DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01,
Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 000679. O registro desse
diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.
Salvador, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-
01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 6033 (seis mil e trinta e três) diplomas no período de
29/08/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2
- registros: 830279 a 833430, 833432 a 835079, 835081 a 836313. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.
São Paulo, 24 de setembro de 2025.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01
Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 9 (nove) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002819 a 002827. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE
VITÓRIA LTDA, CNPJ nº
31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória
- IESFAVI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2 (dois) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 001575 a 001576. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.
Vitória, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-
ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove)
diplomas no período de 29/08/2025 a 30/09/2025 nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 2 - registros 2594 a 2602. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b
/ a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/.
Paracatu-MG, 30 de setembro de 2025.
HIRAN COSTA RABELO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
AESPI
ENSINO 
SUPERIOR
DO 
PIAUÍ
LTDA, 
CNPJ
nº
11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas, 5(cinco) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002800 a 002804.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.fapi-pi.edu.br
Teresina, 23 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FA EC - U N ES C - P V H
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA
CNPJ: 05.706.023/0003-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 12/06/2025 a 13/06/2025 no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 01- registros 401611 a 401740]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Porto Velho-RO, 30 de março de 2025.
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor
CLUBE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CCCG Nº 1/2025
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Esportivo como Uniformes de Treino,
Jogo e/ou Viagem para os Atletas e Comissão Técnica das modalidades Wrestling e Vôlei de
Praia, Feminino e Masculino, Basquete e natação Masculino e equipamentos esportivos do
Clube Campestre - Termo de Execução n° 94/2024, parceria CCCG e Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC. Total de lotes licitados: 1 lote, 51 itens - menor preço por Item
independente. Edital e informações:
O Edital completo estará disponível nos sites https://novobbmnet.com.br/ e
www.clubecampestrecg.com.br. Maiores informações: Clube Campestre - Avenida Elpidio
de Almeida, 2350, Catolé, Campina Grande - PB - 83 3331-1210. Recebimento de
Propostas: 16/10/2025 a 03/11/2025. Abertura de Propostas: 03/11/2025 as 08:01min.
Inicio da sessão de disputa de preços: 03/11/2025 as 09:00min.
Em 14 de outubro de 2025.
WAGNER GOMES DE ARAÚJO
Presidente do Clube
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Chamamento Público 004/2025 - Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento Visando A
Contratação de Empresas Jurídicas e Instituições Filantrópicas Em Saúde, Para A Prestação
de Serviços Na Realização de Consultas Médicas Especializadas Para Atendimento A
Municípios Consorciados Ao Civap. Ratificado O Credenciamento da Empresa Clínica
Médica Morelli Ltda., Cnpj nº 06.894.999/0001-46, Para Atuar Junto Aos Municípios de
Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos
Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo,
Fernão,
Florínea, Ibirarema,
Maracaí, Ocauçu,
Oscar
Bressane, Ourinhos,
Palmital,
Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia,
Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Na
Especialidade
de Endocrinologia.
Vigência: 12
Meses,
Prorrogável. Homologada A
Habilitação da Credenciada. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Fundamentada
No Inciso Iv do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra Em Www.Civap.Com.Br. Assis, 15 de
Outubro de 2025. Luís Gustavo Mendes Moraes - Presidente
Chamamento Público 004/2025 - Proc. 45/2025. Objeto:Credenciamento Visando A
Contratação de Empresas Jurídicas e Instituições Filantrópicas Em Saúde, Para A Prestação
de Serviços Na Realização de Consultas Médicas Especializadas Para Atendimento A
Municípios Consorciados Ao Civap. Ratificado O Credenciamento da Empresa Roberto da
Silveira Sobrinho Me, Cnpj nº 21.194.053/0001-60, Para Atuar Junto Aos Municípios de
Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos
Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo,
Fernão,
Florínea, Ibirarema,
Maracaí, Ocauçu,
Oscar
Bressane, Ourinhos,
Palmital,
Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia,
Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Na
Especialidade de Cardiologia. Vigência: 12 Meses, Prorrogável. Homologada A Habilitação
da Credenciada. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Fundamentada No Inciso Iv
do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra Em Www.Civap.Com.Br. Assis, 15 de Outubro de
2025. Luís Gustavo Mendes Moraes - Presidente
EXC EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: EXC
Educacional LTDA; CNPJ 48.545.428/0001-46.
Mantida: Centro
Universitário ETEP.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.882 (mil
oitocentos e oitenta e dois) diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro B-25 - Registro nº 451 a 462, Livro
CS-25 - Registro nº 318 a 401, Livro FB-25 - Registro nº 5231 a 5716, Livro R-25 - Registro nº
1587 a 1856, Livro BF-25 - Registro nº 5640 a 6689, Livro E-25 - Registro nº 209 a 218.
NEUSA APARECIDA PARRA HIROSE
Gestora Acadêmica
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
AESPI
ENSINO 
SUPERIOR
DO 
PIAUÍ
LTDA, 
CNPJ
nº
11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade de Administração de Teresina - FAT, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 25/2- registro: 000074. O registro desse diploma poderá ser consultado em
até quinze dias, no endereço. www.aespi.br.
Teresina, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DEHONIANA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Dehoniana
- Mantenedora:
Associação Dehoniana
Brasil Meridional -
04.730.949/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 13/10/2025,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2025980). A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados
Taubaté, 15 de outubro de 2025.
MARCELO BATALIOTO
Diretor Geral
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA
O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13
com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF:
SP - CEP: 04511-011.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados novecentos e
dezoito diplomas no período de 27 de agosto de 2025 a 24 de setembro de 2025, no