DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Requisito(s): Especialização ou Residência em Enfermagem Obstétrica; ou
Especialização ou Residência em Saúde Materno Infantil; ou Especialização ou
Residência em Saúde da Família; ou Especialização ou Residência em Saúde Pública; ou
Especialização ou Residência em Atenção Primária em Saúde; ou Especialização ou
Residência em Saúde Coletiva.
Regime de Trabalho: 20h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 3.399,47
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Especializados
Área/subárea de conhecimento: Língua Brasileira de Sinais
Requisito(s): Licenciatura em qualquer área de conhecimento
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.326,60
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Línguas Modernas
Área/subárea de conhecimento: Língua e Literatura Espanhola
Requisito(s): Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Espanhola ou
Licenciatura em Letras Língua Espanhola ou Bacharelado em Letras Língua Portuguesa
e Espanhola ou Bacharelado em Letras - Tradutor Português-Espanhol
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 4.326,60
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Letras Clássicas e Vernáculas
Área/subárea de conhecimento: Língua e Literatura Gregas
Requisito(s): Doutorado em Letras ou Doutorado em Letras Clássicas ou
Doutorado em Estudos Literários ou Doutorado em Linguística ou Doutorado em
Filosofia ou Doutorado em História
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 8.058,29
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito
Área/subárea de conhecimento: Direito Público - Direito Internacional
Requisito(s): Mestrado em Direito
Regime de Trabalho: 40h
Nº de Vagas: 1
Vencimento Básico + RT: R$ 5.949,07
1.3 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou
noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição.
1.4 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de
acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por
titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a
área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que
possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior.
1.5 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de
ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção
do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura.
1.6 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do
resultado final no Diário Oficial da União.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço
eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=54594, "Inscrições" no período de
17/10/2025 a 03/11/2025.
2.2 Os valores das inscrições são os seguintes:
- R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas
semanais;
- R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas
semanais.
2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que
deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento,
impreterivelmente até o dia 06/11/2025, independentemente de feriado.
2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em
consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28
de abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a
solicitação,
anexando
a
Carteira
de
Nome
Social,
enviando
e-mail
para
processoseletivo@progesp.ufrgs.br de seu e-mail informado no formulário de inscrição,
dentro do período de inscrição.
3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL
3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e
cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=54594.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.233888/2023-51
Espécie: Termo Aditivo 02/2025 Convênio Específico n° 37/2023
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de outubro de 2025
para 07 de novembro de 2026
Vigência:07 de novembro de 2026
Data de assinatura: 14/10/2025
Assinaram o Convênio: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB o Presidente
ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA o, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO - UFRJ, a Vice Reitora CASSIA CURAN TURCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.218254/2022-98.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 8 meses. Data de Assinatura: 06/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.232259/2024-95.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 6 meses. Data de Assinatura: 14/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 09/2025-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra
Talhada - UAST. CONTRATADO (A): MARILIA SANTOS MELO DE BARROS. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 01/11/2025 a 29/04/2026. Data e Assinatura: 09/10/2025. Maria José de Sena,
pelo Contratante e MARILIA SANTOS MELO DE BARROS, pelo (a) Contratado(a) (Processo
UFRPE nº. 23082.027170/2025-31).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2025-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo
Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ÉDIPO DA SILVA ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 13/10/2025 a
10/04/2026. Data e Assinatura: 13/10/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e ÉDIPO
DA SILVA ALMEIDA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.028452/2025-55).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 11/2025-PROGEPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo
Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA:
10/11/2025 a 08/05/2026. Data e Assinatura: 13/10/2025. Maria José de Sena, pelo
Contratante e ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE
nº. 23082.028466/2025-79).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082018269202541. Objeto: Contratação de serviço de locação
de estruturas para XXI Feira de Profissões da Universidade Federal Rural de Pernambuco
(UFRPE), que será realizada na Sede/UFRPE e nas Unidades Acadêmicas de Belo Jardim e
Serra Talhada, nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, nos termos do detalhamento dos
serviços constantes no item 1.5 do Termo de Referência e conforme as condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL ALVES MARINO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2025) 153165-15239-2025NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083062762202327. Objeto: Aquisição de materiais de coudelaria
ou de uso zootécnico.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario,
- SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90039-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/10/2025) 153166-15240-2025NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083020955202491. Objeto: Aquisição de ferramentas.. Total de
Itens Licitados: 261. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.012575/2025-37.
Dispensa Nº 168/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 17.869.680/0001-87 - G E K MATERIAL ELETRICO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada em manutenção de bomba submersa e
restauração/revitalização de poço profundo para fins agrícolas, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 154/2024.
Nº Processo: 23080.007669/2024-61.
Pregão. Nº 90073/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 159.795,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
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