DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101600237
237
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .72
.150
.Unid.
.Pedra de afiar dupla face 8"
.Smart Serv. De Transp. De Com. De Prod. Alimentícios
Ltda - Me
. R$ 31,49
. .73
.150
.Unid.
.Peneira em inox com cabo, com aproximadamente 25cm de diâmetro
.C N De Oliveira - Epp
. R$ 90,00
. .74
.150
.Unid.
.Pratos de vidro, resistentes a alta temperaturas, modelo fundo, com 28 cm de diâmetro - Cor fumê
.C N De Oliveira - Epp
. R$ 19,79
. .75
.150
.Unid.
.Ralador de inox ralador inox 4 faces manual queijos legumes frutas cozinha/ dimensões: 9,5 x 8,5 x 20,5 cm (c x lx a) / material corpo: aço inox / material
cabo: plástico
.Smart Serv. De Transp. De Com. De Prod. Alimentícios
Ltda - Me
. R$ 63,99
. .76
.100
.Unid.
.Reguladora baixa pressão fogão válvula gás mangueira e registro. Características Técnicas: Comprimento Mangueira: mínimo 1,20m; Corpo e componentes internos:
Zamac, Alumínio e Aço; Com pino e Rosca de Acoplamento; Pressão de entrada: 69 a 686 kPa; Pressão de saída: 2,8 kPa; Diafragma, obturador e cone: Borracha
Nitrílica; Vazão: 1 kg/h GLP; Conexão de Entrada: Borboleta Rosca 5/8" UNC; Conexão de Saída: Bico para mangueira diâmetro 12 mm. Acompanha 2 abraçadeiras em
aço para instalação. Com selo do Inmetro.
.Smart Serv. De Transp. De Com. De Prod. Alimentícios
Ltda - Me
. R$ 150,95
. .77
.100
.Unid.
.Regulador gás; 12kg/h Estágio Único; Linha: Industrial 12KG/H; Pressão Entrada: 5 bar; Pressão Saída: 2,8 kpa; Vazão KG/H: 12; Conexão Entrada: 1/2" NPT; Conexão
Saída: 1/2" NPT
.C N De Oliveira - Epp
. R$ 150,90
. .78
.150
.Unid.
.Rolo para massa rolo para massa em mármore e madeira - mármore branco - Oxford dimensões: comprimento total: 46cm/comprimento do rolo de mármore:
26cm/ diâmetro do rolo: 6cm/ circunferência / perímetro do rolo: 18,5cm comprimento do cabo de madeira: 10cm
.Smart Serv. De Transp. De Com. De Prod. Alimentícios
Ltda - Me
. R$ 63,17
. .79
.150
.Pct
.Saco de polietileno de material estéril PEBD ideal para amostra de alimentos no tamanho: 13 centímetros de largura (boca), 28 centímetros de comprimento
na espessura 0,05 contendo 100 sacos cada pacote. Com tarja branca para anotação, indicação de corte para a abertura correta do saco. Prazo de validade
indeterminado, produto descartável, material do produto PEBD. Ficha técnica informativa de produto material: PEBD - polietileno de baixa densidade material
estéril - este material sai de máquina lacrado de todos os lados sem contato com o meio mantendo assim seu interior estéril, devendo ser aberto somente
na ocasião do uso. Aplicação: ideal para acondicionar alimento sólido morno ou frio. Volume aproximado: máximo: até 400gr. Temperatura aproximada:
suportou temperatura de fria a morna sendo temperatura ambiente a no máximo 60°c.
.Smart Serv. De Transp. De Com. De Prod. Alimentícios
Ltda - Me
. R$ 47,79
. .80
.150
.Unid.
.Tábua de corte - material: polietileno virgem (não reciclado). Cor: branca. Medidas: 49,5 cm (comp.) X 29,5 cm (larg.) X 0,8 cm (alt.).
.J M Representação E Comércio De Eletrodomésticos Ltda
- Epp
. R$ 71,10
. .81
.100
.Unid.
