DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.19313
Processo SIGA: SES/00064/2025 Pregão Eletrônico nº 42/2025-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a sessão anteriormente marcada para o dia
23/10/2025 às 09:00hs (horário de Brasília), fica adiada para o dia 31/10/2025 às 09:00hs
(horário de Brasília); a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota
oficial de veículos desta SES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada
através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente
de Contratação - CPC
(subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 14 de outubro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. Processo SEI nº 1260.01.0129159/2025-21. Assinatura:
22/09/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e Associação Cultural do Congado de
Conceição de Piracicaba Comunidade do Jorge de Rio Piracicaba. Objeto: doação de
material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$ 8.014,16. Assinantes: Joel dos Santos Pereira/ Superintendente Regional de Ensino Nova
Era e Raimundo Fernandes Anastácio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço rodovia
Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa,
torna público a licitação referente ao Objeto: Registro de preços para eventual contratação
da prestação de serviços contínuos de Bloqueio de Sinais de Radiocomunicações - BSR, por
meio de uma SOLUÇÃO de BSR, abrangendo todos os recursos logísticos, tecnológicos e de
infraestrutura necessários ao seu perfeito funcionamento nas dependências de unidades
prisionais da SEJUSP/MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela e
conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura:
dia 30 de outubro de 2025, às 14:00 horas, no sítio eletrônico https://compras.mg.gov.br/.
O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual
de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link:
https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/.
Em 15 de outubro de 2025.
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Pregão Eletrônico PMMG - EM/17ª RPM - Unidade: 1259972 - Pregão Eletrônico nº
22/2025; Objeto: reforma da SAS do 57º BPM em São Lourenço. Período de apresentação
de propostas: de 11/10/2025 a 31/10/2025, até às 07h59min, via portal de compras/MG.
Abertura da sessão em 31/10/2025, às 08h00min. Contato: Tenente Demétrius Santos da
Silva, Tel: (35)99730-8797.
Em 15 de outubro de 2025.
Tenente DEMÉTRIUS SANTOS DA SILVA
p/ Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 7° Termo de Apostilamento ao Contrato N. º 566/2022 - FUNDEPAR
Protocolo: 24.596.674-1
CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR
CONTRATADA: Hobeika Arquitetura e Engenharia Ltda.; CNPJ Nº 05.344.257/0001-84.
OBJETO: Reajuste do valor da 16ª a 17ª parcelas. VALORES: O valor total a ser reajustado
é de R$ 73.883,96 (setenta e três mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e seis
centavos). RECURSO: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento,
Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa 449051 - Obras e Instalações, Subitem
da Despesa 4490.5101 -Construção Edifícios Públicos, Fonte: 550 - Transferência do Salário
-Educação. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90033/2025-SIN - UASG 928338
O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº
14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa
à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90033/2025-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMBIENTAÇÃO DOS BLOCOS C E D2 DO PAX, LOCALIZADO NA AV.
SANTOS DUMONT, 1.560, ZONA RURAL, MACAÍBA - RIO GRANDE DO NORTE, 59280-000, nos autos
do Processo nº 01910034.001696/2024-80, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora
a licitante M DOIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.338.988/0001-40, com o valor
apresentado de R$ 183.500,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
01º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 060/SEJURI/2025 Origem: Pregão Eletrônico
N.º 223/2024/SEJURI. Contratada: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Retificação dos dados bancários da Contratada. Dot. Orç. UG 54096, Subação: 010920, Item
44.90.52; Fonte: 2.700.228.015, 1.749.285.015, 2.749.285.015, 8.760.219.025.
Data da Ass.: 17/09/2025
Pela Contratante: Danielle Amorim Silva
SAP 88687/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/SEJURI/2025
Dispensa de Licitação nº 192/2025 - Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos de saúde. SENAPPEN. Lote(s): I - Balança Corporal de Bioimpedância Digital,
Braçadeira para Obesos, Esfigmomanometro, Estetoscópio, Kit Glicose, Oxímetro Digital
portátil, Termômetro Infravermelho Digital. Contratada: LICITA AQUI BRASIL LTDA CNPJ:
52.097.965/0001-48; Valor total: R$ 7.777,77 (sete mil setecentos e setenta e sete reais e
setenta 
e 
sete
centavos). 
Processo 
SGP-e: 
SAP
00037079/2024. 
E-Sfinge:
F F E 3 2 D 7 7 8 B D 0 E 1 7 6 B 2 1 8 D E 2 AC 4 7 7 F 7 6 E B 7 D 0 9 6 F 9
Florianópolis, 1º de outubro de 2025.
DANIELLE AMORIM SILVA.
p/ Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social/SC
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
COMPRAS.GOV 90006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.E. e
D.O.U. de 01/10/2025. Concorrência Eletrônica nº 90006/2025 (UASG 980105). Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção da Creche
Pimpolho, na Comunidade do Bairro Nazaré, FNDE - Creche Tipo 1, em atendimento ao
convênio de nº 961200/2024, firmado entre o Município de Brasiléia - AC e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Motivo: Em razão de recebimento de
pedido de impugnação faz-se necessário maior prazo para análise e resposta da Equipe.
Brasiléia/AC, 15 de outubro de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 065/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO:
Centro de
Diagnostico da Família Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, ou seja, até 05/10/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante,
Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pelo Contratado, Marcos Vinicius da Silva
Diniz, representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 90027/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução da Obra da Construção de uma unidade de Ensino para Tempo integral no Município
de Feijó - Acre. Retirada do Edital: no período de 15 a 29/10/2025, o presente Edital poderá ser
retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/po r t a l d a s l i c i t a c o e s / L I CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura:
30/10/2025 às 10h00min horário de Brasília.
Feijó - Acre, 13 de Outubro de 2025.
MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR
Pregoeira CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
Data de abertura: 28/10/2025 Horário: 09h00min
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVENIO
Nº 2660010.
Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na
Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min
às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda
pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
Mâncio Lima/AC, 15 de outubro de 2025.
KELEN CRISTINA LIMA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
(UASG: 982705) REABERTURA
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha.
Disponibilidade do Edital: a partir de 16/10/2025 no site www.gov.br/compras,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
16/10/2025, 
às
08h, 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 03/11/2025, às 09h00min (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 15 de outubro de 2025.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 10010035/2025.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de 12 (doze) Veículos
Automotores Tipo Ambulância Zero Quilômetro, sendo 10 (dez) unidades do Tipo A (Simples
Remoção) e 02 (duas) unidades do Tipo B (Suporte Básico), para a substituição da frota e
reforço da capacidade de transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de
At a l a i a / A L .
Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site
https://bnc.org.br/.
Observações:
Os
interessados poderão
retirar
o
Edital através
do
site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao
BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional
de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação