DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preço n° 159/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA
DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 41.932.099/0001-47; Itens 15 e 90; Vigência: 01
(um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade
de Licitação:
Pregão
Eletrônico SRP
n°
90043/2025
- INI;
Processo:
25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 8.120,5000 (Oito mil, cento e vinte reais e
cinquenta centavos).
Ata de Registro de Preço n° 160/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: PURAH
MEDICAL & CO LTDA, CNPJ:
28.345.933/0001-30; Itens 35 e 49; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.210,0000
(Dois mil, duzentos e dez reais).
Ata de Registro de Preço n° 161/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 29.057.136/0001-10; Item 11; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51;
Valor Global: R$ 13.142,0000 (Treze mil, cento e quarenta e dois reais).
Ata de Registro de Preço n° 162/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: VASCULAR PROTESE E SUTURAS LTDA, CNPJ:
01.683.748/0001-07; Itens 61, 63 e 64; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 7.621,4400
(Sete mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 185/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000651/2025-
08, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para a Aquisição: dispositivos MARIO CRICCA. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 28/10/2025. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001710/2025-67.
Inexigibilidade 
Nº 
319/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544164 - THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). Objeto: Aquisição, por
importação, de estufa e freezer da marca thermo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2025 a
14/10/2026. Valor Total: R$ 145.184,95. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
AV I S O
Aviso de Padronização de Marcas Processo: 25386.001974/2025-11
A
Fundação
Oswaldo Cruz
através
do
Instituto de
Tecnologia
em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir do
dia 16/10/2025 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Lancetas
Automáticas para Coleta de Sangue. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de
solicitação para o endereço eletrônico padronizacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.:
Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2025.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 25389.000361/2023-74.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
56.705.309/0001-31
- 
CONSÓRCIO
RESERVATÓRIOS
DE
ÁGUA 
POTÁVEL.
Objeto:
Prorrogação automática do prazo de vigência e de execução contratual e o reajuste de
preços.. Vigência: 19/09/2026 a 19/02/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$
573.695,09. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.397.569,70. Data de Assinatura:
13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 196/2025
Protocolo de Intenções n° 196/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ
sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21040-900, e ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO RIO JURUÁ - OPIRJ, inscrito no
CNPJ sob o nº 03.798.291/0001-01, com sede na Avenida 28 de Setembro, 782, Bairro
Escola Técnica - Cruzeiro do Sul, AC, CEP 69980-000. Objeto: Caráter meramente político e
regula a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um
programa futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes,
definir métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes no
campo da saúde, da educação e no enfrentamento das emergências climáticas. Assinatura:
14 de outubro de 2025. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Signatários: MARIO SANTOS
MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ e FRANCISCO DA SILVA PIYAKO, Coordenador Geral da
OPIRJ. Processo Fiocruz nº 25380.004789/2025-38.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação n° 172/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por
intermédio de sua unidade técnico-científica Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
- ENSP, e o Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS, inscrita no CNPJ sob o n°
73.542.613/0001-04, com sede no Município do Rio de Janeiro, à Avenida Rio Branco, nº 135,
Grupo 612, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-001. Objeto: Estabelecer laços cooperação
técnica entre a ENSP/Fiocruz, por meio do Centro de Referência Professor Hélio Fraga e o
CEDAPS - Centro de Promoção da Saúde, com vistas a qualificar as ações de saúde pública e
pesquisa voltada para o enfrentamento da tuberculose em territórios vulnerabilizados do
Estado do Rio de Janeiro, potencializando a promoção da saúde e a redução das iniquidades.
Assinatura: 10 de outubro de 2025. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Signatários: Marco
Antônio Carneiro de Menezes, Diretor da ENSP/FIOCRUZ e Kátia Maria Braga Edmundo,
Diretora do CEDAPS. Processo FIOCRUZ nº 25388.000953/2025-68.
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