DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .2427411
.RICARDO DE SOUZA MAIA
. .2426164
.RICARDO NOGUEIRA TURBIANI
. .2426683
.RICARDO VALDO DE SOUZA
. .2426825
.RICHARD LUCAS GONÇALVES LEME
. .2428964
.ROBERTO ALEXANDRE ROBLES
. .2425726
.ROBERTO MATHEUS
. .2426759
.ROBSON DE OLIVEIRA
. .2426384
.ROBSON LOPES PEREIRA
. .2425522
.ROBSON MUNIZ SILVA
. .2429046
.RODOLFO DE PAIVA COELHO
. .2425704
.RODOLFO FONSECA BUENO
. .2429706
.RODRIGO CARDOSO DA SILVA
. .2429244
.RODRIGO DE OLIVEIRA HERRERA
. .2426406
.RODRIGO DUARTE DOS REIS
. .2429877
.RODRIGO FERNANDES PINZAN
. .2430612
.RODRIGO LOPES DE FREITAS MAZZARELLA
. .2425340
.RODRIGO LUCENA DA SILVA
. .2432325
.RODRIGO PEREIRA BRAGA
. .2429440
.RODRIGO ROBERTO DO CARMO
. .2434357
.ROGERIO BARRADA MONTE
. .2430604
.ROGÉRIO PIERANGELO
. .2427498
.RONALDO ALMEIDA DE SOUZA
. .2428076
.RONALDO MUNIZ
. .2425481
.RONI VITOR DE MEDEIROS
. .2433400
.RONILSO ALVES DA SILVA
. .2434231
.ROSA MARIA DA SILVA
. .2425898
.ROSIMERI MACHADO
. .2426986
.ROZALDO DA SILVA SENA
. .2434277
.SABRINA GEHLING REIMCHE
. .2427365
.SAMARA FAUSTINO LOPES
. .2425394
.SAMIRA FERREIRA PIMENTEL DA SILVA
. .2427244
.SAMUEL FILIPP MOREIRA DE SOUZA BARBOSA
. .2430791
.SAMUEL LUIZ DANIEL
. .2425718
.SANDRO VIEIRA DA SILVA
. .2433166
.SARA PEREIRA DE SOUZA
. .2432352
.SAULO RAFAEL RIBEIRO MARTINS
. .2426582
.SÉRGIO PAULO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA
. .2426690
.SERGIO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
. .2431492
.SHEILA REGINA YAMAZAKI RODRIGUES
. .2427495
.SHIRLEI ALMEIDA FRATONI
. .2430776
.SIDNEY MARTINS DOS SANTOS
. .2428543
.SILVANA ZIETZ ALVES DOS SANTOS
. .2425471
.SILVIA LAIS DE JESUS TAVARES
. .2425764
.SORAYA DONIZETE OLIV DA SILVA
. .2427504
.SUELEN ISABEL LAZAROTTO
. .2431231
.TAIANA SOARES DE MATOS MUNIZ
. .2427402
.TALITA RODRIGUES ALVES
. .2425438
.TANIA MARIA DE BRITO
. .2426218
.TARCISO FIGUEIREDO VILA NOVA
. .2429534
.TÁSSIA PEREIRA DE SOUZA
. .2431048
.TATIANE APARECIDA C SILVA
. .2429215
.TATIANE MARIA DE SENA DE JESUS
. .2425955
.TATIANE MARQUES DA SILVA NARCISO
. .2430114
.TATIANE MOREIRA SIARA
. .2425368
.TATIANE RODRIGUES DE SOUZA
. .2431823
.TEREZA CRISTINA MARTINS DA SILVA
. .2426328
.THABATA CAMILLA CUCCO
. .2429923
.THAIS CARVALHO DE ABREU HOLANDA
. .2429697
.THAIS LOUISE LIMA DA SILVA
. .2434514
.THAMIRES LARA RODRIGUES DE SOUZA LOURIDO
. .2434676
.THAMIRES RAMOS FELIX DA SILVA
. .2425831
.THIAGO BUENO DE MELO
. .2429745
.THIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA
. .2429232
.THIAGO DOS SANTOS LISTA
. .2426528
.THIAGO HENRIQUE DA SILVA
. .2432414
.THIAGO LOPES RIBEIRO
. .2425838
.THIAGO MENEZES DE ALMEIDA
. .2426681
.THIAGO RODRIGO CAMPOS
. .2434163
.THOMAZ RAVELLE DANTAS DA SILVA
. .2427787
.TIAGO APARECIDO DO NASCIMENTO
. .2429235
.TIAGO PORT TEIXEIRA
. .2425643
.TIAGO REIS DE JESUS
. .2430558
.TIAGO RONSONI SCHNEIDER
. .2425527
.TIAGO SANTOS SENA
. .2430126
.TIAGO SILVA DE MELO MARTINS
. .2425640
.ULISSES PEREIRA DA SILVA
. .2425354
.VAGNER AUGUSTO PICCOLO
. .2425415
.VALDINEI APARECIDO MORAES
. .2425979
.VALDINEI LEMES CORDEIRO
. .2426518
.VANDERLEI FERREIRA MARGATO
. .2433715
.VANESSA CANTONI
. .2425460
.VANESSA CRISTINA MELLINI
. .2426226
.VANESSA DE LOURDES LIMA PESTANA
. .2426170
.VANESSA RIE KANNO
. .2427148
.VERA LUCIA PORTILLO
. .2429456
.VERGILIO RODRIGUES DA SILVA
. .2427377
.VICENTE EUGÊNIO DOS SANTOS JUNIOR
. .2425583
.VICTOR CUNHA DOS SANTOS
. .2426358
.VICTOR DAMASCENO DE LUCENA ALVES
. .2426527
.VICTOR EDUARDO SCHULL
. .2433308
.VICTOR HUGO PEREIRA DE MOURA FERREIRA
. .2429573
.VICTOR HUGO DE PIZZOL AMORIM CAETANO AZEVEDO
. .2433273
.VICTOR MANCINI GOMES DICK
. .2429219
.VINICIUS ALVES CARNEIRO
. .2431755
.VINICIUS AUGUSTO KUHN
. .2425440
.VINICIUS GASPAR LEMES CARVALHO
. .2425580
.VINICIUS SEVERINO DE PAULA
. .2426128
.VINICIUS TORRECILLAS ARGENTATI
. .2430800
.VINICIUS VILELA PONTES
. .2433207
.VIRGILIO MARTINS BARBOSA
. .2426200
.VITOR CÉSAR DE AZEVEDO
. .2425331
.VITORIA APARECIDA MORAES MEDEIROS
. .2425451
.VITÓRIA CARNEIRO DA SILVA
. .2427501
.VITORIA TODESCHINI DE ANDRADE
. .2426375
.VITORINO MARTINS
. .2428674
.VIVIAN KLAM NORONHA AZEVEDO
. .2431819
.WALDEMIR SARAIVA DOS SANTOS
