DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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245
Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site
https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 04 de novembro de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 15 de outubro de 2025.
CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO
Diretora de Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para
eventual contratação, por chamada, para o fornecimento de combustíveis automotivos
(gasolina comum, etanol, óleo diesel S10, óleo diesel S500) destinados ao abastecimento da
frota oficial da Prefeitura Municipal de Planalto/BA" Edital disponível no endereço eletrônico
https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/
site/editais,
ou
pelo
Portal
Nacional
de
Contas
públicas
-
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Mais
Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com.
Em 15 de outubro de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 04 de novembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada
na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é prestação dos serviços de manutenção
e conservação das edificações públicas municipais, na forma estabelecida nas planilhas
vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI/BA (não desonerado) da data base da
contratação, incluindo o cadastro das instalações e estruturas prediais com uso de
Plataforma em Tecnologia GIS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico:
(
https://licitacoes-e2.bb.com.br/
)
-
ID
1081080
e
(
https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 15 de outubro de 2025.
VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA
Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
P.A N° 168/2025. OBJ. Contratação de empresas para prestação de serviços de
engenharia na Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário.
Abertura das Propostas: 04.11.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br
Remanso/BA, 15 de outubro de 2025.
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2025. Objeto visa Contratação de
empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas institucionais do
município de Rio de Contas/BA na internet, provedor de conteúdo em meio digital,
processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das
Leis n°s 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória
nº 2.200- 2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais.
O período para recebimento de propostas começara´ no dia 16 de outubro de
2025, as 18h, e encerrara´ no dia 30 de outubro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá´ a
abertura das propostas e, as 9h, terá´ início a fase de lances, tudo realizado através do site
www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.bnccompras.com
e no
site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-
diarios/.
Informações
nos
dias
uteis
das
08h
às
14h
ou
pelo
e-mail
licitacaoriodecontas@gmail.com.
Rio de Contas -BA, 15 de outubro de 2025.
CELIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 035/2025,
Processo Administrativo N° PAC094/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro
de preços para eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de
materiais elétricos para manutenção da iluminação das vias e logradouros públicos, prédios
públicos e iluminação decorativa para atender as necessidades do Município. Às 09h00min
do dia 29/10/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no e-mail: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 15 de outubro de 2025.
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2025
CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Vitória"; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19;
CONTRATADA: Construtora Passarela LTDA - ME CNPJ: 19.384.342/0001-80; OBJETO:
contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais FNHIS
SUB50, na sede do Município de Santa Maria da Vitória, conforme TERMO DE COMPROMISSO
nº 974440/2024/MCIDADES/CAIXA. - Valor Global R$: 6.603.451,72 [seis milhões, seiscentos e
três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos] Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14.14 - Secretaria de Meio Ambiente/Projeto de
Atividade: 1052 - Implantação do Programa de Habitação de Interesse Social/ Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações / Fonte de Recurso: 16650000 - Vigência do
Contrato: DE 14/10/25 a 14/10/26. Representantes legais: Município de Santa Maria da Vitória:
Antônio Elson Marques da Silva; Construtora Passarela LTDA: Deusdete Fagundes de Brito. -
Santa Maria da Vitória - BA, 14/10/25 - Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 383/2025
O Município de Santa Maria da Vitória - BA.; torna-se público que o Contrato nº 383/2025,
celebrado entre O Município de Santa Maria da Vitória CNPJ 13.912.506/0001-19 e a
empresa Construtora Passarela LTDA - ME Inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 19.384.342/0001-80,
objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de
Construção de Espaço Esportivo Comunitário, na Sede do Município, conforme Contrato de
Repasse nº 1097887- 25/MINISTÉRIO DO ESPORTES/CAIXA houve um decréscimo de
0,01%[um centésimos por cento ] (Aproximado para 2 casas decimais) do valor global do
contrato firmado entre as partes equivalente a R$ 184,92 [ cento e oitenta e quatro reais
e noventa e dois centavos ] , tendo por objetivo corrigir os valores contratados, de modo
a compatibilizá-los com o orçamento-base e com os critérios técnicos estabelecidos no
projeto e na análise de custos, sem prejuízo do objeto originalmente contratado. O valor
do contrato após Supressão é de 1.261.440,65 [um milhão, duzentos e sessenta e um mil,
quatrocentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos], conforme 2º ADITIVO /
SUPRESSÃO. Os demais dados mantem-se inalterados. Santa Maria da Vitória - Bahia
15/10/25. Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 564/2022, que se
refere-se à prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 564/2022,
conforme Processo Administrativo 1Doc. nº 13.607/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº
11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - Estado da Bahia, por sua Gestora a Sra. Ariana Reis Bastos Castro.
CONTRATADO (A): Empresa ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ
sob o nº 16.438.624/0001-25, com sede na Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75, Bairro do
Jardim Acácia no município de Feira de Santana-BA, CEP: 44.004-424. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 1Doc. nº 13.607/2025e disposições da Lei Federal 8.666/93. Assinado em
14/10/2025. VIGÊNCIA: 16/10/2025 até 16/10/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso da Concorrência 90010/2025. Processo Administrativo 1Doc nº
7860/2025, publicado no DOU de 15 de outubro de 2025, Seção 3, Página 246, onde se lê:
Entrega das Propostas: A partir de 17/09/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00min (...) Informações Gerais: Os licitantes
deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está
publicado
no
portal
da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte:https://www.gov.br/pncp/pt-br. LEIA-SE: Entrega das
Propostas: A partir de 16/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 09h00min (...) Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar
para o Termo de Referência da Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo Adm: Nº 206/2025
Objeto:
Contratação
de
empresa
de
engenharia
para
execução
de
obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO
DE SÃO FELIPE/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Empresas
vencedoras valor total: R$ 6.999.999,99 (seis milhões e novecentos e noventa e nove mil
e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos): NERGES CONSTRU ÇÕ ES
LTDA (20950946000126) com os lotes: 1 no valor total de R$ 6.999.999,99 (seis milhões e
novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
SÃO FELIPE -BA, 15 de outubro de 2025.
ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, através da
Pregoeira, torna público, a quem possa interessar, a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
039PE/2025, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE
IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, que estava agendada para o dia 28 de
outubro de 2025 às 08:00 (oito) horas, fica PRORROGADA, para o dia 29 de outubro de
2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF), visando atender o prazo legal
estabelecido na Lei Federal nº 14.133/21. O Edital contendo as instruções encontra-se à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1081024.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 15 de outubro de 2025.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 029/2025 - O Município de São Sebastião
do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto
Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 03 de novembro de 2025 às
10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane
de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1081145. Acolhimento das Propostas: Até o dia
03/11/2025 às 09:59h / Disputa de Preços: 03/11/2025 às 10h:00min. O Edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 15 de outubro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
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