DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão
contratual amigável.
Contratada: R.
SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA.,
CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: Rescisão de forma amigável do contrato de prestação de
obra/serviço
de
engenharia para
reparos
de
danos
físicos decorrentes
de
vícios
construtivos existentes em imóvel no empreendimento do P M C M V / FA R, Apartamento
201, Bloco
02, no
Residencial Paulo
Fontelles II,
localizado em
Ananindeua/PA ,
acompanhado pelo SISAQ 9026. Contratação 0045/2024. Data de assinatura: 19/09/2024.
Valor: R$ 11.636,04. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0045/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 9502/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0984.0/2025. Objeto: locação
do imóvel comercial localizado na Praça Pedro Coutinho, nº 5, Centro, Paudalho, PE;
Endereço: Praça Pedro Coutinho, nº 5, Centro, Paudalho, PE, para instalação da Ag.
Paudalho/PE. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Art. 29, V, da Lei
nº 13.303/2016 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
Locatária: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. Locador: SEVERINO
ALVES DE AMORIM. CPF 507.XXX.XXX-49. Valor mensal: R$ 14.538,94. Data da assinatura e
início da vigência: 14/10/2025. Vigência: 60 meses.
Processo: 5688.01.0590.0/2025; Contrato de Escopo nº 11132/2025; Objeto: Fornecimento
de periféricos, com entrega localizadas em Brasília/DF e São Paulo/SP, destinadas aos
empregados PcD da CAIXA, lotados em unidade localizadas em âmbito nacional - Item I -
Headset biauricular com cancelamento ativo de ruído.; Contratada: I-STRATEGIA BRASIL
LTDA - CNPJ: 14.777.617/0001-22; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 70.499,69 (setenta mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e sessenta e nove centavos); Licitação Caixa nº 155/2025; Data de assinatura:
14/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Processo: 5688.01.1250.0/2023; Pregão Eletrônico 481/5688-2023; Contrato de Adesão
08715/2025; item 03, Casa Lotérica (CL), Casa Nova/BA; Objeto: contrato de adesão para
a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na
categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Travessa da Praça, número 11 E, Bairro Santana
do Sobrado Distrito, Casa Nova/BA, CEP: 47.300-000; Contratante: Caixa Econômica
Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: B.I.A. LTDA (CASA LOTÉRICA
NOSSA SENHORA APARECIDA); CNPJ: 46.564.009/0001-26, tarifa de permissão no valor de
R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil e novecentos reais); Vigência do contrato de adesão: 20
anos a partir de 13/10/2025.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
Processo: 5688.01.1158.0/2025. Contrato: 11315/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ(MF) nº
92.966.571/0001-01. Objeto: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP em unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões do
Leste Gaúcho e Norte Gaúcho do Estado do Rio Grande do sul, pelo período de 180 dias,
com vigência a partir de 06/11/2025. Valor Global: R$ 9.999.327,48. Data da assinatura:
14/10/2025. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
Processo: 5688.01.1159.0/2025. Contrato: 11316/2025. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ(MF) nº
92.966.571/0001-01. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e
extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP em unidades da CAIXA
(imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões do
Centro Gaúcho e Vale dos Sinos do Estado do Rio Grande do sul, pelo período de 180 dias,
com vigência a partir de 06/11/2025. Valor Global: R$ 9.999.490,86. Data da assinatura:
14/10/2025. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 276/2025
Processo: 5688.01.1134.0/2025; Objeto: Fornecimento de solução de controle
de acesso e segurança abrangendo hardware e software, instalação, configuração, projeto
executivo e manutenção para prédios administrativos da CAIXA Edifícios Matriz I e II,
Edifícios Filial I e II CAIXA Cultural/ DF localizados em Brasília/DF e Edifício Theobaldo de
Nigris localizado em São Paulo /SP; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do
dia 28/10/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
28/10/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia
28/10/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar
o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
14º Termo Aditivo , contrato 07333/2022, cujo objeto é a revisão de preços; contratada:
LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, valor do termo : R$
5.690.375,67, período 01/03/2025 a 30/09/20274,
termo aditivo assinado em
13/10/2025.
12º Termo Aditivo , contrato 05007/2023, cujo objeto é a revisão de preços; contratada:
LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 05.502.021/0001-29, valor do termo : R$
12.540.522,16,
período
01/05/2024
a
30/11/2026
termo
aditivo
assinado
em
13/10/2025.