. .2430588
.WANLLER BRAGA DE SOUZA
. .2427158
.WEBER NASCIMENTO DI SALVO
. .2425767
.WELITON ALEXANDRE DE SOUZA
. .2429497
.WELLINGTON AQUINO BOLCKAU JUNIOR
. .2426107
.WELLINGTON COSTA COUTO
. .2430214
.WELLINGTON DAS CHAGAS SANTOS
. .2427064
.WESLEY DA SILVA BRAGA
. .2431102
.WESLLEY CORREIA AMARAL SILVA
. .2426685
.WILCENIR DOS SANTOS
. .2429477
.WILLIAM LEONARDO FINGER DE BRITO
. .2426638
.WILLIAM ROBERT SANTANA MARINHO
. .2425452
.WILLIAM SIGALES FERREIRA
. .2430697
.WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA
. .2425511
.WILLIAM XIMENES DA COSTA
. .2433215
.WILLIAN FERNANDES DE LIMA
. .2432347
.WILLIANS DIEGUES DE JESUS
. .2430041
.WILLY BRAHM ARTHUR RIBEIRO CAETANO
. .2431793
.WILSON LUIS CAMPEZ
. .2433501
.WULLYANN FABIO FAIER MATIELLO
ANEXO II
Resultado Oficial das solicitações de condições especiais para o dia da prova
. .Inscrição
.Candidato(a)
.Resultado
. .2433288
.JACQUELINE DA CONCEIÇÃO SEBASTIÃO
.Deferido: Candidato terá acesso a recurso para
ampliação do tamanho da fonte das questões
. .2428269
.JESSICA TALITHA SOUZA MIYAZI
.Indeferido:
Não
anexou 
laudo
médico
e/ou
documentação 
comprobatória 
que
indique 
e
justifique a condição especial
. .2431068
.KELLY CRISTINA MURASKI TRIERVEILER
.Deferido: Tempo Adicional de prova (Candidato terá
1 hora a mais para realização da prova), possibilidade
de fazer anotações em papel durante a prova e
possibilidade de breves pausas durante a prova
(Candidato deve solicitar a pausa ao fiscal de prova)
. .2430366
.SUANY REGINA DA SILVA CÂNDIDO
.Indeferido: Inscrição indeferida
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2021,
que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE CACACHOEIRA ALTA-GO.
OBJETO: atualização da referência à lei de licitações, e impõe a obrigatoriedade de assinatura
do termo de confidencialidade previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025.
VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura, até o prazo final previsto no ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 2/2021.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho
- Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
ALTA/GO, CNPJ 02.056.760/0001-46, Marcelo Batista de Paula - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170217
Pregão. Nº 4/2022. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 04 (quatro) meses, para o período de 13/10/2025 a 12/02/2026..
Vigência: 10/10/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.481,68.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
SEÇÃO DE GESTÃO CORPORATIVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 23/2025
O CHEFE DA SEÇÃO DE
GESTÃO CORPORATIVA DA ALFÂNDEGA DE
FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal
ALF/FOR n° 12/2023 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria ME n° 284/2024, resolve:
Intimar, nos termos do artigo 166 da Lei n° 14.133 de 2021, com
fundamento no artigo 56 da Lei nº 9.784 de 1.999: Pedro Gomes do Nascimento Neto
LTDA, CNPJ nº 29.440.998/0001-27, para que apresente, se querendo, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contados desta publicação, recurso administrativo no processo nº
13075.163733/2024-16, instaurado para apuração de sua responsabilidade contratual
por não efetuar o pagamento do Lote n° 58, contra a decisão que propõe a aplicação
das sanções administrativas de multa, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais), e impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 3 (três) meses e 18
(dezoito) dias,
previstas no Edital de
Leilão n° 0317900/0001/2024 e
na Lei
14.133/2021.
O recurso administrativo deverá ser encaminhado diretamente para a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
(Rua Barão de Aracati, n° 909, 4° andar, Meireles, Fortaleza/CE), com a devida remessa
de quaisquer documentos correlatos à Divisão de Programação e Logística - DIPOL, aos
cuidados da Seção de Contratos - SACON, ou, alternativamente, no endereço de e-mail
da Seção (contratos.dipol.rf03@rfb.gov.br), dentro do prazo estipulado, onde também
poderão ser solicitados os documentos do processo que originou este procedimento.
WILSON ALVARES DE OLIVEIRA