DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 - SRP
O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por item, para a formação de registro de preço para eventual aquisição
de forma parcelada de pneus novos para atender as necessidades do Município de Saúde-
Ba., em 28/10/2025 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00
hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e através do www.pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 14 de outubro de 2025.
SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 026/2025. Processo Administrativo nº
100/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preços para o
fornecimento de materiais pensos, visando o atendimento às demandas existentes na
Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia
05/11/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores
informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus
anexos 
através
do 
Site: 
www.sentose.ba.gov.br 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .
Sento Sé - BA, 15 de outubro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 -SRP
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 031/2025. Processo Administrativo nº
111/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Contratação de empresa especializada por meio de Sistema de Registro de Preços
para locação, instalação, manutenção e desmontagem de ornamentação e iluminação
natalina em vias, praças e prédios públicos do Município de Sento Sé - BA. Sessão de
Abertura: às 09:30 horas do dia 30/10/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO :
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação
em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o
Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 15 de outubro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de Serrinha, Bahia, através da agente da contratação, torna pública
a Chamada Pública nº 002/2025, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do
edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até
05/11/2025, às 17h. A sessão pública ocorrerá no dia 06/11/2025, às 9h, na sala de
licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Macário Ferreira, 517, Centro,
Serrinha, BA. As publicações posteriores dos atos subsequentes estarão à disposição de
quaisquer interessados no site www.serrinha.ba.gov.br.
Serrinha - BA, Em 15 de outubro de 2025.
CRISTIANNE MATOS DO AMARAL.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2025
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos destinados ao cumprimento de
ordem judicial. Sessão Pública: 30.10.25, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras.
Informações no e-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 15 de outubro de 2025.
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 -SRP
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 156-2025,
Processo Administrativo: 1208/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de MOBILIÁRIOS (material
permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 30/10/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a
disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao
Edital, 
Anexos 
e 
envio 
das 
propostas
será 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.bllcompras.com 
e 
para 
acompanhamento 
através 
do 
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
JONATAS DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 -SRP
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 020/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura aquisição de MEDICAMENTOS,
visando atender a demanda do hospital municipal, farmácia básica, CAPS, PSF, posto satélite e
centro de saúde através da Secretaria de Saúde do Município de Teofilândia-Ba. Recebimento
de proposta de preço e demais documentos de: 24/10/2025 até as 08h de 30/10/2025 -
disputa as 09h do dia 30/10/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com.
O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br.
Licitação nº PE020/2025 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150 - Lei
nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2025
Abertura: 07/11/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de Construção de melhorias sanitárias na sede do Município
de Tucano através do convenio 950602/2023. Os interessados poderão obter informações
e/ou
o
Edital
e
seus
anexos 
pelo
portal
https://bll.org.br
e
no
e-mail:
licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181, 15 de outubro de 2025. Ana Paula
Solposto Nogueira - Agente de Contratação.
CONCORRENCIA Nº 7/2025
Abertura: 10/11/2025 às 10h00min. (horário local). Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de Construção de melhorias sanitárias domiciliares nos
diversos povoados do Município de Tucano através do convenio 950592/2023. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos pelo portal
https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com. Telefax (75) 3272-2181,
Em 15 de outubro de 2025.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE Nº 3/2025
O Município de Urandi/BA, fará
Concorrência de N.° 3/2025, objeto:
contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de Creche
de Educação Infantil Benvinda Alves dos Santos, Urandi/BA - FNDE - Creche tipo 2,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A
abertura será no dia 3 de novembro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos
deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br
e 
www.portaldecompraspublicas.com. 
br. 
Informações
gerais 
através 
do 
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 15 de outubro de 2025. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna público
para conhecimento
dos interessados
o AVISO
DE ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CHAMADA
PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 008/2025. Objeto: Serviços de Limpeza e
Higienização, Instalação, Troca de Capacitor, Troca de Motor, com Fornecimento de Peças
e Serviço Para Fornecimento de Gás Refrigerante para Ar Condicionados, Freezer e
Geladeira, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo no Edital.
Credenciadas: Periton Santiago Sousa, Tarcísio de Souza Santos e Evilla Grasielly Machado
Damascena. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 12 (doze) meses. Valença, 15
de outubro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025
Contratante: Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado:
MADEIREIRA GAIOLA DE OURO LTDA, CNPJ nº 09.599.647/0001-56. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para execução de reforma da Casa de Farinha da Associação
Comunitária Capoeira do Milho, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme
Convênio 0006/25 CAR/AJU/SDR. Assinatura: 06/10/2025. Valor R$ 115.880,00. Validade:
06/10/2026. Danillo Santos S. Rios - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025
Contratante: Prefeitura de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 40.966.417 C A R T E I JA N
SOUSA ARAUJO, CNPJ 40.966.417/0001-28. Objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares
e odontológicos do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 09/10/2026 - Valor
Total: R$ 76.221,61. Assinatura: 09/10/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025
Dispensa eletrônica. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
instrumentos e acessórios para serem utilizados no período integral atendendo assim as
demandas da secretaria municipal de educação do município de Várzea da Roça - Bahia.
Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 16/10/2025, às 07h59min do dia
22/10/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 22/10/2025. Plataforma:
https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 15 de outubro de 2025.
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente
Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de Empresa de engenharia para
execução de reforma da Casa de Farinha da Associação Comunitária Capoeira do Milho, no
Município de Várzea da Roça - BA, conforme Convênio 0006/25 CAR/AJU/SDR. Vencedora
Madeireira Gaiola de Ouro LTDA, CNPJ 09.599.647/0001-56, valor global R$ 115.880,00.
Várzea da Roça/BA, 3 de outubro de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PA nº 0288/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de
manutenção de maquinas de terraplanagem para atender as necessidades dos maquinários da
Secretaria de Infraestrutura e Habitação. Início do acolhimento de propostas: 16/10/2025. Fim
do acolhimento de propostas: 31/10/2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa:
31/10/2025 às 10h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão
disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou
através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, 
https://pncp.gov.br.
Informações:
licitacao@veracruz.ba.gov.br.
Vera Cruz -BA, Em 15 de outubro de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira

                            

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