DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2025/210017 Lote 37 - COMPRADOR: LUAUTO IMOVEIS LTDA: Imóvel
urbano situado a Av. Frei Orestes Girardi, 837, melhor descrito na matrícula 3394 do Oficial
de Registro de Imóveis de Campos do Jordão (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso - Valor da venda: R$ 6.485.000,00. ASSINATURA em: 23.09.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01903 (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de
Atendimento" do Banco do Brasil classificadas como edificação Perfil "C", localizados no
estados do Tocantis (TO); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 07/11/2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número de licitação 1080349; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01959 (7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento
para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Sergipe (SE)
- Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
06.11.2025 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1080848. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o
campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/01959 (7421)".
ERICA M. U. MORINISHI
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO 2025/210020V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO:
Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00774/2024, firmado em 18/11/2024. Favorecido:
LOGICTEL S.A.; Objeto: Inclusão de itens de reparo; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00876/2024, firmado em 18/11/2024.
Favorecido: LOGICTEL S.A.; Objeto: Inclusão de itens de reparo e alteração do endereço
da Contratada; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CANCELAMENTO DE TAUS
PROCESSO: 04985.000670/2018-88
INSTRUMENTO: Apostila
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Alberto Figueira Soares
OBJETO: Refere-se à área na Comunidade São Francisco, Rio Amazonas - Costa do Terra Nova,
no município de Careiro da Várzea, Amazonas, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 0965.0101695-
81.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Um raio de até 500 metros, a partir do ponto geodésico, definido
com as coordenadas geográficas Latitude (S) 03°06'20,145" e Longitude (W) 59°49'41,138",
com área declarada de 30.000,00 m², referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro DATUM
SIRGAS 2000.
FINALIDADE: Apostilamento de Cancelamento do Termo de Autorização de Uso Sustentável
(TAUS) nº 0336/2018 em virtude do falecimento do Sr. Alberto Figueira Soares, ocorrido em
11/11/2024, conforme Certidão de Óbito Matrícula 004291 01 55 2024 4 00003 054 0000723
68, expedia em 12/11/2024 pelo Cartório Extrajudicial da Comarca do Careiro da Várzea/AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso V, da Portaria SPU nº 089/2010.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.032677/2024-96 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União
OUTORGADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE OBJETO: RIP:
1389.01473.500-4; Localização: Avenida Zezé Diogo, nº S/N, DESSAL - Usina de dessanilização
de água marinha., Cais Do Porto, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 88.300,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 31.266.147,00 FINALIDADE: Preservação e segurança do imóvel,
evitando invasões. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e
Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ano(s)
DATA DE ASSINATURA: 14.10.2025
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 04926.004387/2010-72.
INSTRUMENTO: Doação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO: Ananias de Rocha, CPF: ***.067.786-**.
OBJETO: Imóvel localizado à Av. Luiz Tanure, n° 209, Centro, Município de Medina/MG, CEP
: 39620-000, registrado sob a Matrícula nº 4.865 do Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Medina/MG e cadastrado sob RIP SIAPA nº 4827 0100009-03.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 308,76 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 293.076,00 (Duzentos e noventa e três mil e setenta e seis reais).
FINALIDADE: Residencial - Privado individual.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.481/2007, Lei nº 9.636/1998 e Portaria SPU/MGI nº 7.707,
de 10 de setembro de 2025.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/10/2025, no Livro nº 8-Q - Doação, às folhas 87 a
89, da SPU/MG.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2025
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO NOS MUNICípios de Petrolina, lagoa grande, santa maria da boa vista, orocó, cabrobó, belém do são
francisco, itacuruba, floresta, petrolândia, tacaratu, jatobá, inajá, ibimirim, sertânia e custódia no trecho da bacia do rio são francisco, rios são francisco e moxotó, no estado de
pernambuco.
Processo administrativo: 19739.062010/2024-18
A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito
de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação de áreas da União, no Estado de Pernambuco, visando à demarcação dos terrenos da União situados nos municípios de Petrolina,
Lagoa grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Itacuruba, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Inajá, Ibimirim, Sertânia e Custódia, CONVIDA a todos
os interessados para AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 18 de NOVEMBRO de 2025 de 10h00 às 12h00 (horário de Brasília), de forma
eletrônica via aplicativo Microsoft Office Teams, em consonância com o disposto no §5º do supracitado art. 11, do Decreto-Lei nº 9.760/46, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) Dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) Colher dos interessados plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
c) Fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) Divulgar os trechos a serem demarcados, conforme indicado abaixo:
. . MUNICÍPIO
. T R EC H O
.
LINK DO FORMULÁRIO PARA
INSCRIÇÃO PRÉVIA
.
DATA
E HORÁRIO DA
REALIZAÇÃO DA
AUDIÊNCIA DO GRUPO
. LINK DA APDAU NO TEAMS
. . Petrolina
. Totalidade do município
https://forms.gle/
7urjvm6HwLRM4D4e7
18/11/2025 de 10h00 às 12h00 (horário de
Brasília)
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
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222e17dc1d31%22%7d
. . Lagoa grande
. Totalidade do município
. . Santa Maria da Boa Vista . Totalidade do município
. . Orocó
. Totalidade do município
. . Cabrobó
. Totalidade do município
. . Belém do São Francisco
. Totalidade do município
. . Itacuruba
. Totalidade do município
. . Floresta
. Totalidade do município
. . Petrolândia
. Totalidade do município
. . Tacaratu
. Totalidade do município
. . Jatobá
. Totalidade do município
. . Inajá
. Totalidade do município
. . Ibimirim
. Totalidade do município
. . Sertânia
. Totalidade do município
. . Custódia
. Totalidade do município
.
.
.
Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, que indiquem as características
físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas e fotos antigas e recentes, ortofotos, documentos, registros cartoriais, etc.
As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico spupe@gestao.gov.br, Via Portal SPU
(http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da SPU/PE, situada na Avenida Alfredo Lisboa, 1168 - Térreo - Bairro: Recife Antigo, CEP: 51010-000 - Recife/PE, das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública; e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública.
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/PE, para consulta e comprovação.
Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua
suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco