS RODRIGUES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 30/05/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
030/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) YVINNA TAMIRIS RODRIGUES.
Nº 427 - PROCESSO Nº 23077.073414/2025-26, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RODRIGO DE ANDRADE TEIXEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 02/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 062/025-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) RODRIGO DE ANDRADE TEIXEIRA.
Nº 429 - PROCESSO Nº 23077.007352/3202-54, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JESAÍAS CARVALHO PEREIRA SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e
sete reais
e quarenta e três
centavos) PERÍODO - 03/06/2025
a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 000/0000-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JESAÍAS CARVALHO PEREIRA SILVA.
Nº 432 - PROCESSO Nº 23077.075322/2025-81, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÁTILA BRUNO DE MORAES ALMEIDA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 05/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
053/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÁTILA BRUNO DE MORAES ALMEIDA.
Nº 449 - PROCESSO Nº 23077.068577/2025-97, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e
sete reais
e quarenta e três
centavos) PERÍODO - 11/06/2025
a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 000/0000-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) MAYARA SANAY DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 454 - PROCESSO Nº 23077.075602/2025-99, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIOVANNA ALMEIDA SANTORO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 13/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GIOVANNA ALMEIDA SANTORO.
Nº 455 - PROCESSO Nº 23077.086785/2025-78, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOANNA GARDEL VALVERDE GALVÃO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.867,43 (quatro mil oitocentos e sessenta e
sete reais
e quarenta e três
centavos) PERÍODO - 13/06/2025
a 31/07/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 063/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JOANNA GARDEL VALVERDE GALVÃO.
Nº 458 - PROCESSO Nº 23077.053546/2025-31, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUIS EDUARDO VIANA FERNANDES, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 16/06/2025 a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
000/0000-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LUIS EDUARDO VIANA FERNANDES.
Nº 465 - PROCESSO Nº 23077.082431/2025-54, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA CLARA MEDEIROS SILVA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e
nove reais e sete centavos) PERÍODO - 23/06/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARIA CLARA MEDEIROS SILVA.
Nº 470 - PROCESSO Nº 23077.082441/2025-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JAKELINE SIMÕES GOMES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 25/06/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JAKELINE SIMÕES GOMES.
Nº 471 - PROCESSO Nº 23077.086490/2025-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MANOILLY DANTAS DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e
vinte e nove centavos) PERÍODO - 25/06/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 045/2025-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) MANOILLY DANTAS DE OLIVEIRA.
Nº 474 - PROCESSO Nº 23077.089477/2025-02, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RENATA KIVIA DANTAS CARVALHO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três
reais e quatro centavos) PERÍODO - 27/06/2025 a 31/12/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
045/2025-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) RENATA KIVIA DANTAS CARVALHO.
Nº 487 - PROCESSO Nº 23077.070934/2025-87, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DARIS CORREIA DOS SANTOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 14.019,74 (catorze mil e dezenove reais e
setenta e quatro centavos) PERÍODO - 02/07/2025 a 02/07/2026; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DARIS CORREIA DOS SANTOS.
Nº 492 - PROCESSO Nº 23077.074897/2025-86, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CIRO DANTAS SOARES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e sete centavos) PERÍODO - 03/07/2025 a 03/07/2026;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CIRO DANTAS SOARES.
Nº 495 - PROCESSO Nº 23077.075717/2025-83, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALISSON MACÁRIO DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta e sete centavos) PERÍODO - 03/07/2025 a 03/07/2026;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALISSON MACÁRIO DE OLIVEIRA.
Nº 500 - PROCESSO Nº 23077.074953/2025-82, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROGÉRIO ARTHMAR, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil oitocentos e dois
reais e sessenta e dois centavos) PERÍODO - 04/07/2025 a 04/07/2026; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
052/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ROGÉRIO ARTHMAR.
Nº 497 - PROCESSO Nº 23077.091837/2025-28, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDUARDO COSTA GORGÔNIO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e
cinco reais e cinquenta e nove centavos) PERÍODO - 04/07/2025 a 31/12/2025;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 023/2024-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) EDUARDO COSTA GORGÔNIO.