DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 44/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO para o grupo 01 - 9 (nove) conjuntos de instrumentais para realização das
cirurgias de artroplastia primária, 3 (três) conjuntos de instrumental de artroplastia de
revisão, 1 (um) conjuntos de instrumentais para remoção de componentes protéticos e
cimento, para a confecção das cirurgias primárias e de revisão, assim como, serras ósseas
para a confecção das cirurgias primárias e de revisão, para o grupo 02 - 3 (três) conjuntos
de instrumentais para realização das cirurgias de artroplastia primária assim como
disponibilizar as serras ósseas para confecção da cirurgia, para o grupo 03 - 1 (um)
conjunto de instrumental para realização das cirurgias de artroplastia unicompartimental
assim como disponibilizar as serras ósseas para confecção da cirurgia e para o grupo 04 -
2 (dois) conjuntos de instrumentais para realização das cirurgias de revisão com prótese
em dobradiça, 1(um) conjunto de preparação e testes dos aumentos de tratamento dos
defeitos ósseos, E TAMBÉM 1 (UM) conjuntos de instrumentais para remoção de
componentes protéticos e cimento, assim como disponibilizar as serras ósseas para
confecção da cirurgia, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão
Eletrônico nº 90061/2025,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(COMPONENTE CUNHA DISTAL FEMORAL E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante SMITH &
NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.656.820/0004-20.
Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 21/08/2026, data de término de vigência do
Contrato nº 203/2025 ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os
produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 08/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 46/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO de 08 (oito) CAIXAS DE INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS E COMPLETOS,
conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025,
cujo objeto é a Aquisição de Implantes Ortopédicos (Componente Acetabular Não
Cimentado e Outros). Comodatário: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até
24/03/2026, data de término de vigência do contrato nº 78/2025 ou enquanto
permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no
EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 08/10/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. José
Paulo Gabbi Aramburú Filho - Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato n° 356/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) mesesa partir de 04/12/2025 até
04/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato. Data da Assinatura: 13/10/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90123/2024. Processo INTO nº 25057.009146/2023-91. O
valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 118.800,00 (cento e dezoito
mil e oitocentos reais ), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho
0050120195, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo 25034.000545/2025-16 Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico Nº 05/2025 (SRP) - UASG 153037 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contrato
n°10/2024.Contratante:DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
18.008.915/0001-09 O Amigão Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA-ME. Objeto: aquisição
de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros, para suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE). Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2029. Valor Total: R$47.250,00.
Data de Assinatura: 23/09/2025. Tanawy de Souza Tenório Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257021
Nº Processo: 25032000079202416. Objeto:
Locação de embarcação e
contratação de condutor (barqueiro), incluindo o fornecimento de motor com manutenção
preventiva e corretiva, visando atender as necessidades da Sede Administrativa do
DSEI/ARJ e Polos Base.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso, 225 - Formoso Cruzeiro do Sul/ac,
Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90017-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 15/10/2025) 257021-00001-2025NE000009
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
Serviços de segurança privada, vigilância Armada e desarmada diurna e noturna para
atender
os Polos
Base de
Assis Brasil/AC,
Sena Madureira/AC,
Santa Rosa
do
Purus/AC,Manoel Urbano AC, Sede do DSEI/ARP e CASAI/Rio Branco Acre e nos Municipios
do Amazonas Pauini e Boca do acre , bem como na Extrema /RO,
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIDEC - 15/10/2025) 257022-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257039
Nº Processo: 25049002063202451. Objeto: Registro de preços para aquisição de
ferramentas para realizar trabalhos de reparos e manutenções nas UBSI e sistema de abastecimento,
que deverá ser utilizados pelos Agentes Indígenas de Saúde - AISAN. . Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 -
Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ZOZIMO MATIAS DE AMORIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 257039-00001-2025NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o
Resultado
de
Julgamento
do
Pregão
Eletrônico
90006/2025,
do
processo
nº
25055.000071/2025-64,
cujo objeto:
Contratação
de
Serviços de
Vigilância Diurna
(Armamento Não Letal) e Noturna (Armamento Letal). Tendo Como vencedora a seguinte
empresa: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ nº 02.650.833/0001-23, o grupo 1
perfazendo o valor total de R$ 2.610.782,88 (dois milhões e seiscentos e dez mil e
setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Conservar-se os autos do
processo em aberto aos interessados em dar vistas.
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Coordenador
Substituto
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o
Resultado
de
Julgamento
do
Pregão
Eletrônico
90013/2025,
do
processo
nº
25055.000603/2024-82, cujo objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos
Nutricionais para atender a demanda de pacientes que apresentam déficit nutricional do
DSEI KAIAPÓ do PARÁ. Tendo Como vencedora as seguintes empresas: A & E NUTRICAO
ESPECIALIZADA LTDA CNPJ nº 57.317.748/0001-30, os itens 1, e 2 perfazendo o valor total
de R$ 29.975,10 (vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos).
PIASSABA & SOL LTDA CNPJ nº 52.690.438/0001-42 o item 3 com o valor total de R$
21.190,50 (vinte e um mil e cento e noventa reais e cinquenta centavos. Conservar-se os
autos do processo em aberto aos interessados em dar vistas.
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Coordenador
Substituto
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público o
Resultado
de
Julgamento
do
Pregão
Eletrônico
90016/2025,
do
processo
nº
25055.000643/2025-13, cujo objeto: Aquisição de Água Mineral (Galão de 20 litros) e Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão de 13 Kg) para atender as necessidades do DSEI -
Kaiapó do Pará. Tendo como vencedora a empresa MARIA A. M. GUIMARÃES E CIA LTDA
- CNPJ Nº 02.694.023/0001-79 os itens 1 e 2 perfazendo o valor total de R$ 265.524,00
(duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte quatro reais). Conservar-se os autos do
processo em aberto aos interessados em dar vistas.
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Coordenador
Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257050
Nº
Processo: 25062000394202569.
Objeto:
Contratação empresa
para
prestação de serviços funerários, incluindo sepultamento, embalsamento, translado e
enterro, com
fornecimento de
urnas funerárias
e vestuário,
visando garantir a
continuidade do atendimento às comunidades assistidas pelo Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI) Vilhena.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90019-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 15/10/2025) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257041
Nº Processo:
25051000244202401. Objeto:
Prestação de
serviços de
manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças para os
Motores de Popa pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu e outros
que venham a se incorporar ao seu patrimônio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande
do Sul, Nº 1.181, Flamboyant i - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/
edital/257041-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h30
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLI ZAVALA DE BOGONA
Pregoeira Dsei/xingu
(SIASGnet - 14/10/2025) 257041-00001-2025NE800014
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 257003
Nº
Processo:
25209002113202509.
Objeto:
Aquisição
de
Kit
de
enzimaimunoensaio para detecção de anti HAV IgM - 96 testes.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n,
Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90028-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico
(CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas
no termo..
JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/10/2025) 257003-00001-2025NE090006