DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 423/25-51 - RLE 55/2025. Espécie: Contrato APS/162.2025, datado de
14/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí e LUCENA
DO NASCIMENTO ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, através do contrato de
serviço profissional, a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva a serem
realizados nos aparelhos de condicionador de ar nas dependências da Superintendência do
Porto de Itajaí - SPI, pelo prazo de 12(doze) meses, no valor global de R$ 212.360,44
(duzentos e doze mil e trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos).
Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS,
respectivamente, e o Sra. Lucena do Nascimento, sócia proprietária da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento Digital:
7186/2025 -
Inexigibilidade de
Licitação. Espécie:
Contrato
APS/163.2025, datado de 14/10/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - Filial Itajaí e a FREGUESIA PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. Objeto: Patrocínio para o
projeto "Moshi Moshi - Telefilme", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, no valor global de R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais).
Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS ITAJAÍ, em sua 2564ª Reunião
(Ordinária), realizada em 09/10/2025 e Parecer Jurídico Nº 328/2025, datado de
02/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves
de
Oliveira,
Presidente
e
Diretor de
Administração
e
Finanças
da
APS,
respectivamente, e o Sr. Antonio Carlos Floriano, Presidente da Contratada.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Digital: 425/25-86. A Autoridade Portuária de Santos S.A., torna pública
a abertura do credenciamento de empresas, para prestação de serviços de implementação,
gerenciamento, administração, intermediação e emissão de cartões eletrônicos com chip
para o fornecimento do auxílio alimentação, para os empregados e diretores da Autoridade
Portuária de Santos - APS, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador
- PAT. Propostas: de 01/12/2025 a 15/12/2025, a serem enviadas exclusivamente em formato
digital 
(PDF), 
através 
do 
sistema
Protocolo 
Digital, 
constante 
no 
endereço
http://protocolo.portodesantos.com.br/login. O Edital completo encontra-se disponível, no
endereço eletrônico: http://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 109/ADLI-3/SBRJ/2025
Obj.:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL
AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
TÉCNICOS SOB DEMANDA PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ Data/hora/local:
07/11/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1081050). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066.
ROBERTO DE CASTRO XAVIER
Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156-SF/2025/0001
Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
renovação de licenças de uso do aplicativo autodesk architecture engineering &
construction collection - aec collection, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. ARP nº
002/ADCO/DOEG/2025 - Lote Único - SEDE Infraero - Brasília/DF. Valor Global: R$
1.961.900,00. Vig.: 60 dias contados a partir da Ordem de Serviço/Fornecimento.
Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176042
TERMO DE CONTRATO Nº 154-SF/2025/0001
Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
renovação de licenças de uso do aplicativo autodesk architecture engineering &
construction collection - aec collection, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. ARP nº
002/ADCO/DOEG/2025 - Lote Único - SEDE Infraero - Brasília/DF. Valor Global: R$
1.961.900,00. Vig.: 60 dias contados a partir da Ordem de Serviço/Fornecimento.
Autoridade Competente: Diego Pupo Natale, Superintendente de Engenharia.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176042
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURADORA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PREDIAL CONTRA INCÊNDIO, QUEDA DE RAIOS E EXP LO S ÃO
POR QUALQUER CAUSA, E CLÁUSULAS ACESSÓRIAS DE VENDAVAL E DANOS ELÉTRICOS, DO
PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E SEU CONTEÚDO (MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E
UTENSÍLIOS) DE PROPRIEDADE E/OU RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO
GRANDE DO NORTE -CODERN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
RACLENIR LOPES GALVÃO JUNIOR
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194006
Número do Contrato: 110/2018.
Nº Processo: 08769.000046/2018-96.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20
- AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
indicar
a dotação
orçamentária
referente ao
exercício
de
2025/2026, visando o
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades da sede da coordenação
regional de manaus-am. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2071. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194006
Número do Contrato: 103/2018.
Nº Processo: 08769.000046/2018-96.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20
- AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
indicar
a dotação
orçamentária
referente ao
exercício
de
2025/2026, visando o
fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades das coordenações tecnicas
locais jurisdicionadas a coordenação regional de manaus-am,. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194063
Número do Contrato: 265/2022.
Nº Processo: 08782.005029/2022-53.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO
REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
ao contrato nº 265/funai/2022 tem por objeto prorrogar a prestação de serviços de
tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular oficial, com
gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e
estética, conforme processo nº 08782.005029/2022-53, a qual é pertinente ao contrato
supracitado, independente de transcrição e assim com as alterações da cláusula segunda -
da vigência; cláusula terceira - do valor do contrato e cláusula quarta - da dotação
orçamentária. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.651.394,10. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 194063
Número do Contrato: 342/2023.
