DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600086
86
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1159/2025, peça nº 101 do Processo nº 59500.002461/2025-95. ASSINATURA: 15/10/2025.
VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2026. FORNECEDOR: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA
DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 08.263.434/0001-96 - itens 1, 2 e 3 - valor total dos itens:
R$ 37.040.000,00 (trinta e sete milhões e quarenta mil reais); O valor global desta ATA é de
R$ 37.040.000,00 (trinta e sete milhões e quarenta mil reais). Esta Ata encontra-se
disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas.15/10/2025LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.001505/2025-41-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte,
cadeiras e outros itens para estruturação do APL da confecção e da moda, destinados ao
atendimento de diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem capital
social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf,
por item/grupo, não sendo de forma cumulativa.
ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001412/2025-16-e
Espécie: Termo de Doação nº 01.0608.00/2025, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº
00.399.857/0001-26, e O(A) Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores de Vereda
Grande, Cnpj nº 12.472.417/0001-36. Objeto: Doação Ensiladeira/Picadeira. Valor: R$
12.990,00. Data da Assinatura: 03/09/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente
Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cadastro nº 12300-00, e Pelo(A)
Donatário(A), O(A) Sr.(A) Daniel Alves de Oliveira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001968/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0694.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 01.788.449/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT
BENEFICIAMENTO DE FRUTAS. VALOR: R$ 2.523,08. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO
SOARES DE FIGUEIREDO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001940/2025-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0701.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHAD O R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE ESPINHO, CNPJ nº 21.369.467/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO
ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 10.200,00. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA
SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDVAN JOSÉ DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001580/2025-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0706.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA
DO RIO DO SÍTIO, CNPJ nº 05.840.603/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR:
R$ 18.025,80. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL SOARES RIBEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003375/2024-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0717.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, CNPJ nº 01.788.449/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO
BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO
SOARES DE FIGUEIREDO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000410/2024-29-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO
DA PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE
DOAÇÃO nº
01.0144.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BARREIRINHO E ADJACÊNCIAS,
CNPJ nº 01.578.705/0001-53. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União,
nº 85, seção 3, fl. 103, ocorrida em 03/05/2024, ONDE SE LÊ: " VALOR: R$ 33.907,00" LEIA-
SE: "VALOR: 28.811,00".
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.002454/2023-11-e
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 1.0032/2023, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CHAVES E TUPINAMBÁ LTDA, CNPJ
nº 09.358.561/0001-31. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 197,
seção 3, fl. 104, ocorrida em 15/10/2025, ONDE SE LÊ: "ORDEM DE FORNECIMENTO" LEIA-
SE: "ORDEM DE SERVIÇO".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
A CODEVASF comunica que foi autorizado, com base no Julgamento descrito
na Determinação nº 120 de 19 de mar de 2025, constantes do processo nº
59521.000166/2024-75-e, peça 32, a aplicação de sanção e penalidade à empresa
CERQUEIRA
CORREIA
ENGENHARIA,
CNPJ
20.591.114/0001-60,
motivada
pelo
inadimplemento contratual referente ao Contrato nº 2.0461.00/2023. Multa no valor de
R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil,duzentos e cinquenta reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.000674/2025-44-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1175 de
09/10/2025, peça 110, do processo nº 59520.000674/2025-44-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90002/2025 - Pregão Tradicional, do Tipo
Menor Preço/Item, referente ao Edital nº 90002/2025 da 2ª Superintendência Regional,
que tem por objeto o Fornecimento de reservatórios de água, para uso em sistemas de
abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender
demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação
da CODEVASF, no estado da BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme segue: Item 1 - 2ª/SR - fornecimento de 4.000 unidades de caixas
d'água em polietileno 5.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, empresa
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, no valor
unitário de R$ 1.556,28 (um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte os oito
centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.225.120,00 (seis milhões, duzentos e vinte e
cinco mil e cento e vinte reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000823/2025-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0278.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA COMUNIDADE DE NADO - AMCN, inscrito no CNPJ/MF
57.579.014/0001-29; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.550,00;
DATA: 11/07/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Adriana Santos Moreira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000747/2025-06-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0268.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JACARÉ, inscrito
no CNPJ/MF 63.189.245/0001-29; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total
R$
150.550,00;
DATA:
27/06/2025.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hugo Marques de Souza - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001432/2025-78-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0515.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF 13.982.632/0001-
40; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 162.450,00; DATA:
08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Warlei Oliveira de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001417/2025-20-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0497.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA CASA VELHA DOS PRODUTORES
RURAIS, inscrito no CNPJ/MF 16.419.582/0001-85; Objeto: Picadeira/Ensiladeira de
forragens; Valor total R$ 9.500,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Luziene Cardoso Silva Santos
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001409/2025-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0524.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICIPIO
DE TANQUE
NOVO, inscrito
no
CNPJ/MF 13.225.131/0001-19;
Objeto:
Microtrator agrícola com Implementos; Valor total R$ 16.869,37; DATA: 08/10/2025.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Paulo Ricardo Bonfim Carneiro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001408/2025-39-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0483.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE CAETITÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.811.476/0001-
54; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 171.273,00; DATA: 30/09/2025.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Valtécio Neves Aguiar - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001400/2025-72-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0475.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICIPIO
DE
MALHADA,
inscrito
no
CNPJ/MF
14.105.217/0001-70;
Objeto:
Veículo
Utilitário; Valor
total
R$
107.000,00; DATA:
30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Gimmy Everton Mouraria Ramos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001395/2025-06-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0478.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E CULTURAS
IRRIGADAS - PROLEITE, inscrito no CNPJ/MF 03.536.788/0001-43; Objeto: Roçadeira
hidráulica e Grade aradora; Valor total R$ 20.296,88; DATA: 30/09/2025. Assinam: João
Ferreira
Gomes
Neto -
Superintendente
Regional
Substituto
da 2ª/SR,
e
Wilha
Kavalcante Silva Machado - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001388/2025-04-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0491.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE VAZANTE
E ADJACÊNCIAS - ACTRVA, inscrito no CNPJ/MF 03.340.600/0001-97; Objeto: Carreta
agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Reinaldo Silveira Souza -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001387/2025-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0490.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE VAZANTE
E ADJACÊNCIAS - ACTRVA, inscrito no CNPJ/MF 03.340.600/0001-97; Objeto: Grade
aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 02/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e José Reinaldo Silveira Souza -
Representante legal da Donatária.
Fechar