DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600224
224
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06
Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 004286 a
004289. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan
Belém, 23 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06,
Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas
da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 26/08/2025 a 22/09/2025,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 001292. O registro
desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec-
pa.com.br.
Belém, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06,
Mantida: Faculdade Sergipana - FASER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025,
no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 001302 a
001309. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço www.faser-se.edu.br.
Aracajú, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06
Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 19 (dezenove) diplomas no período de 16/07/2025 a 23/09/2025, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 006816 a 006834. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço.
www.uniceug.com.br.
Goiânia, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06,
Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 26/08/2025
a 22/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros:
000435, 000437 a 000439. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br.
Macapá, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS "DR. EDMUNDO ULSON" - UNAR
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS 44.699.494.0001/10
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram
registrados 8 (oito) diplomas no período 25/09/2025 a 06/09/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro 13 - registros nº 34.277 a 34.284
A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.unar.edu.br.
Araras, 6 de outubro de 2025.
RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER
Reitora
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 45
(quarenta e cinco) diplomas no período de 23/09/2025 a 06/10/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: Livros 5 - registros 42274 a 42318. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
15 
dias
no 
endereço
http://www.unimar.br
Marília-SP, 9 de Outubro de 2025
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
IMPERATRIZ - APAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/APAE/IMPERATRIZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025-APAE/IMPERATRIZ
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ, através
do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação por meio de sistema eletrônico na modalidade PREGÃO
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal nº
10.024/2019 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o Objeto:
Aquisição de Materiais de Consumo Visando O Fortalecimento das Ações da Apae de
Imperatriz/Ma, Conforme Termos do Convênio nº. 24/2024/Ses, e Demais Condições,
Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência e Anexos. Data e Local
da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 27/10/2025 às 09:30 horas através
do site https://licitaapaeimperatriz.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados o endereço eletrônico https://licitaapaeimperatriz.com.br/, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e na sala da
administração da APAE de Imperatriz/MA, situada na Rua São Francisco, Qd -10 - Alto da
Boa Vista - Vila Lobão - CEP 65.910-170, podendo ser consultado ou adquirido
gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00.
Imperatriz-MA, 13 de outubro de 2025
GUILHERME ENRIQUE PEREIRA DE SOUSA SANTOS
Agente de Contratação
ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Remanso, mantida pela Associação Aparecidense de
Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados, pela
Universidade Federal de Goiás - UFG, 5 diplomas de cursos de graduação no período de
01/08/2025 a 31/08/2025, assim enumerados: 0024382025, 0024682025, 0024972025,
0025302025 e 0025762025. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser
realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/registro-de-diplomas/.
Remanso - BA, 1º de setembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Diretor de Relações Institucionais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Remanso, mantida pela Associação Aparecidense de
Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados, pela
Universidade Federal de Goiás - UFG, 5 diplomas de cursos de graduação no período de
01/09/2025 a 30/09/2025, assim enumerados: 0024402025, 0027612025, 0027622025,
0027632025, 
0027642025,
0027652025, 
0027662025,
0027672025, 
0027682025,
0027692025, 
0027702025,
0027712025, 
0027722025,
0027732025, 
0027742025,
0027752025, 
0027762025,
0027772025, 
0027782025,
0027792025, 
0027802025,
0027812025, 
0027822025,
0027832025, 
0027842025,
0027852025, 
0027862025,
0027872025, 0027882025 e 0027892025. A consulta dos interessados acerca do Registro
pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/registro-de-diplomas/.
Remanso - BA, 1º de outubro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Diretor de Relações Institucionais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Casa Nova, mantida pela Associação Aparecidense de
Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados, pela
Universidade Federal de Goiás - UFG, 6 diplomas de cursos de graduação no período de
01/09/2025 a 30/09/2025, assim enumerados: 0028142025, 0028152025, 0028162025,
0028172025, 0028182025 e 0028192025. A consulta dos interessados acerca do Registro
pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/registro-de-diplomas/.
Casa Nova - BA, 1º de outubro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Diretor de Relações Institucionais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Faculdade Alfredo Nasser de Pontalina, mantida pela Associação Aparecidense de
Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados, pela
Universidade Federal de Goiás - UFG, 9 diplomas de cursos de graduação no período de
01/09/2025 a 30/09/2025, assim enumerados: 0026392025, 0026402025, 0026412025,
0026422025, 0026452025, 0026462025, 0026482025, 0026502025 e 0026782025. A
consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço
https://www.unifan.edu.br/registro-de-diplomas/.
Pontalina - GO, 1º de outubro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO DE FARIA
Diretor de Relações Institucionais
ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01
Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 3(três) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 000701 a 000703.
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.faculdadecurutibana.edu.br.
Curitiba, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01
Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Ed u c a ç ã o
Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da
Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 26/08/2025 a 22/09/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 006088 a 006095. Os
registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço
www.icec.edu.br.
Cuiabá, 24 de setembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor