DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.08650.053991/2022-02
.LENUR ANTUNES
.HIJ7530
.T580835797
.
.08650.081546/2022-24
.LEONARDO FERREIRA DA CUNHA
.HFI7J48
.T585790377
.
.08650.083717/2022-50
.LEONARDO FERREIRA DA CUNHA
.HFI7J48
.T593887336
.
.08650.041139/2021-01
.LEONARDO PIRES DA SILVA
.HJZ5241
.T207334692
.
.08650.053981/2022-69
.LEUNIR ANTUNES
.HIJ7530
.T572657536
.
.08650.064209/2021-91
.LUANA SILVA CANDIDO
.Q OW 8 1 1 2
.T483972327
.
.08650.104789/2022-48
.LUCAS LOPES PATRÍCIO
.HJE2E23
.T594464877
.
.08650.111429/2022-01
.LUCAS SILVA OLIVEIRA
.PUT9336
.T573316953
.
.08650.068397/2021-27
.LUIZ ALEXANDRE LINCOLN DOS SANTOS
.H AO 9 5 3 7
.T491782675
.
.08650.062661/2021-19
.MANUEL ANTONIO CAMPOS
.EG J 9 7 1 1
.B171800095
.
.08650.063681/2021-15
.MARCILIO ANTONIO CARNEIRO DE SANTANA
.GZG3355
.B171731948
.
.08650.062313/2021-41
.MARCILIO ANTONIO CARNEIRO DE SANTANA
.GZG3355
.B171731987
.
.08650.062308/2021-39
.MARCINEI DO CARMO TEIXEIRA
.GT F 1 3 3 2
.T500587086
.
.08650.119736/2022-21
.MARCIO QUINTANILHA DE ANDRADE
.GUC3948
.T603134068
.
.08650.064791/2021-96
.MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA
.PWL6000
.T521587026
.
.08650.077193/2022-68
.MICHAEL DE SOUZA SILVA
.HCS2D52
.T590230417
.
.08650.076757/2022-45
.MICHAEL DE SOUZA SILVA
.HCS2D52
.T590230425
.
.08650.015636/2022-27
.NILTON XAVIER GUEDES
.HDB5356
.T517062488
.
.08650.063239/2021-81
.PANIFICADORA CONF E LANCHKA
.HMQ9889
.R486031659
.
.08650.050401/2022-81
.PAULO CESAR DE FARIA
.MSN6882
.T586843687
.
.08650.065643/2022-70
.PAULO HENRIQUE CALDEIRA GUIMARAES
.QNQ1020
.T587709207
.
.08650.068286/2022-00
.PAULO HENRIQUE CALDEIRA GUIMARAES
.QNQ1020
.T588578509
.
.08650.114932/2022-18
.PEDRO JOSE DOS SANTOS
.EVF7583
.T606517967
.
.08650.064927/2022-49
.RAFAEL PIRES FELISBERTO
.RMG2J76
.T585914478
.
.08650.061581/2021-46
.RAFAEL RIOS DE FUCCIO
.N OZ 2 9 3 8
.T212694669
.
.08650.083706/2022-70
.REINALDO EDGARD LOPES
.PEE0888
.T592903575
.
.08650.049177/2021-02
.RENATO ALVES DINIZ
.QOB7417
.R522244661
.
.08650.111293/2022-21
.RENILDO DE OLIVEIRA COUTINHO
.HNE9456
.T565131192
.
.08650.064203/2021-14
.ROBERTYSON SILVA HONORATO
.GQT4994
.T480851697
.
.08650.064049/2021-81
.ROBSON EUSTAQUIO MIRANDA
.GW C 3 0 0 8
.B164278017
.
.08650.037142/2022-01
.RODRIGO DE JESUS
.OPZ2428
.T566620987
.
.08650.005873/2022-80
.ROGERIO ELUISIO DE CARVALHO JUNIOR
.HIX9930
.T517930517
.
.08650.087158/2021-76
.SILVIA LAINE GONCALVES BERNARDINO
.QPF1093
.T537599077
.
.08650.019095/2022-14
.THADEU JUNIO DE SOUSA
.PZH0088
.T564905674
.
.08650.042090/2021-04
.THAIRONY RICK ALVES SANTOS
.HQG1256
.T211069407
.
.08650.061513/2021-87
.THIAGO COIMBRA ALVES
.HJT0711
.T471172421
.
