DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Santos, 98435461643-9, 48.36, 2835, 610; Gabrielle de Andrade Elias, 98435412528-4,
48.36, 2846, 611; Angelica Damiana da Silva Belo, 98435429497-4, 48.36, 2856, 612;
Leticia Fernandes Barbosa Joaquim, 98435416493-0, 48.36, 2857, 613; Daiana Santos
Ventura, 98435420641-0, 48.36, 2859, 614; Joyce Moreira Nascimento, 98435347691-2,
48.36, 2870, 615; Thauane Vitória de Souza e Sá Vianna, 98435387507-3, 48.36, 2877, 616;
Eliane de Alcântara Clemente Ramos, 98435477961-0, 48.36, 2884, 617; Valeria Oliveira
dos Santos, 98435410572-2, 48.36, 2886, 618; Lucilene Nunes da Silva, 98435380993-1,
48.36, 2889, 619; Mariana dos Santos Procópio, 98435478588-4, 48.36, 2905, 620; Julianna
Luna dos Santos, 98435469943-1, 48.36, 2907, 621; Liliane Costa dos Santos de Moraes,
98435385899-6, 48.36, 2908, 622; Luanny Martins dos Santos, 98435466586-6, 48.36,
2915, 623; Edna Aparecida de Sousa, 98435379903-0, 48.36, 2918, 624; Vanessa Machado
de Carvalho Barbosa, 98435455278-4, 48.36, 2924, 625; Daiana Rose da Silva Nascimento,
98435390927-0, 48.36, 2930, 626; Evelin Cristina Dias da Silva, 98435381899-0, 48.36,
2932, 627; Andressa de Souza Felizardo Novaes, 98435433524-1, 48.2, 2945, 628; Tânia
Karolline Maximino Pereira, 98435408673-5, 48, 2947, 629; Valmira Aparecida do Rozario,
98435443608-8, 48, 2948, 630; Scarlet Silva Nunes, 98435445605-0, 47.8, 2949, 631;
Thaiza Amorim Palmares, 98435378237-7, 47.3, 2955, 632; Djenane Modesto da Silva,
98435455545-1, 47, 2958, 633; Leliana Aparecida da Costa Veiga, 98435421683-0, 47,
2959, 634; Diva da Conceição Silva, 98435430745-3, 47, 2960, 635; Simone Francisca
Ferreira de Menezes, 98435370227-8, 47, 2964, 636; Gessica Regina Souza de Oliveira
Dias, 98435373479-2, 47, 2966, 637; Ethuani Carini Lopes de Freitas, 98435462935-9, 47,
2971, 638; Ana Lúcia Dias de Souza Nicacio, 98435454638-4, 47, 2974, 639; Leticia Silva de
Santana de Almeida, 98435447288-0, 47, 2977, 640; Ana Maria Soares da Conceição,
98435411229-6, 47, 2978, 641; Thayane Alves, 98435473807-9, 46.5, 2991, 642; Diego
Francelino da Silva, 98435384087-3, 46.5, 2996, 643; Kassia Cileide Almeida de Castro,
98435445907-2, 46.5, 3003, 644; Gisele Almeida Corrêa, 98435388308-5, 46.5, 3020, 645;
Denites Domiciano Rosa, 98435426863-0, 46.5, 3030, 646; Erica Cristiane Dias da Costa
Silva, 98435360274-3, 46.5, 3047, 647; Verônica Maria da Silva Lucio, 98435445979-0,
46.5, 3055, 648; Thais Santa Rita Honorato Fernandes, 98435396934-6, 46.5, 3056, 649;
Gilvan Vieira dos Santos, 98435407954-4, 46.5, 3069, 650; Ellen da Silva Porto,
98435356869-1, 46.5, 3074, 651; Carlos Eduardo Cordeiro Marins, 98435475564-9, 46.5,
3083, 652; Ricardo Euzébio Lopes, 98435425546-5, 46.5, 3090, 653; Ana Beatriz Cunha de
Oliveira, 98435468047-0, 46.5, 3099, 654; Joyce Moreira Costa, 98435361012-6, 46.5,
3103, 655; Danielle Lascolla da Silva, 98435417411-0, 46.5, 3123, 656; Marcela Marins
Rosa
Borges
Santos,
98435390198-9,
46.5, 3133,
657;
Fabia
Silva
de
Carvalho,
98435461499-5, 46.5, 3138, 658; Debora dos Santos Herdade, 98435423465-1, 46.5, 3146,
659; Janaina Ponciana de Souza, 98435350302-8, 46.5, 3153, 660. 51 - Especialista Em
Hemoterapia: Katrine da Silva Leonardo Taube, 98451417738-0, 80.26, 2, 1; Thiago de
Lima Pereira, 98451368088-9, 73.04, 6, 2; Tatiana Caetano Ramos, 98451374697-0, 72.68,
8, 3; Danielle Medeiros da Silva Teixeira, 98451477607-0, 69.32, 11, 4; Valberlaine Freitas
de Aguiar, 98451459458-9, 67.2, 20, 5; Júlia de Oliveira Tavares, 98451387580-0, 66.96,
21, 6; Vitória Manuela Peixoto Dias, 98451466578-9, 63.24, 27, 7; Érica de Cássia Silva,
98451368283-3, 59.52, 34, 8; Millena Souza Bella, 98451459697-6, 55.8, 48, 9; Juliana de
Lima Galvão Pereira, 98451365954-0, 55.8, 49, 10; Thais Moraes de Oliveira Fe r r e i r a ,
98451449323-1, 53.88, 54, 11; Valeria Calmon Arruda, 98451366454-0, 52.08, 55, 12.
