DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
insumos, bem como do reajuste de salários e benefícios previstos na nova Convenção
Coletiva da Categoria, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, de acordo com o
exposto a seguir: a) Os valores mensais vigentes passam de R$ 52.616,29 para R$
55.685,04 a partir de 01-01-2024 até 23-06-2024; b) Os valores mensais vigentes passam
de R$ 55.658,04 para R$ 55.794,06 a partir de 24-06-2024 até 02-07-2025." PAR ÁG R A FO
PRIMEIRO - O valor do contrato passará de R$ 650.023,33, para R$ 706.650,73; " C L ÁU S U L A
SEGUNDA - DO PREÇO O novo valor do contrato, após a repactuação objeto deste
contrato, é de R$ 706.650,73;" b) Retificar os valores mensal e total constantes da
Cláusula Segunda do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2021; "CLÁUSULA S EG U N DA
- DO PREÇO. O valor mensal dos serviços é de R$ 55.794,06; PARÁGRAFO ÚNICO - O valor
total do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 167.382,18. Assinatura:
02/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº
15/2015; Processo
SEI nº
0006076-
62.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores combinado com o parágrafo primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original;
Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. Ernande Bezerra Lima; Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato, que trata da locação do imóvel situado na Avenida Governador
Moacir Andrade, nº 621 - Centro, CEP 57290-000, Porto Real do Colégio/AL, pelo período
de 48 (quarenta e oito) meses; Valor mensal do aluguel: R$ 1.135,00; Valor Total: R$
54.480,00; Assinatura: 24/09/2025.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025 Processo TRE/AL nº 0002606-33.2019.6.02.8000;
Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ
nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL, CNPJ nº 12.228.904/0001-
58; Objeto: o apoio, por parte do Município de Major Izidoro- AL, ao TRE/AL, nas atividades
de manutenção do cartório eleitoral de Major Izidoro no que respeita a serviços de
limpeza, asseio, conservação e vigilância. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura em 15/10/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 70029
Nº 
Processo: 
0004345-38.2024. 
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de administração e gerenciamento de
sistema informatizado e integrado dos dados e das despesas relacionadas, em rede
credenciada para fornecimento de combustíveis por meio da utilização de cartões
microprocessados (chip ou tarja magnética ou outro meio eletrônico) para atendimento da
frota de veículos, embarcações e geradores, próprios, requisitados/locados, da Secretaria
do Tribunal Regional Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr.
1502,, Central - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
LILIAN GLAUCIA CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 70029-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 56/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0013062-83.2025.6.04.0011.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.190.765/0001-92 - MUNICIPIO DE EIRUNEPE. Objeto: Disponibilização de 1
(um) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações
no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão
eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 11ª zona eleitoral
- eirunepé/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 29/09/2025
a
28/09/2030. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 29/2025, firmado em 15/10/2025, com a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS
BRASILEIROS - AMB (CNPJ: 34.102.228/0001-04); Objeto: O presente instrumento tem
por objeto, atendidas as necessidades da Justiça Eleitoral, a cessão de sistema Web
para a realização das eleições para a escolha dos novos dirigentes dos Conselhos
Executivo e Fiscal da Entidade, a ser realizada entre os dias 10, 11 e 12 de novembro
de 2025, tudo em conformidade com o contido no Estudo de Viabilidade Técnica
(1907882), que, independentemente de transcrição,
faz parte integrante deste
instrumento; Processo: 0006047-62.2025.6.07.8100; Vigência: O presente contrato terá
vigência a partir da data da última assinatura eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de
Informações) e duração até o encerramento dos procedimentos previstos neste
instrumento; Signatários: Sr. Des. JAIR SOARES, Presidente do TRE/DF, e Sr. FREDERICO
MENDES JÚNIOR, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS -
AMB.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000434. Data de emissão: 10/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008162-10.2025.6.27.8000. Objeto: Despesa com a contratação de empresa especializada
para a confecção e instalação de 01 (uma) galeria para homenagear os ex-diretores da
Escola Judiciaria Eleitoral - EJE deste TRE/MA, por meio de Dispensa de Licitacao. Valor
Total:
R$ 10.522,00.
Credor: M
P ESTRELA
- COMERCIO
E SERVICOS
(CNPJ:
21.994.901/0001-16).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 08603.2025-1. Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2025. PARTÍCIPES: O TRE-MT e
Prefeitura do Município de Pontes e Lacerda/MT - CNPJ/MF sob nº 15.023.989/0001-26.
OBJETO: comunhão de esforços para a realização de atendimento ao eleitorado com coleta
de dados biométricos no município de Pontes e Lacerda, vinculado ao Cartório da 25º ZE,
visando o atingimento de 98% do eleitorado com coleta biométrica. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até 06 de maio de 2026.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Djéssica Giseli Küntzer - Juiz Eleitoral da 25ª ZE, e, pelo
Partícipe, Senhor Jakson Francisco Bassi - Prefeito Municipal
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70022
Nº Processo: 11694.2024-6. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de Inventário Anual de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) para o Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso, incluindo detalhamento das fontes de emissão por
edificação e plano para compensação/mitigação das emissões geradas. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de
Mendonca,
4750, 
Bosque
da 
Saude
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/10/2025) 70022-00001-2024NE000056
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 070016
Número do Contrato: 110/2018.
Nº Processo: 0007925-50.2018.6.12.8028.
Dispensa. Nº 57/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: MARISA FANCHELI FERREIRA BIAZUS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
um período de 12 (doze) meses, de 1º/12/2025 a 30/11/2026, com reajuste do valor do
aluguel conforme variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao
consumidor amplo - ipca, no mês de julho de 2025, que foi de 5,23%.. Vigência:
01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.760,28. Data de
Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 0009226-28.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 41/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 74/2021 por 12 meses, até 19/10/2026.. Vigência: 14/10/2025 a 19/10/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.078,04. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 -
Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n°
9.784/99, a empresa AEROFOTO NORDESTE LTDA, que se encontra em endereço incerto e
não sabido, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ante a
possibilidade de aplicação de penalidades, em razão de irregularidades observados na
execução do Contrato 91/2024. Ao responder a esta notificação, fazer referência ao Processo
Eletrônico nº 0009116-19.2025.6.14.8000, para maior celeridade no andamento processual.
BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70009
Nº
Processo: 0006037-33.2025.
Objeto:
Contratação
de empresa
para
organização e apoio logístico, nos municípios de Patos - PB e Campina Grande - PB, do
evento de cidadania "Politeenzando: jovem que vota, muda a rota", para alunos do ensino
médio (15 a 17 anos), com fornecimento de ambientação do palco central, sonorização, DJ,
iluminação, recursos audio-visuais, brindes, água mineral, lanche, camisetas, limpeza, rede
wifi, recursos humanos e gerador de energia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel,
201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90021-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/10/2025) 70009-00001-2025NE000186
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: PAD 12090/2024.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 21.431.687/0001-90 - NVN AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Alteração do
contrato para inclusão de cláusula sobre assédio. Vigência: 14/10/2025 a 17/03/2027. Data
de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).