DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971893.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRANGA, CNPJ nº 23515687000101.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -184.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ -192,57, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: LUIS HELVECIO SILVA ARAUJO, CPF nº ***.370.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
981162, Nº
Processo: 59000017786202511,
Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE CASTELANDIA CNPJ nº 37275849000188, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos
para o Município de Castelândia/GO, Valor Total: R$ 676.666,67, Valor de Contrapartida: R$
199.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000649, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES :
258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028, Data
de Assinatura: 15/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: EDNALDO ANDRADE MIGUEL CPF nº ***.944.906-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979023, Nº Processo:
59000016192202585, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA CNPJ nº 46634424000109, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos para o município de Barão de Antonina -SP, Valor Total: R$
1.365.186,66, Valor de
Contrapartida: R$ 28.186,66, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000389, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028, Data de Assinatura:
15/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: RODRIGO WALDEMAR MARQUES CPF nº ***.576.298-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº
967489/2024;
Processo nº
59000.003341/2024-65.
Convenentes:
A União,
pelo
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado
de Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, e como Unidade
Executora a Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº
08.662.837/0001-08. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até o dia 13 de
abril de 2026. Data e assinatura: 15/10/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário
Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, Raquel Teixeira Lyra Lucena -
Governadora - SIAPE: 4555830, e José Almir Cirilo - Secretário de Recursos Hídricos e
de Saneamento - SIAPE: 4555902
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 960523/2024; Processo nº
59000.004418/2024-14. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município do Rio do Sul, do Estado de
Santa Catarina, inscrito no CNPJ/MF nº 83.102.574/0001-06. Objeto: Readequação do
Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do Convênio, mediante
aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA SÉTIMA - DO
VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados
em R$ 428.067,74, serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:
I - R$ 382.000,00, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE,
autorizado pela Lei n.º 14.822, de 22 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U de 23, de
janeiro de 2024, UG 530013, assegurado pela Nota de Empenho n.º 2024NE000052,
vinculada ao Programa de Trabalho n.º 18.541.2318.00T5.7000, PTRES 246238, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000 Natureza da Despesa
44.40.42; e II - R$ 46.067,74, relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo 18.000,00,
consignados na Lei Orçamentária n.º 6.544 de 12 de dezembro de 2023, e R$ 28.067,74,
consignados através da Lei Orçamentária Municipal nº 6.639 de 04 de dezembro de 2024,
do Município. Subcláusula Primeira. Em caso de ocorrência de cancelamento de Restos a
Pagar, o quantitativo das metas constante no Plano de Trabalho poderá ser reduzido até a
etapa que não prejudique a funcionalidade do objeto pactuado, mediante aceitação do
CONCEDENTE. Subcláusula Segunda. O CONVENENTE obriga-se a incluir em seu orçamento
os subprojetos/subatividades contemplados pelas transferências dos recursos para a
execução deste Convênio. Data e assinatura: 15/10/2025, Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, Manoel Arisoli Pereira -
Prefeito - SIAPE: 286109.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 960576/2024; Processo nº
59000.004841/2024-14. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Companhia Pernambucana de
Saneamento, inscrita no CNPJ/MF nº 09.769.035/0001-64. Objeto: Prorrogação do Prazo
de Vigência para até o dia 30 de dezembro de 2026. Data e assinatura: 15/10/2025,
Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE:
1614892, Douglas Balduino Guedes da Nóbrega - Diretor-Presidente - SIAPE: 80044
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 02501.000556/2023-85.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual decorrente da Convenção
Coletiva de Trabalho 2023 - SENGE X SINDUSCON 2023 e Convenção Coletiva de
Trabalho 2024 - SINDISERVIÇOS X SEAC, aplicadas às suas categorias, correspondente a
um percentual de 1,13% sobre o valor global do Termo de Contrato, com redução de
R$ 36.148,92, sobre o novo valor reajustado, decorrente da amortização retroativa a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.551.117,92. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 928632/2022 Processo 59800.000354/2022-03
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Três Lagoas/MS, CNPJ 03.184.041/0001-73. Objeto:
Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$
2.274.244,83, Concedente: R$ 1.920.000,00, Convenente: R$ 354.244,83; e ratificação das
demais cláusulas.
