DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Proc. Adm.: 77164/2025. Tipo da licitação: Menor preço por item global anual.
Objeto: contratação de serviços de Limpeza e Recepção, visando melhores condições de
trabalho e adequadas condições de salubridade e higiene para o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA-TO, na sede em Palmas. Os serviços serão
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO,
localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através
do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 15/10/2025 no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
gov.br/compras
(www.gov.br/compras) e no Portal da Transparência do CREA-TO, no site www.crea-
to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 30/outubro/2025, às 13h30min, no endereço
eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 120/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF- ES
Forma de Contratação: Inexigibilidade nº 002/2023 / Lei nº 8.666/93
Contratado: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES
CNPJ: 28.161.362/0001-83
Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato de prestação de
serviços de publicações de atos oficiais cuja publicidade se faça necessária
Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), valor total estimado, por se tratar de
serviço sob demanda
Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviço de Divulgação e Publicidade.
Leandro Rodrigues Passos, Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 16 de outubro de 2025
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Registro de Preços de material de expediente, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 30/10/2025.
HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.
São Luís - MA, 14 de outubro de 2025.
HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo n° 045/2025 ao Processo Administrativo nº 09/2025 -
Dispensa Eletrônica 90025/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Smart Power - Soluções
Inteligentes RJ Ltda, CNPJ 33.684.567/0001-83, Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-
condicionados para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ,
valor total: R$ 38.500,00. Data da assinatura: 01/10/2025. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 3/2025 - UASG 389459
Objeto: Registro de preços para aquisição futura de compra de itens de informática, para
atender as necessidades internas do CRF/SC. Disponibilidade do Edital: A partir das
16/10/2025 às 08h no site compras.gov.br. Entrega das propostas: A partir da disponibilidade
do edital no site. Abertura da Licitação: 28/10/2025 as 10h00min no mesmo site.
Florianópolis, 9 de outubro de 2025.
MARCO AURELIO THIESEN KOERICH
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18/2023. OBJETO:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em ofertar produtos e serviços com
descontos aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe
(CRF/SE), objetivando a operacionalização do Clube de Benefícios. TERMO DE
CREDENCIAMENTO N° 04/2025. CONTRATADA: Banese Administradora e Corretora de
Seguros Ltda. CNPJ nº 13.180.351/0001-73. DATA DE ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE
2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO/DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: Não haverá qualquer
transferência ou repasse de recursos por parte do CRF/SE às empresas credenciadas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 116 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARECER
JURÍDICO: N° 69/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE
OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico: Inexigibilidade. Processo Administrativo: 075/2018. Contratante: NSP
TECNOLOGIA SISTEMAS E MÁQUINAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de suporte Técnico
e Manutenção dos Equipamentos e Sistema de Controle de Acesso a funcionários da
CONTRATANTE, composto por 01 (uma) Catraca Bidirecional Modelo MCA PLUS com leitor de
proximidade (Mifare) e leitor Biométrico, Sistema de Controle de Acesso - SCA CORP, Sistema
Gerenciador de coletores - NETCORP e Sistema de Identificação de Pessoas (visitantes) - SIV,
Sistema de Identificação de Pessoas (visitantes), SCACORP, Sistema de Gestão de
Atendimento. 4º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 02/10/2025 até o dia 01/10/2026,
nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual
de R$ 12.499,32 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 25.208/2021 Pregão
Eletrônico nº 015/2021 Processo nº 03.0315.000168/2025-07 Objeto: Continuidade da
"contratação de empresa para prestação de serviço de Agente de Integração de Estágios,
responsável por todo o processo administrativo, jurídico e contratual referente à
contratação de estagiários de nível superior, desde a seleção até o desligamento do
estagiário, incluindo a intermediação e pagamento de seguro contra acidentes pessoais,
para estágio no município de São Paulo e nos demais municípios do Estado de São Paulo
onde o CREFITO-3 possuir subsedes". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, c/c artigo 190, da lei nº 14.133/2021, observado o disposto no Anexo IX da IN
SEGES/MP nº 05/2017, cuja previsão contratual se encontra estipulada na cláusula 2ª do
instrumento firmado entre as partes em 20/10/2021. Contratada: CENTRO DE IN T EG R AC AO
EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 61.600.839/0001-55 Valor total anual estimado: R$
6.309,12 Vigência: de 20/10/2025 a 19/10/2026 Assinatura: 14/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2025 Processo Administrativo nº 8560/2022 Pregão
Eletrônico nº 021/2022 Processo nº 03.0317.000075/2025-54 Objeto: Continuidade da
"contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de software adobe vip
creative cloud e licença de software adobe stock others, com suporte técnico e atualização
de versão para o CREFITO-3". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
c/c Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, em seu artigo 190, cuja previsão
contratual se encontra estipulada na cláusula 2ª do instrumento firmado entre as partes
em 20/10/2022. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - CNPJ
nº 21.748.841/0001-51 Valor total anual estimado: R$ 25.096,00 Vigência: de 20/10/2025
a 19/10/2026 Assinatura: 14/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 - UASG 926724
Leilão Imóvel nº 1/2025 - UASG 926724. Processo: 080-2025. Objeto: Venda do imóvel
formalmente desafetado do uso público, conforme Deliberado pelo Plenário, e portanto,
classificado como bem dominical, de propriedade do Conselho Regional de Fonoaudiologia
da 5ª Região, inscrito no CNPJ sob o número 04.185.220/0001-98, está localizado na Rua
242, Nº 30, Qd 71, Lt 04, St. Coimbra, Goiânia Goiás, devidamente cadastrado junto à
Prefeitura do Município de Goiânia –GO, nas inscrições municipais nº's 408.097.0102.001-
0 e 408.097.0102.002-9 e devidamente registrado sob a matrícula nº 156.445, perante o
Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Goiânia, Goiás. Um lote de terra
com os seguintes imóveis: 01 (um) sobrado com 02 (dois) pavimentos, sendo 01 (um)
pavimento térreo com garagens descobertas e os seguintes cômodos: 01 (uma) recepção;
01 (uma) sala de estar; 01 (uma) sala de jantar; 01 (uma) cozinha; 01 (um) lavabo, 01 (um)
banheiro social; 01 (uma) dependência de empregado; e um quarto. No pavimento
superior contém os seguintes cômodos: 01 (uma) sala de TV; 03 (três) quartos, sendo uma
suíte; 01 (uma) sacada. E, 01 (um) galpão com 01 (um) banheiro e 01 (um) quarto de
despejo, AMBOS, inscritos perante a Prefeitura Municipal de Goiânia, sob os nº's
408.097.0102.001-0 e 408.097.0102.002-9, que totalizam 350 m² (trezentos e cinquenta
metros quadrados) de área construída, edificado no lote de 450 m².
O Sobrado é composto por dois pavimentos (térreo e superior), divididos em
garagem descoberta, recepção, seis escritórios, sala de reuniões, sacada, quatro banheiros
sociais, um banheiro de serviço, cozinha, área do serviço e galpão aos fundos, com área
real total de 450 m², área real privativa de 366 m², com construção anterior ao ano de
2004. Total de Itens: 01. Lande mínimo do Imóvel: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos
e sessenta mil reais). Edital: 16/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Absolut Business Style, Avenida T-4, nº1478, Qd.169-A, Lt.1/2/17/18, Sala 61-A,
Setor Bueno,
Cep: 74.230-030
/ Goiânia
- Goiás.
Mais informações
no site
www.gov.br/compras e https://www.vincoleiloes.com.br/. Sessão Pública: 12/11/2025.
Em 14 de outubro de 2025.
CHRISTIANE CAMARGO TANIGUTE
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO N° 12/2024:
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (CRM-
SC); Contratado: CORPORATE CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA; Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão do Contrato, considerando os trâmites finais da nova contratação de
organização contábil, destinada à prestação de serviços contínuos de Contabilidade Pública,
assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa
Catarina (CRM-SC), conforme registrado no processo SGED n° 3549/2025; Fundamento
Legal: art. 79, II da Lei n° 8.666/93; DATA DA RESCISÃO: 30 de setembro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas
Gerais (CRMV-MG), autarquia federal de fiscalização do exercício profissional da medicina
veterinária e da zootecnia, criado pela Lei nº 5.517, de 23.10.1968, com sede na Rua
Platina, nº 189 - Bairro Prado, em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições e em obediência ao disposto no § 4º do artigo 32 do Código de
Processo Ético-Profissional, baixado pela Resolução CFMV nº 1330/2020, CITA, na forma da
lei, o Médico-Veterinário Luiz Cláudio dos Santos Junior - CRMV-MG nº 28735, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar sua Defesa no prazo
de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, nos autos do Processo Ético-
Profissional nº 31/2025, instaurado "De Ofício" contra sua pessoa, tendo em vista possível
exercício irregular da profissão, de acordo com Denúncia recebida por este CRMV-MG.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2025.
AFFONSO LOPES DE AGUIAR JUNIOR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamamento Público nº 01-2025
Objeto: Credenciamento de Entidades de Classe da Medicina Veterinária e da Zootecnia,
Fundações ligadas a Instituições de Ensino Superior, vinculadas à Medicina Veterinária e à
Zootecnia, Órgãos Públicos de qualquer esfera, desde que ligados a estas profissões e de órgãos
de Fomento à Pesquisa e ao Ensino com elas relacionados, para se habilitar ao recebimento de
apoio financeiro do CRMV-MG, na forma prevista no edital.
Prazos para o credenciamento:
a) para Eventos programados para o 1º semestre de 2026, o pedido deve ser apresentado até
o dia 30 (trinta) de novembro de 2025;
b) para Eventos programados para o 2º semestre de 2026 o pedido deve ser apresentado até o
dia 31 (trinta e um) de março de 2026.
Link do Edital http://www.crmvmg.gov.br/ARQUIVOS/Apoio/Chamamento_01-25.pdf
Outras informações podem ser obtidas na sede do CRMV-MG onde pode ser realizada a
retirada do edital, entrega de documentos, Proposta e Habilitação: Rua Platina, 189 B. Prado
Belo Horizonte-MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: sic@crmvmg.gov.br
JOAQUIM PARANHOS AMANCIO
Agente de Contratação
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