DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005000943202554. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio rural, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
para as unidades da UFGD (FAECA e Ladário).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Rosa Góes,
1761,
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90040-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Divisão de Licitação
(SIASGnet - 15/10/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.018615/2025-67.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 04.387.295/0001-51 - C. B. ENGENHARIA LTDA. Objeto: A cooperação técnica
e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto qualiconcreto - modelo de gestão
da qualidade aplicado ao controle tecnológico do concreto, a ser executado nos termos do
plano de trabalho anexo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.007404/2025-07.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.
Contratado: 16.603.476/0001-57 - INSTITUTO TARTARUGAS DO DELTA. Objeto: O a
cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver projeto de inovação a
ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando o desenvolvimento do
projeto de inovação em turismo científico em unidades de conservação e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/10/2025 a 16/02/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados para
prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para instalação e
manutenção da infraestrutura de rede de dados (cabeamento metálico, telefônico,
audiovisual, óptico e elétrico); nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 15/10/2025) 154041-15258-2024NE800148
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.027807/2025-64. Convenio nº 129.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e APS COMERCIO E SE R V I ÇO S
LTDA - APS - SOLUÇOES EM TECNOLOGIA - DIMEP, Inscrito no CNPJ sob o Nº 17.014.751/0001-
60. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.028438/2025-27. Convenio nº 141.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL
LUCAS GONÇALVES COELHO, Inscrito no CPF sob o Nº ***.812.691-**. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 6 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.004767/2025-82. Convenio nº 145.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AQUARIUS NATAÇÃO E
HIDRO SÃO LUÍS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 24.703.748/0001-19. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029061/2025-23. Convenio nº 148.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VIRTU AMBIENTAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 22.228.835/0001-36. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029074/2025-01. Convenio nº 149.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NEO - NOGUEIRA &
OLIVEIRA EMPREEDIMENTOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 26.464.812/0001-81. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029292/2025-37. Convenio nº 150.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMECTI DE MAGAL H Ã ES
DE ALMEIDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 23.188.596/0001-09. Objeto: Concessão de Estágio.
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029389/2025-40. Convenio nº 151.2025. CONVENENTES: Convênio
que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL
LIBERAL RICARDO JOSÉ MAGALHÃES MOUSINHO, Inscrito no CPF sob o Nº ***.034.213-
**. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029420/2025-42. Convenio nº 152.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FRÓES HUB
EDUCACIONAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 20.268.612/0001-77. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029578/2025-12. Convenio nº 153.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONTEC ENGENHARIA E
CONSTRUÇOES LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 58.195.758/0001-02. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029691/2025-06. Convenio nº 154.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si
celebram a Universidade Federal
do Maranhão - UFMA
e SERVENTIA
EXTRAJUCICIAL DO 2 OFICIO DE ROSARIO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 39.248.777/0007-05.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029713/2025-20. Convenio nº 155.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A PROFISSIONAL LIBERAL
AMANDA GIOVANA MARCOS PAIXÃO, Inscrito no CPF sob o Nº ***.165.633-**. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029876/2025-11. Convenio nº 157.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MPMG, Inscrito no CNPJ sob o Nº
20.971.057/0001-45. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 3 de outubro de
2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029915/2025-71. Convenio nº 158.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A PROFISSIONAL LIBERAL
RAYANE CRISTINA RODRIGUES PESSOA GOMES, Inscrito no CPF sob o Nº ***.512.421-**.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.030153/2025-56. Convenio nº 160.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GROLLI E CAETANO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 35.002.744/0001-20. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.029891/2025-51. Convenio nº 163.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CADIME - CENTRO
AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, Inscrito no
CNPJ sob o Nº 10.296.450/0001-27. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSI N AT U R A :
15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.030718/2025-03. Convenio nº 164.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMEDH MONTES ALT O S ,
Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.077.941/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 203/2025. PROCESSO N.º 23115.017469/2025-52. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ELINALDO SOARES COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à classe DI, nível 1. PRAZO DE VIGÊNCIA:
vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com
possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro)
meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1657252/2025 PROCESSO N.º 23115.030357/2025-97 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 82/2024. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.068696/2024-54. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
153/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas: Quarta - Do Valor e Oitava - Da Vigência
do Contrato nº 153/FUFMT/2024 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes
termos: "O valor original do Projeto, no montante de R$ 200.000,00 [duzentos mil reais]
fica suplementado pela importância de R$ 12.976,65 [doze mil, novecentos e setenta e seis
reais e sessenta e cinco centavos], advindo dos rendimentos de aplicação do Projeto,
ficando o novo valor na ordem de R$ 212.976,65 [duzentos e doze mil, novecentos e
setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos], conforme Plano de Trabalho readequado,
que integra este instrumento." " O presente Contrato vigerá até 14/10/2026, podendo ser
prorrogado mediante celebração do respectivo termo de aditamento do Contrato
respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura:
09/10/2025. Vigência: 14/10/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da
FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.075117/2025-19.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 
78.126.950/0011-26
- 
MICROSENS
S/A. 
Objeto:
Aquisição 
de
eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Universidade
Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 1.999,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).