DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área: Design
Nº de vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Horas Semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado final
. .1º Lugar
.2509100010
.Letícia Vasconcelos Morais Garcez
.AC
.323,84
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.2509100007
.Júlia Souza Abrão
.AC
.294,71
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2509100005
.Rafaela Nunes Mendonça
.AC
.291,24
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.2509100008
.Graziela Guadagnin
.AC
.277,15
.Classificado(a)
. .5º Lugar
.2509100009
.Hugo Teixeira Guimarães Ribeiro Resende
.AC
.273,94
.Classificado(a)
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
EDITAL PROGEP Nº 183/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 97/2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada
por meio da Portaria UFU Nº. 166, de 07/01/2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2025, seção 2, p. 34; RETIFICA o EDITAL
DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP 97/2025, publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2025, seção 3, página(s) 91, e publicado no sítio de internet oficial desta Universidade
http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
Onde se lê:
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado final
. .1º Lugar
.7
.Edimar Olegário de Campos Júnior
.N
.149,50
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.6
.Luiz Fernando de Camargos
.AC
.186,33
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2
.Lígia Nunes de Morais Ribeiro
.AC
.176,00
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.1
.Aline Gomes de Souza
.AC
.160,41
.Classificado(a)
. .5º Lugar
.5
.Heber Leão Silva Barros
.PCD
.104,75
.Classificado(a)
*Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas serão classificados como ampla concorrência e poderão permanecer na lista de aprovados, conforme sua
classificação.
. .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10 DO EDITAL PROGEP Nº 76/2025, A VAGA PREVISTA NO EDITAL COMPLEMENTAR
Nº 63/2025 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.
Leia-se:
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado final
. .1º Lugar
.5
.Heber Leão Silva Barros
.PCD
.104,75
.Aprovado(a)
. .2º Lugar
.6
.Luiz Fernando de Camargos
.AC
.186,33
.Classificado(a)
. .3º Lugar
.2
.Lígia Nunes de Morais Ribeiro
.AC
.176,00
.Classificado(a)
. .4º Lugar
.1
.Aline Gomes de Souza
.AC
.160,41
.Classificado(a)
. .5º Lugar
.7
.Edimar Olegário de Campos Júnior
.* AC
.149,50
.Classificado(a)
*Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas serão classificados como ampla concorrência e poderão permanecer na lista de aprovados, conforme sua
classificação.
. .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10 DO EDITAL PROGEP Nº 76/2025, A VAGA PREVISTA NO EDITAL COMPLEMENTAR
Nº 63/2025 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 31/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre
a instauração da Tomada de Contas Especial, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018, da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 25 da IN TCU 98/2024, em vista da rejeição da
prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1712455-71, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento do Surfe (CNPJ 05.107.389/0001-
92), tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação
de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - térreo, Sala 01, Setor Sudoeste, CEP 77067-150, Brasília/DF.
. .Nº do Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável
. CPF
.Ofício Citatório
. .58000.102333/2017-17
.1712455-71
.Henry Ajdelsztajn
.XXX.710.797-XX
.Ofício nº 3815/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável,
conforme preconizado na IN/TCU nº 98, de 27/11/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 176/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira
referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1713518-43, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a entidade ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE SOCIAL - REDE ACESSO, tendo
em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3659/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302
- Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasí l i a / D F.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.118436/2017-91
.SLIE nº 1713518-43
.Associação de Cultura e Esporte Social
- Rede Acesso.
.07.552.889/0001-69
.Ofício nº 3659/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 177/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999,
e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1409348-04,
celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Desportiva para Deficientes, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 3709/2025 - MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3712/2025/MESP/SE/CGPC/CPC,
os quais encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.002543/2014-58
.SLIE nº 1409348-04
.Associação Desportiva para Deficientes
ELIANE MIADA
.01.207.939/0001-94.
***.788.758-**
.Ofício nº 3709/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
Ofício nº 3712/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da
Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
MARIA EUNICE MAUÉS
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
Substituta