DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando a publicação da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU Nº
01/2025 - Incubação de Projetos com Parceria da Defensoria Pública da União, ocorrida
em 05 de setembro de 2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 212; a
publicação do Aviso de Retificação da Chamada de Interessados DPU/APPE DPGU Nº
01/2025 - Incubação de Projetos com Parceria da Defensoria Pública da União, ocorrida
em 16 de setembro de 2025, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 194; e o
recebimento de somente 04 (quatro) respostas na citada Chamada, informa-se a
prorrogação do prazo de inscrição até o dia 31 de outubro de 2025, e o ajuste do item
6 - DO CRONOGRAMA da Chamada de Interessados - DPU/APPE DPGU - Nº 01/2025,
conforme detalhado a seguir:
Quadro 3 - Cronograma
. .Et a p a
.Data/Período
. .Período de mapeamento via Formulário Teams
.Até
31 de
outubro
de
2025
. .Publicação da Relação Geral dos Projetos com Parcerias
Recebidos
.07 de novembro de 2025
. .Análise dos projetos com parceiras recebidos
.De 10 a 28 de novembro
de 2025
. .Publicação do Resultado Final dos Projetos com
Parcerias Selecionados
.Até 12 de dezembro de
2025
JULIANA REZENDE MELO DA SILVA
Assessor de Projetos Especiais
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 263945/2024. Objeto: Aquisição de solução de rede corporativa
de armazenamento de dados, composta por conjunto de switches Fibre Channel (FC) do
tipo "director" e software de gerenciamento, incluindo os serviços de instalação,
configuração, migração e ativação da solução, capacitação operacional e garantia de
funcionamento pelo prazo de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar,
Zona
Cívico-administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 14/10/2025) 10001-00001-2025NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 7686092024. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço
público, a título oneroso, para exploração comercial de serviços de alimentação, na
modalidade de máquinas de autoatendimento, no Complexo Arquitetônico da Câmara dos
Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar,
Zona
Cívico
Administrativa
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 15/10/2025) 10001-00001-2025NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 10001
Nº Processo: 715468/2023. Objeto: Aquisição de sistema de gerenciamento,
gravação e auditoria da programação da TV Câmara, incluindo garantia de funcionamento, com
suporte técnico, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar,
Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-
90073-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/10/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão
as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpc
(SIASGnet - 15/10/2025) 10001-00001-2025NE900001
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão TA2025/0013. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS
FERROS/RN. CNPJ: 08.392.946/0001-52. Processo: 200.015414/2025-43. Modalidade: Não
Aplicável. Objeto: Adesão da CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, à Rede Equidade,
instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de
ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça.
Vigência: início: 15/10/2025 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Jaime de Carvalho Costa Neto, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE/RN, ao Acordo de
Cooperação Técnica n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ,
o Supremo Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da
Justiça Federal - CJF. Processo: 17292/2025 e 14970/2024. Objeto: o desenvolvimento
de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa
governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, em
conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
Compromete-se também com os compromissos internacionais, como os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das
Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização
Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão
ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de
saúde e segurança ocupacional). Assinatura: 08/10/2025. Signatário: pelo TRE-RN,
Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE/RN, ao Acordo de
Cooperação Técnica n. 19/2025, celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da
União - ESMPU, o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e o Conselho Nacional de
Justiça - CNJ. Processos: 15808/2024 e 17289/2025. Objeto: o estabelecimento de parceria
entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem
a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos
produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Assinatura:
08/10/2025. Signatário: pelo TRE/RN, Desembargadora Maria de Lourdes Medeiros de
Azevêdo - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato n° 0172/2022, celebrado com a empresa S M
CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA. CNPJ: 10.204.943/0001-90. Processo: 200.008841/2025-
75. Data da Assinatura: 15/10/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato de 13 de
dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2026. Programa de Trabalho: 191886. Natureza
de Despesa 339039. Notas de Empenho nº 2025NE003635 e 2025NE003636 de 02 de
outubro de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
empresa: Samuel Nogueira Martines.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 20001
Nº
Processo:
00200.002807/2021.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a execução de investigação técnica, levantamentos, modelagem,
ensaios, laudos, mapeamento de danos diagnósticos e elaboração de projeto básico de
recuperação estrutural e restauração de fachada-cortina do Anexo I do Senado Federal, de
acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado
Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/10/2025) 20001-00001-2025NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 5 ao Contrato nº 126/2023 celebrado entre o STF e a empresa
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO. (Processo
Eletrônico n° 000444/2023). Objeto: a) promover o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato, a pedido da Contratada, tendo em vista, por fato do príncipe, o regime de
transição para a reoneração da folha de pagamento, conforme Lei n° 14.973/2024, com
efeitos, a partir de 1° de janeiro de 2025. b) majorar o valor das diárias para R$ 1.081,87
(um mil oitenta e um reais e oitenta e sete centavos), conforme previsto na Instrução
Normativa n° 314/2025, a partir de 12 de fevereiro de 2025. c) repactuar o Contrato, tendo
em vista o adimplemento das condições previstas no ajuste e o advento de Convenção
Coletiva de Trabalho SJPDF x SINTERJ-DF 2025/2027 e pedido da empresa: c.1) a partir de
01 de junho de 2025, o reajuste do item salário em 5,2% (cinco vírgula dois por cento); c.2)
a partir de 01 de julho de 2025: c.2.1) a majoração do valor unitário do Auxílio-Alimentação
para R$ 450,00; c.2.2) a majoração do valor unitário do Auxílio-Creche para R$ 624,36; e
c.2.3) a majoração do valor unitário do Seguro de Vida para R$ 18.593,60. d) incluir: d.1)
na planilha de custos o valor do Tributo C sobre as despesas inerentes à prestação de
serviço, a partir de 1° de julho de 2025. d.2) a cláusula vinte e três ao Contrato, que trata
de Faturamento, a partir da assinatura deste aditivo; e d.3) a alínea "o" e "o.1" na cláusula
quarta do Contrato, a partir da assinatura deste aditivo; e) alterar, a partir da assinatura
deste aditivo: e.1) a cláusula dez do Contrato; e.2) o item 7.35. do Termo de Referência do
Edital n° 93/2023;e e.3) a alínea l da cláusula quarta do Contrato. e.4) alterar o
Representante Legal da Contratada, que passa a ser o Administrador Judicial SIGLIANO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, na pessoa da Senhora Daniela Sigliano. f) excluir a planilha de
cálculo do cobertura, a partir da assinatura deste aditivo; e g) majorar, a partir da
assinatura deste aditivo, a quantidade de diárias anuais para 120. Valor Total do Contrato:
R$ 5.987.506,97. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/10/2025. Vigência: a
partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda,
Diretora-Geral; e, pela empresa, Daniela Nalio Sigliano Nico, Representante Legal.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
01/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/10/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços comuns continuados de
gestão integrada de facilities, a serem executados de forma centralizada, coordenada
e sistêmica no âmbito do Supremo Tribunal Federal
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/10/2025) 040001-00001-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
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