DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autorização: 14/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 14/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159346 SEI 23092.014867/2025-22 - CLAMP PRENDEDOR UMBILICAL EM
P L A S T I CO
Contratado: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA CNPJ: 47.193.115/0001-
03 R$ 10.880,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510522 de 10/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159352 SEI 23092.014800/2025-98 - AVENTAL NÃO CIRURGICO DESCARTAVEL ,
NÃO ESTERIL EM TNT BRANCO
Contratado: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.389.400/0001-84
R$ 52.250,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510520 de 10/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159352 SEI 23092.014800/2025-98 - AVENTAL NÃO CIRURGICO DESCARTAVEL ,
NÃO ESTERIL EM TNT BRANCO
Contratado: COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTD
CNPJ: 11.667.036/0001-40 R$ 104.650,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510499 de 09/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159327 SEI 23092.014854/2025-53 - AVENTAL CIRURGICO DESCARTAVEL
ESTERIL EM SMS AZUL
Contratado: MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO UNICO LTDA CNPJ:
31.061.888/0001-04 R$ 43.020,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510513 de 10/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159371 SEI 23092.014860/2025-19 - LOCAÇÃO DE ASPIRADOR ULTRASS Ô N I CO
PARA NEUROCIRURGIA DE PACIENTE INTERNADO
Contratado: BR MEDICAL LTDA CNPJ: 06.196.809/0001-17 R$ 6.700,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510523 de 10/10/2025
Autorização: 13/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 14/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1594372 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1340815
Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.
CNPJ: 19.378.769/0053-05
Nº do Processo: 156083 SEI HCPA 23092.010404/2024-19
Data da assinatura: 09/10/2025 e 10/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
da Ata de Registro de Preços nº 1340815, que tem como objeto o fornecimento de
exames de laboratório em sangue, urina e liquor, por mais 12 meses, a partir de 16
de outubro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Paula de Moura Gomide e Souza CPF: ***.029.146-** e Senhora Natalia Biane Alves
Dos Santos CPF: ***.825.336-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1603818 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1436595
Contratada: DINDA CARNES EIRELI
CNPJ: 22.370.374/0001-31
Nº do Processo: 156726 SEI HCPA 23092.014499/2024-31
Data da assinatura: 03/10/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio dos
preços dos valores unitários da Ata de Registro de Preços nº 1436595, que tem como
objeto fornecimento de gêneros alimentícios - carnes e laticínios, conforme pedido de
reequilíbrio 1591071; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de
Preços básica que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Rafael Xavier da Silva CPF: ***.703.940-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1603964 AO CONTRATO Nº
1346745
Contratada: COUTINHO LOG REMOÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 17.835.907/0001-73
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Nº do Processo: 156135 SEI HCPA 23092.010688/2024-35
Data da assinatura: 13/10/2025
Empenho: 2025NE503700 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar o valor
unitário do item 01.00.01 na tabela do primeiro aditivo ao contrato nº 1346745, que
tem como objeto a prestação de Serviços de Transporte de Bens Patrimoniais, de R$
19.369,22 (dezenove mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos),
para R$ 1.614,11 (mil seiscentos e quatorze reais e onze centavos). Os valores unitários
do contrato ficarão conforme tabela; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Camila dos Santos Gonçalves Coutinho CPF: ***.644.180-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .PABLO MACHADO
.XXX.698.980-XX
.88881.174091/2025-01
.PROEX 3158/2025
.1/2025
.DE: 1,00 PARA: 63.216,00
.06/10/2025
.2025NE004055 (C)
. .RUBENS CHOJNIAK
.XXX.387.888-XX
.88881.844898/2023-01
.PROEX 1550/2023
.1/2025
.DE: 311.392,00 PARA: 456.880,00
.06/10/2025
.2025NE004052 (C)
. .JOCENEIDE CUNHA DOS SANTOS
.XXX.833.565-XX
.88881.015386/2024-01
.DS 3383/2024
.1/2025
.DE: 20.000,00 PARA: 42.184,00
.06/10/2025
.2025NE004049 (C)
. .SERGIO HENRIQUE PEZZIN
.XXX.965.488-XX
.88881.984943/2024-01
.DS 2526/2024
.1/2025
.DE: 103.568,00 PARA: 208.324,00
.08/10/2025
.2025NE004051 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .FLAVIO KULAIF UBAID
.XXX.939.538-XX
.88881.888648/2023-01
.DS 1776/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 13/10/2025
.13/10/2025
. .ANGELA CRISTIANE SANTOS POVOA
.XXX.390.388-XX
.88881.844934/2023-01
.PROEX 1327/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 06/10/2025
.13/10/2025
. .CARLOS ADAM CONTE JUNIOR
.XXX.999.457-XX
.88881.083039/2024-01
.PIPD 1609/2025
.DE: 31/03/2028 PARA: 30/06/2025
.13/10/2025
. .MARCELO DUZZIONI
.XXX.032.019-XX
.88881.083593/2024-01
.PIPD 2199/2025
.DE: 31/03/2028 PARA: 20/09/2025
.14/10/2025
. .WAGNER DALLA COSTA FELIX
.XXX.733.229-XX
.88881.928847/2023-01
.DS 3153/2023
.DE: 30/06/2026 PARA: 10/10/2025
.10/10/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO
NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .THAIS JANAINA WENCZENOVICZ
.XXX.748.660-XX
.88881.005396/2024-01
.CATEDRA 3412/2024
.DE: 30/09/2025 PARA: 31/10/2025
.14/10/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 144/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSILANE AMARO PINHEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor SUBSTITUTO. OBJETO DO EDITAL Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, HOMOLOGADO POR
MEIO DA PORTARIA GR N° 1.676 DE 21/07/2025, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2025. Vigência: de 15/10/2025 até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, CLASSE A, EM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Data da Assinatura: 15/10/2025. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatária e - Locador JOSILANE AMARO PINHEIRO.