DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976288. Processo n. º 71000.056974/2025-52.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Instituto Athos
de
Educação, Cultura,
Esportes
e
Cidadania -
CNPJ:
12.835.382/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Despertar de Talentos no Estado do Ceará.
Valor Total: R$ 466.466,00.
Vigência: 13/10/2025 a 13/02/2027.
Data da Assinatura: 13/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDRÉA COÊLHO DA SILVA - Presidente do Instituto Athos de Educação,
Cultura, Esportes e Cidadania.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976569. Processo n. º 71000.058137/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Quadrangular do Menor - CNPJ: 00.345.059/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ballet Competitivo Quadrangular no
Estado de Goiás. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 13/10/2025 a 13/04/2027.
Data da Assinatura: 13/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
JOÃO ANTONIO DE ARAUJO - Presidente da Associação Quadrangular do Menor.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976606. Processo n. º 71000.058350/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Esportivo Arco-Iris Taguatinga-CEAIT - CNPJ: 06.300.730/0001-94.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival de Futebol de Campo Amador no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 587.940,04. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026.
Data da Assinatura: 14/10/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
SIDNEY SOUSA DE AMORIM - Presidente do Centro Esportivo Arco-íris Taguating a - C EA I T .
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE FUTSAL DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ n° 14.897.583/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NÃO ENXERGANDO LIMITES - ADEF/DF E FUTEBOL DE CEGOS - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 265.822,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA ,
Presidente, CPF ***. 234.561-**, Processo: 71000.046781/2024-11
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FENIX DE ARTES MARCIAIS
ITAPEMENSE, CNPJ n° 24.372.933/0001-78
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HAPKIDO PARA TODOS ANO 5".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 165.075,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS
RIBEIRO, Presidente, CPF ***. 630.999-**, Processo: 71000.002889/2024-93
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FAZER ACONTECER, CNPJ n°
05.923.642/0001-86
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE TRANSFORMA - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.044.183,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RENATO LUIZ PAES DE ANDRADE,
Presidente, CPF ***.125.445-**, Processo: 71000.032588/2024-94
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO, CNPJ n°
15.550.277/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UDIBIKE - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 160.581,11
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e SÔNIA HELENA RICETTO DE LIMA ,
Presidente, CPF ***. 772.336-**, Processo: 71000.050235/2024-76
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SPARTA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO MORRO DA
PROVIDÊNCIA, CNPJ n° 86.972.916/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SPARTA ACADEMY".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 867.658,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e PEDRO JOSÉ BRANCO, Presidente, CPF
***. 997.287-**, Processo: 71000.066689/2023-88
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO ATLETISMO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - IABC, CNPJ n° 18.355.315/0001-17
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONSTRUINDO CAMPEÕES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 233.699,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDRÉ RICARDO COLOMBO, Presidente,
CPF ***. 478.169-**, Processo: 71000.005025/2022-61
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E DEFICIENTES VISUAIS SBC, CNPJ n° 69.120.236/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "APADV PARALÍMPICO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 443.955,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RICARDO ALVES LEONE, Presidente, CPF
***. 735.058-**, Processo: 71000.058790/2023-65
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O COUNTRY CLUBE DE APUCARANA, CNPJ n° 78.957.651/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BEACH & TENNIS COUNTRY CLUBE DE APUCARANA - ANO 01".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 218.640,31
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOÃO GUILHERME LAZARETTI STOPPA ,
Presidente, CPF ***. 341.209-**, Processo: 71000.064116/2024-09
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n°
04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CARAVANA DO ESPORTE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.113.722,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NE V ES ,
Presidente, CPF ***. 814.008-**, Processo: 71000.058497/2024-89
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INSPIRAÇÃO PARADESPORTIVA, CNPJ
n° 24.197.080/0001-85
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADO ARTÍSTICO INCLUSIVO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 116.343,26
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CAMILA BRANDÃO LAZZARINI,
Presidente, CPF ***. 021.318-**, Processo: 71000.067630/2023-15
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, ASSISTENCIAL,
ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA BRAÇO FORTE, CNPJ n° 13.057.926/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRAÇO FORTE - BOCHA EDUCACIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 105.135,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DIEGO ZILIO CARNIEL, Presidente, CPF
***. 817.170-**, Processo: 71000.076865/2022-17
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