DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978943, Nº Processo:
25000125059202505, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS CNPJ nº
01630921000281, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 360.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000190, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MARIA ALICE
SCHEIDT CPF nº ***.979.899-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978890, Nº Processo:
25000125119202581, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J
RIO PRETO CNPJ nº 60003761000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000165, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255871, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura:
14/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: HORACIO JOSE RAMALHO CPF nº ***.581.848-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979738, Nº Processo:
25000148275202511, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE
PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000168, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura:
14/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: JOSE CORAL CPF nº ***.016.698-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980100, Nº Processo:
25000156929202580, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ nº 80759111000115, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000350, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255234, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura:
14/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: CLAUDIO DUDA CPF nº ***.758.599-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978996, Nº Processo:
25000125160202558, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.757,00, Valor de Contrapartida: R$ 757,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000213, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254957, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura:
14/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979731, Nº Processo:
25000148450202570, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONFERENCIA SAO
JOSE DO AVAI CNPJ nº
29640612000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000244, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 255437, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura:
14/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: EUGENIO CARLOS DE ALMEIDA TINOCO CPF nº ***.828.247-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980066, Nº Processo:
25000156919202544, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DR. JACOB BLESZ CNPJ nº
01740921000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000299, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: NEORI JOSE
GUSSON CPF nº ***.585.600-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978997, Nº Processo:
25000125138202516, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITALAR DE CEDRO
CNPJ nº 86204799000153, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 280.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.676,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 250.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000189, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256876, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de
Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARCIANO CARLOS BARATO CPF nº ***.373.309-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979888, Nº Processo:
25000148255202540, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR SAO JOSE CNPJ nº
87277000000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 499.597,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.597,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000308, Valor: R$ 499.597,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura: 14/10/2025, Signatários:
Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: SADI MACAGNAN
CPF nº ***.514.280-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980067, Nº Processo:
25000156926202546, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA
CNPJ nº 02122913000106, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000297, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 256876, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 14/10/2025 a 07/04/2027, Data de Assinatura:
14/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: MAURO DAMO CPF nº ***.536.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978852, Nº Processo:
25000125171202538, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF
CNPJ nº 92770221000752, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.055,00, Valor de Contrapartida: R$ 55,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000230, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/10/2025 a 08/04/2027, Data de Assinatura:
15/10/2025,
Signatários: Concedente:
ADRIANO MASSUDA
CPF nº
***.349.659-**,
Convenente: IRIETE IGNEZ LORENZZETTI CPF nº ***.605.460-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962386.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURURUPU, CNPJ nº 06128938000178. Solicita-se a
alteração na quantidade prevista de dois itens, conforme descrito a seguir:
Item 002569 - Ar Condicionado: Quantidade inicialmente prevista de 04 (quatro) unidades.
Solicita-se o aument. Valor Total: R$ 362,10, Valor de Contrapartida: R$ 362,10, Vigência:
27/12/2024 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ALCIDES
TAVARES, CPF nº ***.161.833-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna, CNPJ nº 16.813.263/0001-50.
NUP:
25000.160988/2024-71 OBJETO:
Execução do
Projeto
"Equidade em
Foco:
Reabilitação Física e Intelectual para uma Vida Plena".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.089.250,03 (dois milhões, oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais e
três centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva
Adjunta do Ministério da Saúde; ALEX JUNIO DA SILVA - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90120/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25000063856202583. , publicada no D.O.U de 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para aquisição de FLUCITOSINA 500 MG, COMPRIMIDO, conforme
demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 16/10/2025 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala
a 4º Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/10/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000175680202421. Objeto: Pregão Eletrônico, para registro de
preços, para aquisição de AZITROMICINA 40 MG/ML, conforme as especificações
constantes no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90128-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/10/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 117/2025 - Processo nº 25000.046626/2025-50,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Jana
do Nascimento Conceição, CPF 008.xxx.925-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente
à 
glosa
técnica 
apurada
mediante 
Parecer
Técnico 
nº
3646/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da
bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 9.833,92 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois
centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025. A não regularização da
inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada
pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de
Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-
mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo