DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600057
57
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23064.057371/2023-19.
Dispensa. Nº 90072/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - vigência. Vigência:
15/10/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de
Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
para fornecimento de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade "Software
AS A SERVICE (SAAS)", com fornecimento de aparelhos telefônicos e central IP.
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Pregoeira
(SIDEC - 15/10/2025) 153177-15246-2025NE000001
CÂMPUS SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão Ao Sistema de Incubação Residente do Campus Santa Helena Nº 9/2025
Processo nº 23064.048046/2025-27. PARTÍCIPES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e Empreendimento Incubado
Trace Farm. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico
(compartilhado ou individual), a partir da assinatura de Termo de Responsabilidade,
próprio da UTFPR, para o EI, cujas cláusulas e condições são previamente estipuladas pela
UTFPR e estabelecidas unilateralmente não cabendo ao contratado discutir ou modificar o
seu conteúdo. Data da Assinatura: 13/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa
Helena e GUSTAVO ROMAGNOLI MAZUR, VITOR EMANUEL DE ALMEIDA e CAIO MACEDO
LIMA DA CRUZ, Representantes do Empreendimento Incubado Trace Farm.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão Ao Sistema de Incubação Residente do Campus Santa Helena Nº 6/2025
Processo nº 23064.047787/2025-91. PARTÍCIPES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e Empreendimento Incubado
Dataclub. Objeto: disponibilização
de serviços e apoio, bem
como espaço físico
(compartilhado ou individual), a partir da assinatura de Termo de Responsabilidade,
próprio da UTFPR, para o EI, cujas cláusulas e condições são previamente estipuladas pela
UTFPR e estabelecidas unilateralmente não cabendo ao contratado discutir ou modificar o
seu conteúdo. Data da Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura. Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa
Helena e
GUSTAVO FRANDSEN PEREIRA e
RIAN AUGUSTO DE
MATOS AMARAL,
Representantes do Empreendimento Incubado Dataclub.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Adesão Ao Sistema de Incubação Residente do Campus Santa Helena Nº 8/2025
Processo nº 23064.048045/2025-82. PARTÍCIPES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e Empreendimento Incubado
Frango Tech. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico
(compartilhado ou individual), a partir da assinatura de Termo de Responsabilidade, próprio
da UTFPR, para o EI, cujas cláusulas e condições são previamente estipuladas pela UTFPR e
estabelecidas unilateralmente não cabendo ao contratado discutir ou modificar o seu
conteúdo. Data da Assinatura: 10/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
Assinam: ADRIANA MARIA MENEGHETTI Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e
LEONARDO JOSÉ REIS PINTO, Representante do Empreendimento Incubado Frango Tech.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155007
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23477.002387/2021-71.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: *a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 15/10/2025 e encerramento em
14/04/2026, com fundamento no artigo 57, inciso ii , da lei n.º 8.666/1993.
* as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato,caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 15/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 234.840,03. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2025 - UASG 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23877.000127/2025-81 Pregão Nº 90026/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.562.591/0005-75 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 26 a
58 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019
- Artigo: 1. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 1.660.313,30. Data de
Assinatura: 12/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 157243 - 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo:
23877.003250/2024-73
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de coleta, transporte, tratamento e
disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde, pertencentes aos grupos a
(infectantes) e e (perfurocortantes), gerados pelas unidades do complexo hospitalar da
universidade federal do rio de janeiro (ch-ufrj), filial da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 2.604.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 157249
Nº Processo 23876.003258/2025-21, Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais
Sólidos I, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal De Roraima (HU-UFRR). Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor
Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação:
30/10/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570.
BIANCA JORGE SEQUEIRA
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 157249
Nº Processo 23876.003174/2025-97, Objeto: Aquisição de Medicamentos
Injetáveis I, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade
Federal De Roraima (HU-UFRR). Endereço: Av. Nazaré Filgueiras, nº 2096 - Bairro Doutor
Silvio Botelho - Boa Vista - RR, CEP 69.314-550. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão pública da licitação:
03/11/2025 às 10h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 9 9206-0570.
BIANCA JORGE SEQUEIRA
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.017909/2025-19.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 23.327.871/0001-10
- INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA
LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de análise histopatológica, imunofluorescência, imunohistoquímica,
microscopia óptica e eletrônica de biópsia renal diariamente, em caráter eletivo e de
urgência, para atender as necessidades da unidade de terapia renal substitutiva do hc-
ufmg/ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2025 a
20/04/2028. Valor Total: R$ 1.090.860,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 688/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.022714/2025-82.
Dispensa Nº 91/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 07.837.315/0001-37 - BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SER V I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte do material biológico..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a
16/04/2026. Valor Total: R$ 4.737,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 482/2025.
Nº Processo: 23537.024182/2025-18.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER
BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o preâmbulo
do contrato nº 482/2025, conforme abaixo:
onde se lê:
conforme processo administrativo n.º 23537.024182/2025-18, de acordo com a dispensa de
licitação n.º 90187/2025, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes
e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo de contrato, nos termos da
lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), dos normativos internos
da ebserh, e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir.
leia-se:
conforme processo administrativo n.º 23537.024182/2025-18, de acordo com a dispensa de
licitação n.º 90187/2025, contratação direta no pncp (portal nacional de contratações públicas)
nº 37/2025, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a
contratante e a contratada celebram o presente termo de contrato, nos termos da lei n.º
13.303, de 30 de junho de 2016, do decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0 (rlce 2.0), dos normativos internos
da ebserh, e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir.. Vigência: 28/08/2025 a
28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.992,00. Data de Assinatura:
14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521014796202561. Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes para
Uroanálise com comodato de aparelho compatível para leitura das tiras para atender o Hospital
de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/
edital/155011-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
29/10/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens
no Edital, seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo
constante no Edital e seus anexos..
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/10/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860017720202465. Objeto: Contratação de serviço para eventual e
futura aquisição sob demanda de comunicação visual, sendo o fornecimento de materiais de
sinalização interna e externa (placas, bandejas, totens, testeiras, adesivos, mapa diretório,
bolsas e painéis de comunicação interna, aplicação de película de controle solar, iluminação de
estruturas e confecção de layouts de comunicação visual), com fornecimento e instalação
desses materiais.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis
na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/10/2025) 156654-26443-2025NE999999

                            

Fechar