.08650.061516/2021-11
.THIAGO COIMBRA ALVES
.HJT0711
.T490290477
.
.08650.102695/2022-34
.TIAGO DUARTE MENDES
.GKM8746
.T589278029
.
.08650.085480/2022-41
.TONY CESAR ROQUE
.L BZ 3 9 4 4
.T584858396
.
.08650.083646/2022-95
.TONY CESAR ROQUE
.L BZ 3 9 4 4
.T591762517
.
.08650.083657/2022-75
.TONY CESAR ROQUE
.L BZ 3 9 4 4
.T593097734
.
.08650.083617/2022-23
.TONY CESAR ROQUE
.L BZ 3 9 4 4
.T593097777
.
.08650.072558/2022-68
.VALTER JOSE XAVIER MONCAO
.HDL9811
.T588696005
.
.08650.072081/2022-11
.VALTER JOSE XAVIER MONCAO
.HDL9811
.T588696013
.
.08650.009369/2022-59
.VANDERLEI CARDOSO DA SILVA
.H KO 4 J 3 6
.T560728018
.
.08650.099340/2022-51
.VINICIUS CARDOSO AMORIM
.QXG9507
.T586249923
.
.08650.015326/2022-11
.WELLINGTON GOMES SIMIAO
.OMC4978
.T208094105
.
.08650.079473/2022-19
.WILSON RICHARDSON FARIA SANTANA
.HFN5G61
.T591227223
.
.08650.079440/2022-61
.WILSON RICHARDSON FARIA SANTANA
.HFN5G61
.T591227231
.
.08650.079449/2022-71
.WILSON RICHARDSON FARIA SANTANA
.HFN5G61
.T591303108
LUDEMILA LOPES BASILIO
Coordenadora das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016011762202531. Objeto: Aquisição, via sistema de registro de
preços, de Escaner de Inspeção por Raios-x, tamanho 100x100cm para atendimento das
necessidades constantes no processo nº 08016.011762/2025-31, qual seja, o uso em
políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria nacional de Políticas
Penais (SENAPPEN).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Scn
Q.03,
Ed.
Multibrasil Corporate,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2025) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016022387202554. Objeto: Aquisição de itens personalizados —
garrafas térmicas, guarda-chuvas, canecas e bolsas térmicas para marmitas como
instrumentos de apoio à divulgação do Programa Valoriza+, instituído no âmbito da
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90027-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2025) 200326-00001-2024NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 675/2025 - Processo nº 08020.007394/2024-86.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO
ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 675/2025, em referência.
Data da assinatura: 09/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Secretário
de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo.
Valor: R$ 911.478,00 (novecentos e onze mil quatrocentos e setenta e oito reais).
Espécie: Termo de Doação nº 654/2025 - Processo nº 08020.001906/2025-81.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ
nº 04.243.026/0000-11.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 654/2025, em referência.
Data da assinatura: 10/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR AUGUSTO VIEIRA, Secretário de Estado da
Justiça e Segurança Pública do Amapá.
Valor: R$ 168.082,82 (cento e sessenta e oito mil oitenta e dois reais e oitenta e dois
centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 666/2025 - Processo nº 08020.003288/2025-12.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ
nº 04.243.026/0000-11.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 666/2025, em referência.
Data da assinatura: 10/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CEZAR AUGUSTO VIEIRA, Secretário de Estado da
Justiça e Segurança Pública do Amapá.
Valor: R$ 263.934,95 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais
e noventa e cinco centavos).
Espécie: Termo de Doação nº 684/2025 - Processo nº 08020.009424/2024-99.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.695.025/0001-
97.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 684/2025, em referência.
Data da assinatura: 09/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA, Comandante-Geral
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 541.548,00 (quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e oito
reais).
Espécie: Termo de Doação nº 612/2025 - Processo nº 08020.005908/2025-40.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº
13.128.798/0021-47.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 612/2025, em referência.
Data da assinatura: 09/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da
Segurança Pública de Sergipe.
Valor: R$ 265.232,00 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais)
Espécie: Termo de Doação nº 652/2025 - Processo nº 08020.001908/2025-71.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ,
CNPJ nº 05.054.952/0001-01.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 652/2025, em referência.
Data da assinatura: 09/10/2025.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança
Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social do Pará.
Valor: R$ 1.008.496,92 (um milhão, oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e
noventa e dois centavos).