DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FÁBRICA DE ATLETAS - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.775.574,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente, CPF
***.889.638-**,
Processo: 71000.015917/2024-32
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ITF MASTERS CAXIAS DO SUL - 4ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 108.505,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTANO, Presidente,
CPF ***.545.470-**,
Processo: 71000.069711/2024-22
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O IGA - INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ n° 15.082.986/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA ESTAG".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RODRIGO GIORGI REIS, Presidente, CPF
***.444.458-**,
Processo: 71000.006024/2024-04
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VIVAVÔLEI, CNPJ n° 05.860.777/0001-40
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIVAVÔLEI REGIÃO NORTE NORDESTE - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 564.780,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GUSTAVO ADOLPHO SANTOS LARANJEIRAS,
Presidente, CPF ***.976.204-**,
Processo: 71000.084038/2023-70
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE - ACE, CNPJ n°
20.816.608/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRAIA RIBEIRÃO 2025".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 910.916,79
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDERSON DOS SANTOS CASTENHA R O,
Presidente, CPF ***.577.858-**,
Processo: 71000.010140/2024-10
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLA DE GOLEIROS - CAMISA 1, CNPJ n° 10.314.496/0001-
21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMISA 1 FUTEBOL - ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 382.921,42
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e AMARILDO RICARDO GOMES, Presidente, CPF
***.075.448-**,
Processo: 71000.063442/2024-91
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n°
04.300.957/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"FESTIVAL DE FUTEBOL DE MULHERES: COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO ESCOLA - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.321.126,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCO N C E LO S ,
Presidente, CPF ***.973.763-**,
Processo: 71000.026051/2024-95
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ
MELHOR, CNPJ n° 15.471.208/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DA MONTANHA ROCKY MOUNTAIN GAMES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 630.141,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 14/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e VALDIRENE BONETTO GONÇALVES, Presidente,
CPF ***.574.656-**,
Processo: 71000.084029/2023-89
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SERTÕES, CNPJ n° 45.580.266/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SERTÕES KITESURF".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 753.080,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOAQUIM FRANCISCO MONTEIRO DE
CARVALHO NETO, Presidente, CPF ***.656.617-**,
Processo: 71000.026637/2023-79
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE NATAÇÃO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 602.143,66
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente do
OLYMPICO CLUB, CPF nº ***.003.006-**
Processo: 71000.060563/2021-38
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO, CNPJ n° 40.821.523/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO INCLUSÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 530.075,53
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, DÉBORA DAYANE BATISTA DE ANDRADE,
Presidente da ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO, CPF nº ***.961.576-**
Processo: 71000.081259/2023-96
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HIEN KAN KARATÊ, CNPJ n° 10.809.826/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KARATÊ HIEN KAN"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 526.062,50
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, WAGHYNTON LUIZ CARNEIRO DE M E LO,
Presidente da ASSOCIAÇÃO HIEN KAN KARATÊ, CPF nº ***.448.692-**
Processo: 71000.062017/2022-12
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975583, Nº Processo: 71000057612202589, Concedente: MINISTERIO
DO ESPORTE, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL CNPJ nº
11266058000106, Objeto: Realização da escolinha de futebol, através Projeto de Futsal - Formando
Campeões que consistirá na prática esportiva de futsal para crianças e adolescentes com idade entre 6 (seis)
e 16 (dezesseis) anos nas cidades de Ceilândia/DF e Samambaia/DF, conforme previsto no plano de
trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016,
Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253623, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/10/2025 a
14/04/2026, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE
CPF nº ***.214.187-**, Convenente: GECIANE DE CARVALHO ANDRADE CPF nº ***.656.703-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975664, Nº Processo: 71000066777202541, Concedente: MINISTERIO
DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Apoiar a Realização
do Festival de Esportes Tigrinho em São Bernardo do Campo/SP, conforme previsto no plano de trabalho.,
Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000059, Valor: R$
196.000,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a 15/02/2026,
Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.574.328-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975571, Nº Processo: 71000057497202542, Concedente: MINISTERIO
DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160,
Objeto: Realização do XII Torneio Barbosa de Futsal Feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho,
Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074, Valor: R$
147.000,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/10/2025 a
15/02/2026, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA
LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: NAYANE ALVES FERREIRA ATAIDES CPF nº ***.090.681-**.