DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Interessados deverão
encaminhar Projeto de Vendas,
juntamente com
Documentos referente a Habilitação (especificadas no edital em anexo), para o endereço
eletrônico licitacaoalmadina2025@gmail.com ou entregar no setor de Licitação no prédio
anexo da Prefeitura, localizado na Rua Euzébio Ferreira nº 26 Almadina - Bahia. Demais
informações poderão ser obtidas também nos endereços acima, de segunda a sexta das 08:00h
às 13:00h.
Almadina-BA, 15 de outubro de 2025.
FILLIPHE SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 133/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais, Acessórios,
Equipamentos e Suprimentos de Informática. Empresas favorecidas: SEGINFO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - VALOR GLOBAL R$ 2.775,65 (Dois mil, setecentos e setenta e
cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente aos Itens 01; 02 e 30.
Anguera - BA, 10 de setembro de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 004 CONTRATO Nº 199/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: BRV SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 11.828.452/0001-82; OBJETO: Aditar de PRAZO na forma das cláusulas abaixo do
contrato firmado em 10 de Junho de 2022, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para execução de obra de requalificação da entrada da cidade, referente à Etapa 02
- Ciclovia e Pista de Cooper da lateral direita, no município de Anguera do Estado da BAHIA, em
conformidade com a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022; PRAZO: 10/10/2025 até 10/06/2026;
FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993.
em 10 de Outubro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 116-2025 - Concorrência Eletrônica nº 004-2025 - Processo Administrativo N° 093-
2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Creche de Educação Infantil No
Distrito de Itamira - Aporá/Ba - Fnde - Creche Tipo 2, Nos Moldes do Termo de Compromisso
nº 961865/2024 / Fnde / Caixa. Contratante: Prefeitura Municipal de Aporá - Ba Representante
Legal: Carine Dantas de Menezes Contratada: Lmn Construções e Empreendimentos Ltda, Cnpj
nº
32.612.980.0001-70. Valor
Global
do Contrato:
R$
2.489.458,20 (Dois
Milhões,
Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Vinte Centavos).
Adjudicação: 15/10/2025 Homologação: 15/10/2025 Início do Contrato: 15/10/2025 Vigência:
12 (Doze) Meses. Carine Dantas de Menezes Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA
MUNICIPAL, ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei
nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
Contratação de Empresa Para Construção de Creche de Educaçãoinfantil No Distrito de
Itamira - Aporá/Ba - Fnde - Creche Tipo 2, nos moldes do TERMO DE COMPROMISSO Nº
961865/2024 / FNDE / CAIXA, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Fornecedor:
Lmn Construcoes e Empreendimentos Ltda - 32.612.980/0001-70. Valor Global: R$
2.489.458,20 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil, Quatrocentos e Cinquenta
e Oito Reais e Vinte Centavos). Adjudicação e Homologação: 15/10/2025.
CARINE DANTAS DE MENEZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados
que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO 022/2025, que tem
por Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Cesta Basica Para
Atender A Secretaria de Assistencia Social do Municipio de Aurelino Leal BA. Tipo "Menor Preço
Global". Fim do cadastramento das propostas 29/10/2025 às 08hrs00min. Data da sessão de
disputa 29/10/2025, às 08h:30min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no
site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de
17/10/2025. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de
Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer
a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os
editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais,
bem
como
no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br.
Aurelino Leal-BA, 15 de outubro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2024 Proc. Adm. Nº
29643/2025- Pregão Eletrônico nº 014/2024 - CONTRATANTE: Município de Barreiras-BA ,
tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: PEDRO AYRTON
J. MOTA ALMEIDA- CNPJ Nº 39.913.860/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: RENOVAÇÃO
CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, com reposição integral do valor do contrato
na quantia de R$ 398.644,30 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e
quatro reais e trinta centavos), a contar a partir do dia 25 de outubro de 2025, conforme
dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 15/10/2025.
Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025
Dia 29/10/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de
aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das diversas Secretarias e
Fundos Municipais. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/ pmboavistadotupim/diario
e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, ou www.compras.
gov.br. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim-BA, 15 de outubro de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
REPETIÇÃO Tipo: Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição de móveis, mobiliário escolar e
eletrodomésticos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buritirama -
BA e de suas Secretarias. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2025 às 08h30min no
site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 08h30min no site
https://bnccompras.com.
Editais
/
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br
/
buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti,
nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h às 13:30h. 15.10.2025.
UELBEM DE SOUZA CRUZ
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0711/25
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o
processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de
Preços para a eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tipo batata inglesa,
para suplementação da alimentação nas escolas municipais, da comuna de Campo
Formoso/BA. Vencedoras: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ:
22.383.337/0001-68, valor total R$ 79.800,00.
Em 14 de outubro de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0622/25 Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia voltados à construção do Centro de Lazer
e Cultura Professora Olga Passos, no município de Campo Formoso - BA, tipo menor preço
global, modo de disputa aberto; Data da nova sessão: 30/10/2025 às 09h. Edital: sites:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php
www.doem.org.br/campoformoso - ID PNCP nº 13908702000110-1-000149/2025. Demais
publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicações
anteriores: DOU dia 30/07/25, Seção 3, Edição nº 142, pag. 230 e dia 11/08/25, Seção 3,
Edição nº 150, pag. 271.
Campo Formoso, 15 de outubro de 2025.
JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado da Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto é Chamada pública para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as
necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE),
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim
Grosso - Ba. Credenciado: Cooperativa de Producao da Regiao do Piemonte da Diamantina,
CNPJ Nº 07.587.853/0001-10, R$ 1.119.332,40
Capim Grosso - BA, 15 de outubro de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Construção de complexo esportivo
comunitário com campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete,
parquinho infantil e pista de caminhada no bairro nova cipó no município de Cipó/BA ,
através do contrato de repasse nº 975200/2025/MESP/CAIXA, conforme especificações
contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até
as 09h30min do dia 31/10/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia
31/10/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 31/10/2025. O Edital em
referência
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com. 15/07/2025
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025
Torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no
062/2025, o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças
elétricas automotivas, destinadas à manutenção da frota de veículos leve, utilitários leves,
utilitários pesados e maquinas pesadas da Administração Pública Municipal de Conceição
do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos a ser realizada no
dia 04/11/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 15 de outubro de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 06/10/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 236 e página 190. REP. 01. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de
Preços para aquisição de materiais de construção visando atender a Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde
de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital
e
seus
anexos.
ABERTURA
03/11/2025
AS
09:00
HRS.
INFORMAÇÕES:
L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração de Maria-BA, 15 de outubro de 2025
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
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