DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 907997/2020/SUDECO/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: ESTADO DE MATO
GROSSO/MT, CNPJ 03.507.415/0013-88; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data: 14/10/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980403/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE, CNPJ
07.566.045/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 425.733,88; dos recursos: R$ 421.322,13, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE000208, de 26/09/2025, e R$ 4.411,75 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 -
10/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e José Otacilio de Moraes Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981560/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDE-MG, CNPJ 18.008.888/0001-74, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 477.576,50; dos
recursos: R$ 475.876,50, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000324, de
07/10/2025, e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/10/2025 Sergio
Werneck Rodrigues e CRISTIANO HENRIQUE CUSTODIO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979062/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ITACOATIARA-AM, CNPJ 13.639.469/0001-17, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, CNPJ 04.241.980/0001-75; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
250107, Programa
de Trabalho
1030251188535000K, NE 2025NE000056, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 - 14/10/2025 AUGUSTO YOKOYAMA ,
FRANCIELI DOS SANTOS LIMA SANTIAGO e MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 969229/2024/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO/R J,
CNPJ 11.884.903/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria
33/2023 de 30/08/2023. Data: 9 de outubro de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATOS DE SUBROGAÇÕES
Termo de Compromisso nº 969314/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JAN E I R O,
altera
Interveniente/Unidade
Executor
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO/RJ
de
42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n°
33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 10/12/2024 Ana Denise
Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira
Termo de Compromisso nº 972145/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JAN E I R O,
altera
Interveniente/Unidade
Executor
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO/RJ
de
42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n°
33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 31/12/2024 Ana Denise
Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira
Termo de Compromisso nº 972139/2024/(MCIDADES/CAIXA), ESTADO DO RIO DE JAN E I R O,
altera
Interveniente/Unidade
Executor
ESTADO
DO
RIO
DE
JANEIRO/RJ
de
42.498.600/0001-71, na qualidade de RECEBEDOR A SER SUBSTITUIDO para COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n°
33.525.221/0001-32, T. Aditivo - 14/10/2025, assinatura do TC 12/05/2025 Ana Denise
Coimbra dos Santos E Claudio Bomfim de Castro e Silva E Reginaldo Jardim Ferreira
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977439/2025, firmado pelo FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL
DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP-SP, CNPJ 60.003.761/0001-29,
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor:
R$ 488.072,00; dos recursos: R$ 488.072,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE
2025NE000021, de 19/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 -
08/10/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Horácio José Ramalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981470/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE
COSTA/MA, CNPJ 01.566.688/0001-34, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SENADOR
ALEXANDRE COSTA/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos:
R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000973, de 03/10/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 13/10/2025 REGINA CELIA BA R B O S A
RIBEIRO MARINHO e NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979683/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE
GOIÁS-GO, CNPJ 04.216.593/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto RECONSTRUÇÃO DE VIA (S) URBANA (S) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO DE
GOIÁS, COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$961.019,00; dos recursos: R$960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE000772, de 16/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2028 -
14/10/2025 Flavio da Silva Valente e Graciele Marta do Nascimento
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981961/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ, CNPJ
28.614.865/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 000000, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001077, de 09/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2027
- 13/10/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONAN LOPES MELHORANCE.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 979088/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CAXIAS DO SUL-RS, CNPJ 10.546.325/0001-28, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ 88.830.609/0001-39; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
250107, Programa
de Trabalho
1030251188535000K, NE 2025NE000032, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 13/10/2025 Iuri Jadovski, Adiló Angelo
Didomenico e Rafael Malcorra Bueno.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 980392/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES - S C,
CNPJ 82.928.680/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDRAS GRANDES/SC.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000088, de 24/09/2025, e R$ 896,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 13/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e Agnaldo Filippi.
Contrato de Repasse nº 981028/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA - S C,
CNPJ 81.531.162/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
DE
VIA
PÚBLICA
URBANA,
NO
MUNICÍPIO
DE
FORQUILHINHA/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 892.947,00; dos recursos: R$
882.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000961, de 30/09/2025, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2028 - 10/10/2025 Rômulo Machado Nogueira
e JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES.
Contrato de Repasse nº 981013/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARMAZÉM-SC, CNPJ
82.928.664/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIO A
INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAZÉM;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.960.000,00; dos recursos: R$ 1.955.206,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000948, de 30/09/2025, e R$ 4.794,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 14/10/2025 Rômulo Machado Nogueira e LUIZ PAULO
RODRIGUES MENDES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981031/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARCOS-MG, CNPJ
18.306.662/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
442.464,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000964,
de 30/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2028 - 14/10/2025 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Compromisso nº 964267/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por
intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE
CUMARU
DO NORTE/PA,
CNPJ 34.670.976/0001-93;
Objeto
termo de
rescisão.
Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32, de 4 de junho de 2024. Data:
14 de outubro de 2025
SECRETARIA GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Presidente da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário
Oficial da União em 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 48, que trata da
autorização de afastamento do País de SALVADOR CONGENTINO NETO e SIDNEY
SOARES FILHO, onde se lê: "... Diretores Executivos da CAIXA Loterias...", leia-se: "...
Diretores Executivos da CAIXA Seguridade Participações S/A, ..."
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
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