1º TA Ata de Registro de Preços nº 11187/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 07.875.146/0001-20;
Vigência: 02/12/2025 até 01/12/2026; Valor do Ato: R$ 36.499.889,63; Assinatura:
14/10/2025.
18º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 8223/2021 EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor da Supressão a partir de 01/11/2025:
R$ 5.741,67; Data assinatura: 14/10/2025.
2º Termo aditivo à ata de registro de preços nº 162/2025; Objeto: reequilíbrio econômico-
financeiro; Contratada: Certsys Tecnologia da Informação Ltda; CNPJ: 08.821.745/0001-23;
Valor estimado: R$ 0,00; Período 16/01/2025 a 15/01/2026; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016, art. 81, inciso VI; Processo administrativo: 5688.01.1320.0/2023; Data da
assinatura: 14/10/2025.
2º Termo aditivo à ata de registro de preços nº 113/2025; Objeto: reequilíbrio econômico-
financeiro; Contratada: Fóton Informática S.A.; CNPJ: 38.022.174/0001-28; Valor estimado:
R$ 0,00; Período 16/01/2025 a 15/01/2026; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81,
inciso VI; Processo administrativo: 5688.01.1320.0/2023; Data da assinatura: 14/10/2025.
2º Termo aditivo à ata de registro de preços nº 212/2025; Objeto: reequilíbrio econômico-
financeiro; Contratada: Spassu Tecnologia e Serviços S.A.; CNPJ: 39.273.768/0001-74; Valor
estimado: R$ 0,00; Período 16/01/2025 a 15/01/2026; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016, art. 81, inciso VI; Processo administrativo: 5688.01.1320.0/2023; Data da
assinatura: 14/10/2025.
1º TA: Apostilamento Contrato nº 10778/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: F D F DA SILVA IMOBILIÁRIA; CNPJ: 50.899.845/0001-39; Vigência: 26/12/2025
até 25/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
5ºTA Contrato nº10615/2024; Objeto: Acréscimo/Supressão de serviços no montante de
0,18% e -0,96 %; Contratada: R FIENI ENGENH LTDA; CNPJ 97.529.389/0001-07; Valor do
Ato: - R$92.431,70; Assinatura: 13/10/2025.
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10438/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
SALA
DE
ESTAR
LTDA;
CNPJ:
45.094.490/0001-70; Vigência: 14/12/2025 até 13/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00;
Assinatura: 14/10/2025.
3 º TA - Contrato nº 4572/2025; Objeto: Acréscimo de Serviço -6,87% aumento;
Contratada: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA ; CNPJ: 31.546.484/0003 64; Vigência: a partir de 15/10/2025 até
02/11/2025; Valor do Ato: R$1.008.164,81; Assinatura: 14/10/2025
1º TA: Apostilamento Contrato nº 10681/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: TODDA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA INTEGRADA LTDA; CNPJ: 07.714.879/0001-
82; Vigência: 21/12/2025 até 20/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 8297/2025; Objeto: Rescisão contratual;
Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA; CNPJ:
10.xxx.398/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do
instrumento contratual; Data da rescisão: 14/10/2025.
Termo de Rescisão ao contrato 6029/2023 - PAE CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, ao Piso
Térreo do Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Praça Municipal, Quadra
02, Lote 05, data do distrato 02/06/2025, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Nº
101, 02/09/2025, sem indenização; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016;
Permitente: CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CPNJ/ME 26.963.645/0001-13.
Assinado 27/05/2025 (cefor.asb)
1º TA: Apostilamento Contrato nº 10746/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
REALIZE FOZ
IMOBILIÁRIA
LTDA;
CNPJ: 40.680.384/0001-55;
Vigência:
22/12/2025 até 21/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
Termo de Quitação do Contrato nº 10434/2019; Objeto: Revisão de preços; Contratada:
IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA; CNPJ: 04.120.966/0001-13; Vigência: 01/08/2024; Valor
do Ato: R$ 10.587,10; Assinatura: 14/10/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
1º Termo - Apostilamento da ARP n.º 00883/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO ;
Contratada:
RENOVAR ENGENHARIA
LTDA; CNPJ
07.474.287/0001-30; Novo
Prazo:
07/02/2026 até 06/02/2027; Assinado em 14/10/2025.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo Rescisão Contrato nº8932/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: INOVA AR-
CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 23.268.984/0002-72; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 28 de outubro de 2025; Assinatura:
14 de outubro de 2025.
