DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36,
Fornecedora
Registrada:
JRCA
VEÍCULOS
S/A,
CNPJ/MF
nº
26.562.837/0001-18. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero
quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 408.000,00
(quatrocentos e oito mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025
Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF
nº 02.678.428/0001-13. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e
correlatos, conforme termo de referência. Valor total R$ 25.672,00 (vinte e cinco mil e
seiscentos e setenta e dois reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho,Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 44/2025 - Processo Administrativo Nº 6589/2025
-
Inexigibilidade Nº 44/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS
ARTISTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 01.509.178/0001-25. Objeto: Contratação de artista ou
empresa que
detém representação
e exclusividade
de show
artístico da
banda
MAGNIFICOS para apresentação a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na
festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL. Valor total R$ 260.000,00
(duzentos e sessenta mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 3 de setembro de 2025.Remi Vasconcelos Calheiros Filho Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA,
CNPJ/MF nº 05.440.065/0001-71. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 1.810.500,00
(um milhão, oitocentos e dez mil e quinhentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36,
Fornecedora Registrada:
MAVEL
VEÍCULOS
LTDA, CNPJ/MF nº
12.392.171/0001-92. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos zero
quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 222.980,00 (duzentos
e vinte e dois mil e novecentos e oitenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 43/2025 - Processo Administrativo Nº 6233/2025
-
Inexigibilidade Nº 43/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: MNV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ,
CNPJ/MF nº 21.765.100/0001-89. Objeto: Contratação de artista ou empresa que detém
representação e exclusividade de show artístico da banda MANEVA para apresentação a
ser realizada no dia 06 de dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da
Natureza 2025 de Murici/AL. Valor total R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 3 de setembro de 2025.
Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025
Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: PV PNEUS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº
21.848.971/0001-66. Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de pneus e
correlatos, conforme termo de referência. Valor total R$ 100.580,00 (cem mil e quinhentos
e oitenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025
Pregão Eletrônico nº 09/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: RINAGRO IMPORTAÇÃO E DISTRI B U I Ç ÃO
LTDA, CNPJ/MF nº 44.116.889/0001-42. Objeto: o registro de preços para a eventual
aquisição de pneus e correlatos, conforme termo de referência. Valor total R$ 448.154,28
(quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e oito
centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 1 de outubro de 2025.
Remi Vasconcelos Calheiros Filho,Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA, CNPJ/MF
nº 52.359.927/0001-16. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de veículos
zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 958.500,00
(novecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1 de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ
12.332.953/0001-36, Fornecedora Registrada: SOCIÉTÉ COMÉRCIO DEVEÍCULOS LTDA,
CNPJ/MF nº 29.987.662/0001-89. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de
veículos zero quilômetro, conforme termo de referência. Valor total registrado R$
315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Murici - AL, 1º de outubro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 38/2025 - Processo Administrativo Nº 5792/2025
-
Inexigibilidade Nº 38/2025
Órgão
Gerenciador:
Prefeitura
Municipal
de
Murici;
CNPJ
12.332.953/0001-36,
Fornecedora Registrada: WS SHOWS LTDA, CNPJ/MF nº 09.188.896/0001-59. Objeto:
Contratação de artista ou empresa que detém representação e exclusividade de show
artístico do cantor WESLEY SAFADÃO para apresentação a ser realizada no dia 06 de
dezembro de 2025, na festividade alusiva ao 19º Festa da Natureza 2025 de Murici/AL.
Valor total R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Fundamentação Lei nº
14.133/2021.
Murici - AL, 3 de setembro de 2025. Remi Vasconcelos Calheiros Filho, Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica nº: 003/2025
Processo nº: 20250401016AVFG
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de
pavimentação em paralelepípedos nas Ruas Manoel Mizael e Manoel Joaquim da Silva,
localizadas no Bairro do Futuro, no Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Contratado:
CONSTRUSAN
CONSTRUTORA LTDA,
inscrita
no
CNPJ
(MF) sob
o
nº
13.029.361/0001-02.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026.
Valor Estimado: R$ 207.131,26 (duzentos e sete mil, cento e trinta e um reais e vinte e seis
centavos).
Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos
Contratada: Genilton dos Santos Nascimento
Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025.
Concorrência Eletrônica nº: 005/2025
Processo nº: 20250616011AVFG
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de
pavimentação em paralelepípedos em diversas vias da zona rural, nas comunidades
Povoado Pedrão e Sítio Gato, município de Olho D'Água das Flores - AL.
Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Contratado: LUCENA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 15.130.631/0001-
00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026.
Valor Estimado: R$ 1.157.017,35 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, dezessete reais
e trinta e cinco centavos).
Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos
Contratada: Thiago de Lucena Santos
Data da Assinatura: 13 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 13/2025-1 - Processo Administrativo nº 0500.003881.2025 - Pregão Eletrônico nº 13/2025 -
SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 -
Fornecedor Registrado: 50.991.547 NIEDJA GONCALVES BARBOSA DE ALCANTARA (CNPJ Nº
50.991.547/0001-74) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de almoço e jantar
- Valor Global: R$ 104.338,00 (cento e quatro mil e trezentos e trinta e oito reais) - Vigência: 1 (um)
ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas.
ARP nº 13/2025-2 - Processo Administrativo nº 0500.003881.2025 - Pregão Eletrônico nº
13/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
11/2023 - Fornecedor Registrado: J A DA COSTA CARVALHO - ME (CNPJ Nº
24.158.979/0001-99) - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
almoço e jantar - Valor Global: R$ 114.114,00 (cento e quatorze mil e cento e quatorze
reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo n.º 09180003/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentárias
para atender a população do município de Pariconha/AL, sob a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde. Data de realização: 30 de outubro de 2025, às 08h30. Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
3ª Chamada Processo Administrativo n.º 05230005/2025 Tipo: Menor preço por
item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI), devidamente certificados e regulamentados conforme as normas de segurança
vigentes, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias, tais
como: Administração, Planejamento e Finanças, Assistência Social, Educação, Saúde, Cultura e
Turismo, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Povos Indígenas e Quilombolas, considerando as
solicitações quantitativas e necessidades especificadas dos respectivos setores públicos. Data
de realização: 30 de outubro de 2025, às 09h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
José Ferreira de Lima Neto Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Administrativo n.º 09220041/2025 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade:
www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de transporte tipo VAN,
para a tradicional Romaria a Juazeiro do Norte/CE, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2025.
Data de realização: 29 de outubro de 2025, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837
O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a
publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90036/2025. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Papel A4 Data: 29 de outubro de 2025, às 09:00h. Local:
www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-
smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: licitacao@pilar.al.gov.br.
Pilar-AL, 15 de outubro de 2025.
JOHNNY GUARIS COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837
O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a
publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90037/2025. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de camisas, coletes e acessórios personalizados, confeccionados
por meio do processo de sublimação têxtil Data: 30 de outubro de 2025, às 09:00h. Local:
www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-
smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar-AL, 15 de outubro de 2025.
JOHNNY GUARIS COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO UASG - 982837
O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a
publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90039/2025. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para
reparos de pneus da frota de veículos pertencentes a prefeitura de pilar/al Data: 31 de outubro
de 2025, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de
Pilar:
https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais,
informações
no
E-mail:
licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar-AL, 15 de outubro de 2025.
JOHNNY GUARIS COSTA
Pregoeiro