DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 020/2025 - Processo nº 25000.105581/2024-81,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Júnior
Coelho Costa de Oliveira, CPF 888.xxx.212-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1638/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa
Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.734,94
(quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos), atualizado até
o mês de setembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na
instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União
-TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo
Nacional
de
Saúde
pelo
telefone
(061)
3315-3483
ou
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 027/2025 - Processo nº 25000.172191/2024-17,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Alba
Esther Creagh Pernas, CPF 080.xxx.491-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa técnica
apurada mediante
2398/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a
apuração do pagamento de parcelas indevidas da bolsa-formação do Programa Mais
Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 3.988,37 (três mil
novecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), atualizado até o mês de
setembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de
Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer
dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes
Junior - Diretor Executivo
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 028/2025 Processo nº 25000.172094/2024-24,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Alba
Esther Creagh Pernas, CPF 080.xxx.491-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa
técnica
apurada
mediante
Parecer
Técnico
nº
2391/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, relativo a apuração do pagamento de parcelas indevidas da
bolsa-formação do Programa Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no
montante de R$ 3.957,07 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos),
atualizado até o mês de setembro de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá
ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas
da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do
Fundo
Nacional
de
Saúde
pelo
telefone
(061)
3315-3483
ou
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 25000.079962/2020-74.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,
MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Acrescer o montante de R$ 1.062.421,44 (um
milhão, sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos),
equivalente à, aproximadamente, 21,79% do valor total contratado. Vigência: 15/10/2025
a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.938.970,88. Data de Assinatura:
15/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 946476/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL - CNPJ
nº. 15.170.723/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 946476/2023, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
11/05/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.124675/2023-79.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/05/2026.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS:
JOANNA
PAROLI
MANGABEIRA CAMPOS-
C.P.F.
nº.
xxx.332.625-xx
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; CARLOS EMANUEL
ROCHA DE MELO - C.P.F. nº. xxx.126.765-xx - SUPERINTENDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 947069/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA - CNPJ nº.
16.175.036/0001-46.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 947069/2023, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
20/12/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.124437/2023-63.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/12/2025.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025.
SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; MARCELO DANTAS
CABRAL - C.P.F. nº. xxx.652.805-xx - PROVEDOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949133/2023
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENÇA - CNPJ nº.
16.175.036/0001-46.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949133/2023, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
12/11/2026, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.155243/2023-18.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/11/2026.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025.
SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; MARCELO DANTAS
CABRAL - C.P.F. nº. xxx.652.805-xx - PROVEDOR.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Espécie: Termo de
Cooperação Técnica / Número do
Termo: 02/Nº Processo:
25015002442201547. Partes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí-
CNPJ
00.394.544/0191-02 e
Banco
do
Brasil CNPJ:
00.000.000/5113-66.
Objeto:
Prorrogação do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2015 através do 2º termo aditivo
celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Piauí e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em
garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26
de maio de 2017 e alterações posteriores. Vigência 18/11/2025 a 17/11/2030. Data da
assinatura: 13/10/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação nº 02/2025 - Processo SEI 25017.002556/2025-49. Partes:
DOADOR: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte -
SEMS/RN, e o Donatário: Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado do Rio Grande
do Norte - SESAP/RN. Objeto: doação dos bens especificados no Anexo do Termo de
Doação, considerados inservíveis para a DOADORA e classificados como ociosos, com valor
depreciado sendo estimados em R$30.860,69 (trinta mil oitocentos e sessenta reais e
sessenta e nove centavos), conforme relação constante na Lista de Bens Móveis
(0050756471). Ato da assinatura: 13/10/2025. Assina pelo Doador: Jalmir Simões da Costa,
Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. Assina pelo
Donatário: Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual da Secretaria de Estado da Saúde
Pública do Estado do Rio Grande do Norte. GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.107776/2025-52.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de central processadora vídeo uso médico,
tipo hdtv (tv de alta definição), tensão alimentação 120/ 220 v, frequência 50/60 hz,
aplicação endoscópio eletrônico de ccd colorido tipo standa r, características adicionais
saída de sinais sdi, compatibilidade cabeças de câmera e óticas rígidas de videolaparo s,
para uso regular no hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$
483.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.060921/2024-43.
Pregão Nº 90079/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 40.265.506/0004-90 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa para
prestação de serviço continuado com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em
manutenção de equipamentos biomédicos, para o hospital federal de ipanema, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$
2.474.499,96. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.135644/2023-59.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 11.201.835/0001-26 - MEA MODUL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de material médico hospitalar (mesa de refeição) a fim de dar
suporte e privacidade a execução de procedimentos assistenciais pela equipe
multidisciplinar, para uso regular no hospital federal de ipanema, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$
53.100,00. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90087/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401009330202563. , publicada no D.O.U de 27/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição
de insumos (OPME) MATERIAL ESPECÍFICO PARA ANGIOPLASTIA DE TERRITÓRIOS ARTERIAIS
E VENOSOS do SERVIÇO DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR, para uso regular no
Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj
Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/10/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010555/2025-25.
Dispensa Nº 508/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, em
caráter emergencial, de agulha de ablação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/10/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
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