Termo de Rescisão ao contrato 7185/2024 de locação de imóvel para uso da PAE SNC
SHOPPING PARQUE BALNEÁRIO/SP, situado na Avenida Ana Costa, 549, Loja 20A, Bairro
Gonzaga, Shopping Balneário, Santos/SP., a partir de 02/10/2025, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1033.01/2024; Locadora: A. M. L. T.
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ: 09.067.940/0001-72,
Assinatura: 02/10/2025, RUBRICA: 5704-01
Termo de Rescisão ao contrato 90407/2019 de locação de imóvel para uso da PAE SNC
JUAZEIRO-BA, situado na Praça Pedro Pereira Primo, 49 - Centro - Juazeiro/BA,., a partir de
26/09/2025,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7075.01.0031.01/2008;
Locadora:
LUCIANE
ALMEIDA
MIRANDA
DA
SILVA.,
CPF:
684.XXX.XXX-20, Assinatura: 14/10/2025, RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo - Apostilamento do Contrato/ARP 1249/2025; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada: SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS; CNPJ 22.576.047/0001-30; Novo
Prazo: 28/01/2026 até 27/01/2027; assinado em 14/10/2025.
1º Termo - Apostilamento do Contrato/ARP 471/2025; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada:
GEDANSKI
INSTALACAO
E
MANUTENCAO
ELETRICA
LTDA;
CNPJ
24.885.112/0001-35; Novo Prazo: 28/01/2026 até 27/01/2027; assinado em 14/10/2025.
4º Termo - Apostilamento do Contrato 4725/2023; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada: FUTURA ARQUITETOS ASSOCIADOS EIRELI; CNPJ 06.200.718/0001-08; Novo
Prazo: 06/01/2026 até 05/07/2028; assinado em 14/10/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
4726/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.0175.4/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: CONTE CORNETET
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 08.307.701/0001-80. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 30 (trinta) meses a contar de 06/01/2026 até
05/07/2028, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
1º Termo - Apostilamento Contrato nº 8179/2025, Objeto: Revisão de preços - 3,41%
aumento mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA;
CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: R$609.033,90;
Assinatura: 14/10/2025.
1º
Termo
de
Apostilamento
contrato
nº
4882/2023.
Processo
Administrativo:
5688.01.0175.4/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: CONTE CORNETET
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ 08.307.701/0001-80. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 30 (trinta) meses a contar de 06/01/2026 até
05/07/2028, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10105/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ESPECIALISTAS MG LTDA; CNPJ:27.686.097/0001-94; Vigência: 04/12/2025 até
03/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10108/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: EBAM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:30.056.404/0001-68; Vigência:
04/12/2025 até 03/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10533/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: DENISE SILVA ALMEIDA ME; CNPJ:29.072.607/0001-69; Vigência: 18/12/2025
até 17/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10566/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: AR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:47.186.251/0001-76; Vigência:
18/12/2025 até 17/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°9788/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
DTN
IMOBILIARIA
E
SERVICOS
ESPECIALIZADOS
EIRELI
ME;
CNPJ:24.868.400/0001-81; Vigência: 22/11/2025 até 21/11/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10066/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: OIKOS HOME ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; CNPJ:49.538.016/0001-41;
Vigência: 31/12/2025 até 30/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°9794/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: OJJ IMOVEIS LTDA; CNPJ:12.309.334/0001-20; Vigência: 22/11/2025 até
21/11/2027; Assinatura: 14/10/2027.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10439/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: CANAA IMOVEIS LTDA; CNPJ:54.641.691/0001-31; Vigência: 14/12/2025 até
13/12/2027; Assinatura: 14/10/2025
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10440/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada:
ELIDIO &
ELIDIO NEGOCIACAO;
CNPJ: 32.740.513/0001-25;
Vigência:
14/12/2025 até 13/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10483/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: IMOBILIARIA MIELLIS LTDA; CNPJ: 45.495.052/0001-14; Vigência: 15/12/2025
até 14/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10485/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: FD9 NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 20.164.318/0001-15; Vigência: 15/12/2025 até
14/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
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