.Tacho de alumínio batido (10 litros - raso)
.C N De Oliveira - Epp
. R$ 225,00
. .82
.80
.Unid.
.Termômetro Laser Digital Profissional Industrial e Culinário. Termômetro Laser Digital Infravermelho Temperatura -50º-400º. Características: Faixa de
Temperatura: -50ºC a 400ºC (-58ºF a 725ºF); Mira Laser, garantindo total precisão na medição das temperaturas; Indicação de Bateria Fraca, além de ter
desligamento automático, após 7 segundos sem uso, o aparelho desliga; Alimentação: 2 Pilhas AAA; Informações técnicas: Produto: Termômetro laser digital;
Distância razão do ponto: 12:1. Seleção em temperatura Celsius / Fahrenheit; Tempo de resposta e de comprimento de onda: 500ms; Repetibilidade: 1%;
Temperatura de armazenagem: -20 a 60°C; Temperatura de trabalho: 0 a 40°C; Desligamento automático após 7 segundos sem uso; Função armazenamento
de dados; Dimensão: 17,5 x 8,5 x 4 cm
.C N De Oliveira - Epp
. R$ 130,00
. .83
.200
.Unid.
.Termômetro tipo espeto com haste de penetração de aço inox com 148mm de comprimento. Faixa de medição de -50 a 300°c. Registros de máxima e mínima.
Faixa de medição: -50 a 300°c resolução: -50.0 a 79.9 °c / 0.1°c, 80.0 a 199.9 °c / 0.1°c, 200 a 300 °c / 1°c. Exatidão: -50.0 a 79.9 °c / ±1.0°c,80.0 a 199.9
°c / ± (1.0°c + 0,7%), 200 a 300 °c / ± (1.0°c + 0,7%) haste: 148 mm (comprimento) x 4 mm (diâmetro), dimensões (l x a x p): 237 x 22 x 22 mm, peso:
25g (com pilhas), temperatura de operação: 0 a 50°c, umidade de operação: 10 a 90%ur (sem condensação), alimentação: 1.5v (1 pilha lr44), funções adicionais:
- seleção °c / f, - registro de máxima / mínima, - congelamento da leitura- hold
.C N De Oliveira - Epp
. R$ 149,00
. .84
.2000
.Kit
.Kit escolar para alimentação infantil - Contendo: 01 Prato de alumínio com revestimento plástico; 01 Colher de alumínio; 01 Cumbuca alumínio com
revestimento em plástico
.C N De Oliveira - Epp
. R$ 91,60
. .85
.2000
.Unid.
.Bandeja Escolar Plástica
.C N De Oliveira - Epp
. R$ 32,00
Essa publicação deveria ter saído no dia 01/10/2025; Japurá - AM, 02 de outubro de 2025 Japurá/AM, 29 de Setembro de 2025; Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; FORNECEDORES:
Francisco Eudes da Silva Sales; Smart Serv. de Transp. De Com. De Prod. Alimentícios Ltda - ME; Camila Nascimento de Oliveira Carvalho da Silva; C N de Oliveira - EPP; Jane Mary
Matias De Souza; J M Repres. E Com. de Eletrod. Ltda - EPP
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024
Oriunda do Pregão Presencial 023/2024, da Secretaria Municipal de Administração do
Municipio de Maraã/Am. Processo Licitatório de Origem: oriundo do Pregão Presencial
023/2024; Órgão Gerenciador: Prefeitura de Maraã/AM; Empresa Beneficiária da Ata:
Smart Serviço de Transporte e Comércio de Prod Aliment Ltda; Órgão Aderente: Prefeitura
de Japurá/AM; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Fardamento Escolar,
para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM;
Fornecimento: A aquisição dos itens aderidos será feito de acordo com a necessidade da
Administração Pública, mediante a expedição de ordem de compras, respeitados as
especificações e os quantitativos máximos dos itens registrados, vinculado ao prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços; Recurso: As despesas decorrentes da aquisição dos
itens desta Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento para os
exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do
Órgão Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas
constarão na respectiva Nota de Empenho, a qual deverá ser emitida a cada ordem de
compras expedida; Pagamento: A Prefeitura Municipal de Japurá não está obrigada ao
pagamento integral do valor contratado, uma vez que a presente contratação oriunda do
Sistema de Registro de Preços, sendo os pagamentos feitos de acordo com as ordens de
compras expedidas, sempre observando às necessidades da Prefeitura de Japurá; Essa
publicação deveria ter saído no dia 01/10/2025; Japurá/AM, 24 de Setembro de 2025.
EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que
dispõe o Inciso IV, do Artigo 71, da Lei 14.133/21; Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando, que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo licitatório, tendo,
ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços
e documentação de habilitação; Considerando, a inexistência de recursos administrativos
pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, os documentos que
constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente de Contratação;
Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica
interna desta Prefeitura, relativo a Adesão Parcial (Carona) ao Registro de Preços 018/2024
objetos que deu origem do Pregão Presencial 023/2024, para a eventual aquisição de
Fardamento Escolar, para atender às necessidades da Prefeitura; Considerando, que a
empresa vencedora do processo original e a Prefeitura Municipal de Maraã/AM, foram
favoráveis a este processo de Adesão por parte desta Prefeitura de Japurá; Resolve: I -
Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de
Contratação para o objeto de Adesão Parcial ao Registro de Preço 018/2024, dos Itens 1,
3, 5, 7, 9, 11, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30 32, 34 e 36 da empresa Smart Serviço de
Transporte e Comércio de Prod Aliment Ltda com fornecimento de fardamento escolar,
atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá; II - Determinar que a
empresa Smart Serviço de Transporte e Comércio de Prod Aliment Ltda inscrita no CNPJ
sob o n°. 01.518.330/0001-36, com sede na Rua 13 de maio, 417, bairro Olaria, CEP
69.550-153, Tefé/AM, neste ato representada pela Senhora Yara Isis Pinto Sales; III -
Publique-se o presente despacho na forma da Lei; Essa publicação deveria ter saído no dia
01/10/2025; Japurá/AM, 24 de Setembro de 2025.
D ES P AC H O
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 027/2025, elaborada pela
Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
Considerando que as empresas C N de Oliveira - EPP, Smart Serviços de Transportes de
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME e J M Representação e Comércio de
Eletrodomésticos Ltda - EPP, compareceram à sessão pública do referido processo
licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as
propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela
Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do
resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I -
Adjudicar à empresa C N de Oliveira - EPP, com sede na Rua Nazaré, 460, Sala 1, bairro
Jerusalém - Tefé/AM, CEP 69.553-025, inscrita no CNPJ 22.850.607/0001-01, vencedora dos
itens 2, 4, 6, 9, 10, 13, 16, 22, 23, 26, 28, 31, 33, 36, 38, 41, 45, 46, 51, 53, 55, 57, 60, 62,
65, 68, 73, 74, 77, 81, 82, 83, 84 e 85 do termo de referência, perfazendo o valor global
de R$ 856.106,20; II - Adjudicar à empresa Smart Serviços de Transportes de Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda - ME, com sede na Área Rural, s/n, bairro Área Rural de
Manacapuru - Manacapuru/AM, CEP 69.409-899, inscrita no CNPJ 01.518.330/0001-36,
vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 29, 32, 34, 35, 37,
39, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 56, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 75, 76, 78, e 79
do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 967.968,60; III - Adjudicar à
empresa J M Representação e Comércio de Eletrodomésticos Ltda - EPP, com sede na Rua
Coari, nº. 11, Lote 11, bairro Residencial Amazonas - Iranduba/AM, CEP 69.415-000, inscrita
no CNPJ 27.334.901/0001-76, vencedora dos itens 07, 15, 25, 27, 30, 47, 52, 54, 64 e 80
do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 162.748,50; IV - Homologar a
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão
Presencial nº. 027/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo
critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades do complexo
administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá"; V - Publique-Se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia; Essa publicação deveria ter saído no dia 01/10/2025;
Japurá/AM, 26 de Setembro de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO N°008.1 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 009/2025-PMM
No dia 10 de julho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Manacapuru, foi registrado
o preço das empresas abaixo identificadas, para Eventual contratação de pessoa jurídica
especializada para aquisição de material de limpeza e correlatos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e das escolas do
sistema municipal de ensino no município de Manacapuru/Am, conforme Processo
Administrativo n° 00021103.2025.0015, assim como os termos das propostas de preços
integram esta ata de registro de preço, independentemente de transcrição. A presente Ata
de Registro de Preços tem como finalidade atender todos os órgãos da Administração
Pública Direta do Município.
