DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10851/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 09.497.911/0001-40; Vigência:
28/12/2025 até 27/12/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°9343/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: FERNANDO E
KELLEN SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ:45.197.161/0001-55; Vigência: 10/11/2025 até
09/11/2027; Assinatura: 14/10/2025
2ºTA Contrato
nº5589/2024; Objeto: Prorrogação
de Vigência;
Contratada: AC E R T
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA; CNPJ:
04.010.368/0001-91; Vigência:
15/03/2026 a
14/11/2027; Assinatura: 14/10/2025.
1ºTA Contrato nº10083/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA; CNPJ:
04.010.368/0001-91; Vigência:
23/10/2025 até
22/10/2026; Assinatura: 14/10/2025.
1ºTA Contrato nº10709/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA; CNPJ:
04.010.368/0001-91; Vigência:
09/12/2025 até
08/12/2026; Assinatura: 14/10/2025.
1ºTA Contrato nº11094/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA; CNPJ:
04.010.368/0001-91; Vigência:
09/12/2025 até
08/12/2026; Assinatura: 14/10/2025.
1ºTA Contrato nº11095/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA; CNPJ:
04.010.368/0001-91; Vigência:
09/12/2025 até
08/12/2026; Assinatura: 14/10/2025.
1ºTA Contrato nº11863/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ACERT
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA; CNPJ:
04.010.368/0001-91; Vigência:
09/12/2025 até
08/12/2026; Assinatura: 14/10/2025.
3ºTA Contrato nº3401/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FR TECH
TECNOLOGIA
E SEGURANÇA
ELETRÔNICA
LTDA;
CNPJ 27.230339/000-30;
Vigência:
17/10/2025 até 16/01/2026; Assinatura: 14/10/2025.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n° 10688/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada JRJ CONSTRUTORA LTDA; CNPJ 36.585.929/0001-77; Vigência 21/12/2025 até
20/12/2027; Assinatura: 14/10/2025
1º
Termo Apostilamento
contrato 10449/2024,
Objeto:
Prorrogação de
vigência;
Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; vigência: 06/11/2024
a 05/11/2025; Assinatura: 14/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 11275/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto a hora do mate. Contratada: BY JOB PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA .
CNPJ: 94.021.532/0001-59. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/10/2025 a 09/01/2026. Assinatura: 10/10/2025.
Contrato
nº 10926/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio
ao
projeto
Impactos
Positivos.
Contratada:
GLOBAL
VISION
ACCESS
COMUNICACAO E MARKETING LTDA. CNPJ:
08.817.535/0001-61. Valor Global: R$
100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2025 a
31/12/2025. Assinatura: 02/10/2025.
Contrato nº 11084/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto III Fórum Rio Empreendedor - O Rio que queremos. Contratada:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 33.611.617/0001-00. Valor Global: R$
100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/10/2025 a
07/01/2026. Assinatura: 07/10/2025.
Contrato
nº 11309/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto fronteira guarani. Contratada: MARCOS JERONIMO MIRA N DA
ESPINDOLA 35670827104.
CNPJ: 31.874.376/0001-59.
Valor Global:
R$ 220.000,00.
Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025.
Assinatura: 13/10/2025.
Contrato
nº 11372/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto ZÉ TARCISIO - 6383. Contratada: FLEXOS PRODUÇÕES E ARTES LTDA.
CNPJ: 07.242.328/0001-63. Valor Global: R$ 210.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2025 a 07/05/2026. Assinatura: 14/10/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 10883/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Fórum de Sustentabilidade Agro Ambiental Rio+Agro. Contratada:
FUNDACAO SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVA REDE CRIATIVA. CNPJ: 27.341.129/0001-10.
Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
30/09/2025 a 01/01/2026. Assinatura: 30/09/2025.
CONTRATO CAIXA/ARTEMISIA/GAIA/DIN4MO Nº 10884/2025 Processo Administrativo nº
7079.01.0982.0/2025. Contratação com afastamento das regras de licitação. Partes: Caixa
Econômica Federal - CAIXA, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Artemisia Negócios Sociais, CNPJ:
07.835.977/0001-78; Gaia Impacto Securitizadora S.A, CNPJ: 14.876.090/0001-93; Din4mo
S.A, CNPJ: 19.821.260/0001-56. Objeto: Acordo de parceria e prestação de serviços em
forma
de Facility
para
Negócios
de Impacto,
com
a
finalidade de
promover
o
empreendedorismo de impacto e estimular o desenvolvimento econômico de maneira
sistêmica, em contextos socioambientais, na forma do Decreto N.º 11.646/2023, que
estabelece que a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e nos termos do artigo 28,
§ 3º, inciso I e II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e nos artigos 11 e 12 do R LC C
da CAIXA. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da data de assinatura do presente
Instrumento, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Data de
Assinatura: 03/10/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
13/10/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - RN. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 353.386,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 919,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL/RS. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.215,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.879,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.101,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE FLÓRIDA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 5.178,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 09/08/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER/RS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.592,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/11/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO/RS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.719,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/05/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI/PR. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 19.572,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90059/2025 - Processo: 18750.006371/2024-63.
Objeto: Aquisição de Telhas Autoportantes e Acessórios, para o licitante DEUTEC SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.048.146/0001-70.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: PDCI nº P020/25 - 00013251, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e a I.T.G.-GmbH Graphic Products (item 02), cujo objeto é aquisição de plastificante;
Processo nº 18750.114575/2023-96; Amparo legal: Pregão Eletrônico nº 90041/2025.
Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2025, no valor
total de DAP EUR 12.158,90 equivalente a R$ 76.064,72; assinado em: 22/09/2025, vigente
por 12 meses até 22/09/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis
Carlos Batista - Superintendentes;
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254599/2025 - UASG 806030
Processo nº SERPRO-PAC-2025/00060. Inexigibilidade Nº: 01175/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
29.526.403/0001-50 - S PROMOCOES & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de
apoio para participação no Evento II Corrida Colabora Gov. Vigência: 01/11/2025 a
31/03/2026. Data da Assinatura: 13/10/2025. Valor R$ 100.000,00.
REGIONAL BRASÍLIA
AVISO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis nº SERPRO PDO-2025/00026-V01
O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 25 (vinte e cinco) bens
móveis em favor do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF
de São Sebastião DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.700/0033-95. A Relação de bens
doados
e
demais
informações
constam
no
referido
processo,
disponível
no
https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens
Brasília-DF, 14 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025
Aquisição de solução de Vídeo Wall, conjunto de monitores profissionais
específicos conectados fisicamente formando uma única tela ampla com exibição
avançada de imagens permitindo o gerenciamento de painéis (dashboards) com
alternância manual ou automática entre os perfis de exibição previamente definidos,
compreendendo o fornecimento de hardware, licenças de software, serviços de
instalação e configuração, além de todos os demais materiais necessários ao perfeito
funcionamento e
operação da
solução, conforme
especificações e
condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital: 16/10/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco
A -
Centro, -
Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
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