DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170032
Nº Processo: 10384000008202529. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo para os postos de trabalho de auxiliar/ assistente administrativo,
recepcionista e motorista de veículo leve e diárias, com fornecimento de uniformes, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital 90001/2025 e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Praca
Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da Fazenda 8 Andar, Centro - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/170032-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital SRA/PI PE
90001/2025 e seus anexos..
SERGIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional de Administração No Piauí
(SIASGnet - 15/10/2025) 170032-00001-2025NE800023
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 243001
Nº Processo: 00100.000380/2025-11. Dispensa de Licitação nº 90004/2025. Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL 
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO 
(ITI).
Contratado:
32.904.046/0001-21 - RPL COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de clipping eletrônico de notícias publicadas em
mídias e veículos impressos e digitais, para o monitoramento diário e em tempo real de
conteúdos veiculados em mídias impressas (jornais e revistas) e digitais (internet - sites,
podcasts e blogs), com foco em temas de interesse do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação (ITI). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 14/10/2025 a 14/10/2026.
Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91046/2025 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa BUONO CAFFE
MÁQUINAS AUTOMATICAS LTDA - CNPJ nº 21.508.986/0001-85, pelo valor total de R$
6.803.408,00 (seis milhões, oitocentos e três mil, quatrocentos e oito reais).
BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ASSESSORIA INTERNACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021 
-
ENAP 
"Desenvolvimento
das
Capacidades 
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.004005/2025-60, tema: "Contratação de especialista, de
notório saber, para revisar e atualizar de forma colaborativa o Plano de Desenvolvimento
Institucional - 2025-2029 - PDI e a Carta de Serviços da Enap, garantindo alinhamento com
a missão institucional, diretrizes estratégicas e atendimentos aos normativos vigentes".
Especialista contratada: Lucimara Gomes Oliveira de Morais. Vigência: 22/07/2025 a
18/11/2025. Valor: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados
Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento
das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap".
Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.003337/2025-27, tema: "
Contratação de consultor pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados
destinados à produção e publicação sobre as metodologias, vivências e aprendizados do
Projeto de Experimentação em Inovação Cidadã realizado, de 2023 a 2024, pelo GNova Lab
- Laboratório de Inovação em Governo da Enap, bem como sobre os desafios e
oportunidades para desenvolvimento da inovação e coprodução cidadã na administração
pública". Empresa contratada: Instituto Procomum, vigência: 27/06/2025 até 25/12/2025,
Valor: R$ 50.000,00, data de Assinatura: 27/06/2025.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978617, Nº Processo:
59000015807202556, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE RIANAPOLIS CNPJ nº 01300094000187, Objeto: Aquisição de Equipamentos para o
municipio de Rianápolis, Valor Total: R$ 750.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 749.675,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000181, Valor: R$ 749.675,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura:
14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: GILBER ROQUE PEREIRA DE MIRANDA CPF nº ***.695.321-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981129, Nº Processo:
59000017749202503, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE MUNIZ
FREIRE CNPJ
nº 27165687000171,
Objeto: Aquisição
de Máquinas
e
equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 201.565,34, Valor de Contrapartida: R$ 10.565,34,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000648, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de
Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR CPF nº ***.212.667-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980648, Nº Processo:
59000017318202539, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE OURO VELHO CNPJ nº 08872459000197, Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Valor Total: R$ 327.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 316.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000587, Valor: R$ 316.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de
Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR CPF nº
***.830.144-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980478, Nº Processo:
59000017166202574, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CNPJ nº 08358889000195, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para o município de Santa Cruz/RN., Valor Total: R$ 1.500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 1.498.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000838,
Valor: R$ 1.498.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: ANA FABRICIA DE AR AU J O
SILVA RODRIGUES DE SOUZA CPF nº ***.133.444-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980308, Nº Processo:
59000017005202581, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO CNPJ nº 08349037000131, Objeto: Aquisição de máquinas
e implementos agrícolas para o Município de Rafael Godeiro/RN., Valor Total: R$
249.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000659,
Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
14/10/2025 a 14/10/2028, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LUDMILA CARLOS AMORIM
DE ARAUJO ROSADO CPF nº ***.867.934-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980700, Nº Processo:
59000017371202530, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS CNPJ nº 02056737000151, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 955.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000534, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028, Data de
Assinatura: 14/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ANDERSON DE PAULA SILVA CPF nº ***.042.771-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979605, Nº Processo:
59000016415202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL CNPJ nº 90484296000156, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 535.000,00, Valor de Contrapartida: R$
248.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000502, Valor: R$ 286.500,00, PT R ES :
258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028,
Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: VANTUIR DUTRA CPF nº ***.828.840-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980269, Nº Processo:
59000016976202511, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE IBIRA CNPJ nº 45158193000141, Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva no Município de Ibirá - SP, Valor Total:
R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000435, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028, Data de Assinatura: 15/10/2025, Signatários:
Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: NIVALDO
DOMINGOS NEGRAO CPF nº ***.572.618-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 941719.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUABIRUBA, CNPJ nº
83102368000198. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -66.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -114,98, Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2026. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: VALMIR ZIRKE, CPF nº ***.741.619-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958703.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO SUL, CNPJ
nº 92453836000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -25.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.482,42, Vigência: 18/12/2024 a
18/12/2027. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCO ANTONIO SANA, CPF nº
***.193.360-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
769282. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 03626198000101. Prorrogação de vigência.
Valor Total: R$ 32.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.602.000,00, Vigência:
15/10/2025 a 13/01/2026. Data de Assinatura: 25/06/2012. Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JUDSON CABRAL DE
SANTANA, CPF nº ***.202.644-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958686.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ
nº 04632212000142. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -72.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -136,82, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027.
Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: SERGIO PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.381.602-**.