O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses.
Empresa vencedora conforme discriminado em planilha abaixo: Fornecedor: F. L. DE
OLIVEIRA & CIA LTDA CNPJ: 14.195.952/0001-12.
. .Item
.Quant
.Un
.Descrição
.Marca
.Modelo
.Valor
unitário
.
.37
.1.500
.CX.
.GUARDANAPO DE PAPEL:
c/ 50 unid.
.SCALA
.medindo
33 
x
30
centímetros.
.R$ 126,50
.
.41
.750
.CX
.LUSTRA MÓVEIS
.D ES T AC
.Lustra moveis 100ml
.R$ 231,21
.
.42
.2.000
.Par
.LUVA BORRACHA
.ES F R E B O M
.TM.P
.R$ 7,50
.
.43
.1.500
.Par
.LUVA BORRACHA
.ES F R E B O M
.TM.M
.R$ 7,50
.
.44
.1.500
.Par
.LUVA BORRACHA
.ES F R E B O M
.TM.G
.R$ 7,38
.
.45
.800
.U N I D.
.MOP
.PARAMOUNT
.BALDE DE 08 LITROS
.R$ 98,81
.
.46
.500
.PC T
.NAFTALINA: bolas 1 KG
.SANILAR
.9139
.R$ 50,12
.
.47
.7.000
.FA R D O
.PAPEL HIGÊNICO
.F LO R A L
.folha simples
.R$ 36,90
.
.49
.1.200
.U N I D.
.PÁ PARA LIXO:
.LIMPAMANIA
.Material plástico
.R$ 25,11
.
.50
.2.000
.U N I D.
.PÁ PARA LIXO:
.LIMPAMANIA
.Material plástico
.R$ 4,30
.
.51
.3.000
.PC T
.PALHA DE
AÇO: c/
8
unidades
.ASSOLAN
.LÃ DE AÇO
.R$ 2,00
.
.52
.1.000
.U N I D.
.PAPEL ALUMINIO: 30 cm
100 m
.W Y DA
.30cm
.R$ 72,46
.
.53
.3.500
.PC T.
.PRATO DESCARTAVEL
.S T R AW P L A S T
.branco
20,8 
cm,
c/10
unidades.
.R$ 4,34
.
.54
.2.000
.PC T.
.Refil de MOP
.PARAMOUNT
.Úmido de algodão com 04
unidades.
.R$ 59,54
.
.55
.2.500
.U N I D.
.RODO: para Limpeza
.CO N D O R
.40cm
.R$ 12,60
.
.57
.6.500
.CX
.SABÃO EM PÓ
.ALA
.Embalagem: 500g,
.R$ 69,00
.
.58
.2.500
.U N I D.
.SABONETE
.EVEN
.Sabonete de 90g
.R$ 2,15
.
.67
.500
.CX
.SODA CAUSTICA
.SOL
.300g
.R$ 121,50
.
.71
.5.000
.U N I D.
.VASSOURA DE PLÁSTICO
.N OV I Ç A
.polietileno, Material Cabo
.R$ 12,25
Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório
originário. Manacapuru-AM, 10 de julho de 2025
VALCILÉIA FLORES MACIEL, Prefeita .

                            

Fechar