Porto Alegre, 15 de outubro de 2025.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864380.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente:
MUNICIPIO DE
TURURU, CNPJ
nº
10517878000152. SOLICITAÇÃO
DE
EXCLUSÃO DE META DO PLANO DE TRABALHO CONVÊNIO N° 864380. Valor Total: R$ -
30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA,
CPF nº ***.533.607-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO,
CPF nº ***.456.883-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 857920.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente:
MUNICIPIO DE
GUARACIABA
DO
NORTE, CNPJ
nº
07569205000131.
Solicitando aditivo de acréscimo ao convênio, no valor de R$ 1.620,00, que será aportado
como contrapartida financeira municipal. Valor Total: R$ 1.620,00, Valor de Contrapartida:
R$ 1.620,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017.
Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**,
Convenente: JOSE CEFAS PONTES MELO, CPF nº ***.414.303-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 255014
Número do Contrato: 01/2021. Nº Processo: 25200.002056/2020-25.
Inexigibilidade Nº
01/2022. Contratante:
26.989.350/0005-40 -
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL-FUNASA/PA. Contratado:
34.028.316/0018-51 -
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Cláusula Primeira - Do Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de
Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e
Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento
disponibilizados. Contratação do Pacote Comercial PLATINUM - sem cota mínima.
O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com os Artigos 106 e 107 da
Lei 14.133/21, será de 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo
prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 10 (dez) anos.
Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030.
Valor Anual do Contrato: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).
Valor Global do Contrato: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Data de Assinatura: 10/10/2025. MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS
Superintendente Estadual Substituta (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 2233,
bairro Aeroporto, Boa Vista/RR, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima,
vem a público, informar o resultado do Pregão Eletrônico 90001/2025 realizado em
15/10/2025, que tem por objeto aquisição de material de consumo, com a habilitação da
empresa C R da Silva, CNPJ: 38.350.458/0001-43, vencedora dos 21 itens constantes no Pregão
Eletrônico, totalizando o valor de R$ 14.919,25 (quatorze mil, novecentos e dezenove reais e
cinco centavos).
Boa Vista-RR, 15 de outubro de 2025
HAMILTON BRASIL FEITOSA
Superintendente Estadual
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000428/2025. Objeto: Aquisição de materiais biológicos..
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90052/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90052/2025-INI, as empresas: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, no item
04, no valor total de R$ 2.148,75 (dois mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco
centavos); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos
itens 01 e 02, no valor total de R$ 8.229,00 (oito mil, duzentos e vinte e nove reais);
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA., nos itens 05 e 06, no valor total de R$ 13.750,00
(treze mil, setecentos e cinquenta reais).
Os itens 03, 07, 08, 10 e 11 foram fracassados e o item 09 foi deserto.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 24.127,75 (vinte e quatro
mil, cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 254492
Número
do Contrato:
32/2020
Nº
Processo: 25029.000209/2020-38
Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 -
INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Retificação do valor
contratual do 7º Termo Aditivo. Na ocasião, onde se lê: O preço mensal estimado passará
para R$ 3.470.890,50 (três milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e noventa reais
e cinquenta centavos), o valor anual do contrato de R$ 41.650.686,04 (quarenta e um
milhões, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos)",
leia-se:
"O
preço mensal
estimado
passará
para
R$ 3.449.741,92
(três
milhões,
quatrocentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e dois
centavos) e o valor anual do contrato passará para R$ 41.396.903,08 (quarenta e um
milhões, trezentos e noventa e seis mil, novecentos e três reais e oito centavos). Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.396.903,08. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 149/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: 3P MEDICAL LTDA, CNPJ: 26.397.154/0001-52;
Item 125; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI;
Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 3.760,0000 (Três mil e setecentos e
sessenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 151/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ: 13.598.814/0001-11; Item 53; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$
5.700,0000 (Cinco mil e setecentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 152/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL
HOSPITALAR G1;
Contratada: AVANTEMED
COMERCIO DE
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 37.730.372/0001-83; Item 59; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global:
R$ 1.316,0000 (Hum mil e trezentos e dezesseis reais)
Ata de Registro de Preço n° 153/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ:
23.139.891/0001-67; Item 126; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 89.297,0000
(Oitenta e nove mil e duzentos e noventa e sete reais).
Ata de Registro de Preço n° 154/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 27.089.709/0002-42; Item 22; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor
Global: R$ 5.250,0000 (Cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 155/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MED I CO S
LTDA, CNPJ: 08.474.646/0001-12; Itens 56 e 117; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global:
R$ R$ 12.990,0000 (Doze mil e novecentos e noventa reais).
Ata de Registro de Preço n° 156/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 40
e 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI;
Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ R$ 198.420,0000 (Cento e noventa e
oito mil e quatrocentos e vinte reais).
Ata de Registro de Preço n° 157/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL
HOSPITALAR G1;
Contratada: INTEGRA
HOSPITALAR LTDA,
CNPJ:
45.253.821/0001-78; Item 92; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ R$ 9.230,0000
(Nove mil e duzentos e trinta reais).
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