Data e
Assinaturas: 15/10/2025, Luciana
de Sousa
Barros -
Superintendente, Cassiano Rojas Maia - Prefeito.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003366/2025-17.
ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0124.00/2025 que entre
si fazem a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e
POTTENCIAL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de VEÍCULO UTILITÁRIO ao atendimento de diversos municípios na área de
atuação da Codevasf no Estado de Pernambuco, referente Edital nº 90025/2024, item 2.
PRAZO: O prazo para execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20%
da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90
dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá
ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180
dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste
contrato é R$340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), conforme Notas de Empenho
2025NE470260,
2025NE470261,
2025NE470263,
2025NE470264,
2025NE470265,
2025NE470266, 2025NE470267, 2025NE470268 e 2025NE470269 (peça 7). DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2025. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área
de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR - CODEVASF. HUMBERTO VIC TÓRIO
MIANA - POTTENCIAL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
PROCESSO Nº 59500.003494/2025-52.
ESPÉCIE: ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0.0262/2025. OBJETO: Nº DE ORDEM: 1.
ESPECIFICAÇÕES: RECARGAS EM EXTINTORES TIPO PQS 06 KG ABC COM LAUDO E ART. QTD:
80. UNITÁRIO: 14,0000. VALOR: 1.120,00. PRAZO PARA ENTREGA: IMEDIATO. Nº DE ORDEM:
2. ESPECIFICAÇÕES: TESTE DE MANGUEIRAS DE INCENDIO COM LAUDO E ART. QTD: 42.
UNITÁRIO: 8,0000. VALOR: 336,00. PRAZO PARA ENTREGA: IMEDIATO. VALOR TOTAL DA OF:
R$ 1.456,00. DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEI 13303. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
RICELLY SANTOS MOURA - Gerente - Gerência de Patrimônio, Logística e Serviços Auxiliares
- CODEVASF. SANDRA LUCIA BARRERO - Combate Comercio de Extintores Ltda.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59550.000945/2025-12
ESPÉCIE: Autorizo, com base no Despacho nº 238/2025 - 5ª/GB/URC, peça 4, e
no Parecer Jurídico nº 222/2025 - 5ª/AJ, peça 7, e Despacho da PR/AC, peça 10, a
realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando
à participação da Codevasf como patrocinadora e expositora da 75ª EXPOAGRO, que
ocorrerá no período de 24/10/2025 a 02/11/2025, no Parque de Exposições José da Silva
Nogueira, em Maceió/AL.
As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001
- PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.
Em, 3 de Outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - SRP - UASG 195006
Espécie: Pregão Eletrônico Srp nº 90053/2025 - Uasg 195006 - Menor Preço - Processo
nº 59500.002837/2025-61-e.
Objeto: "Fornecimento, carga, transporte e descarga de mudas de Banana e Citrus, por
Sistema de Registro de Preços (SRP), destinadas ao apoio à produção irrigada na área de atuação
da Codevasf no Estado da Bahia (2ª/SR)". Publicação do Edital nº 90053/2025: 16/10/2025, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados -em-2025/edital-no-90053-2025/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2025. SESSÃO PÚBLICA 30/10/2025 às 10H00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em, 15 de Outubro de 2025
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor - Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59509.000055/2025-16.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0094.00/2025, que fazem entre si COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E
MUNICIPIO DE REDENÇÃO. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s)
bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito
mil reais): a) 2 (dois) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 85 HP, tração 4x4,
capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada.,
Tombamento (s): 369.283-1, 369.284-8. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A)
será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de
doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção
do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus
decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Rener de Santana Miranda - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002461/2025-95. OBJETO: Registro de preços para a
eventual fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, de Tratores Agrícolas 75 cv, localizado no (s) estado (s) da Paraíba, Ceará e Rio Grande
do Norte distribuídos em 3 (três) itens, especificado (s) no (s) item (ns) 1 do Termo de
Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 90017/2025.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90017/2025 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi
publicado no Diário Oficial da União do dia 03/10/2025, seção 3, página 119, e autorizado
pelo Sr. Lucas Felipe de Oliveira, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução n°
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