Nº Processo: 08782.003557/2023-59.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO
REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 342/2023, por 12 (doze) meses,. Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.336,60. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria do Carmo Teles
da Silva (NB: 7132573668, CPF: 204*****10, Protocolo: 85715674); Ricardo Tomaz (NB:
6101932846, CPF: 008*****22, Protocolo: 1403574633); Welington Marcio de Menezes
(NB: 6087866390, CPF: 795*****87, Protocolo: 2076303857); Antonio Mariano dos Santos
(NB: 0648818764, CPF: 060*****02, Protocolo: 161683947); Jeniffer Alves Silva (NB:
1747236150, CPF: 384*****32, Protocolo: 211207406); Ana Clara Soeiro Soares (NB:
1831155238, CPF: 536*****10, Protocolo: 469036071, Representante Legal: Sara Faustino
Soeiro da Silva, CPF 479*****26); Paulo Roberto Marques da Silva (NB: 1944667030, CPF:
011*****69, Protocolo: 930525542); Alessandra Gomes Mosca Pereira (NB: 2027007410,
CPF: 431*****77, Protocolo: 905889302); Evandro Pereira da Silva (NB: 7091242816, CPF:
039*****38, Protocolo: 232485793); Argentino Rocha Viana (NB: 1575440374, CPF:
139*****72, Protocolo: 1053569487); Cacilda Cunha Fonseca (NB: 1202815674, CPF:
086*****91, Protocolo: 1548415573); Celestino Oliveira da Silva (NB: 1203430830, CPF:
056*****04, Protocolo: 967500137); Ana Lucia Moura (NB: 6046058787, CPF: 615*****91);
Hilda do Carmo Silva (NB: 7148894949, CPF: 042*****04, Protocolo: 1544974052); Luzia
Ribeiro da Silva (NB: 7127438057, CPF: 186*****15, Protocolo: 2051926173); Sergio Luiz
Teixeira dos Santos Junior (NB: 1737547829, CPF: 494*****64, Representante Legal: Maria
Aparecida Ribeiro da Silva, CPF 033*****07); Elizabeth Jansem Cutrim Cardoso (NB:
1891460304, CPF: 158*****04, Protocolo: 381477086); Olinda Juliana da Silva (NB:
7125589848, CPF: 682*****00, Protocolo: 1406264255); Joao Gabriel de Freitas (NB:
5509530967, CPF: 038*****05, Protocolo: 1003086136, Representante Legal: Rosa de
Fatima Garcez Torves, CPF 504*****78); Maria Braga Tabosa (NB: 6087842024, CPF:
503*****34, Protocolo: 242133851); Ederton Luis Almeida Steakel (NB: 6071629172, CPF:
002*****36); Josimar Justino de Andrade (NB: 1225894090, CPF: 052*****08, Protocolo:
1543985748); Luan Tapia Campos Ribeiro (NB: 1350118734, CPF: 061*****70, Protocolo:
51380850); Yuri da Silva Torres (NB: 7108319544, CPF: 868*****63, Protocolo: 909715880);
Maria Suzete de Holanda Silva (NB: 7127437956, CPF: 114*****01, Protocolo: 918346767);
Cleidiane Aparecida
dos Santos
(NB: 6209175230,
CPF: 043*****05,
Protocolo:
1073029268); Manoel de Araujo Farias (NB: 1203430377, CPF: 016*****20, Protocolo:
340872852); Wellington Divino da Silva (NB: 1146195017, CPF: 003*****62, Protocolo:
551482068, Representante Legal: Odilia de Fatima da Silva, CPF 455*****78); Janaina
Rufino de Oliveira (NB: 2071668973, CPF: 096*****17, Protocolo: 2139000858); Nercio
Lopes Rodrigues (NB: 5471906469, CPF: 195*****53, Protocolo: 896267985); Conceicao
Santos Gomes (NB: 6068694287, CPF: 334*****91, Protocolo: 1641224848); Wanderley
Alves Moreira (NB: 1676955760, CPF: 057*****15, Protocolo: 442297988); Eunice de
Fatima Mota Bento (NB: 6071994580, CPF: 019*****86, Protocolo: 877215570); Adilson
Vicente de Almeida (NB: 1680862330, CPF: 566*****49, Protocolo: 1651414958); Marilce