DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09.18.2/2025-PMBS/SEDEPLAN
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão.
Eu, Gilmária
Cavalcante Sá,
Secretária Executiva
do Desenvolvimento
Econômico, Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições
que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei
nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos
do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-
09.18.2/2025-PMBS/SEDEPLAN, cujo objeto é a contratação de serviço especializado de
médico do trabalho para realização de análise e avaliação dos Servidores Públicos
Municipais, em especial os que apresentam laudos e atestados médicos junto ao
Município, referentes as suas situações funcionais, objetivando alteração, dispensa
provisória ou outras ocorrências que alterem a sua condição de trabalho, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo I do Edital, resolvi
por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa Instituto de Medicina Bezerra
Alves LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.531.096/0001-92 e, em ato subsequente de
controle administrativo, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo
de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados
nos autos do processo. Gilmária Cavalcante Sá - Secretária Executiva do Desenvolvimento
Econômico, Planejamento e Gestão do Município de Brejo Santo/CE.
Brejo Santo/CE, 15 de outubro de 2025.
GILMÁRIA CAVALCANTE SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81401/2025 Extrato do Contrato Nº 100201/2025 -
Concorrência
Eletrônica
Nº
081401/2025
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
3VLMHUNGNC5SP2/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da
Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran
Alencar Jurumenha Ribeiro com a Empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº
15.472.710/0001-91. OBJETO: Complementação de projeto padrão para quadra escolar
poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as
demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II,
da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 413.608,00 (Quatrocentos e Treze
Mil e Seiscentos e Oito Reais). PRAZO: 02 de Outubro de 2025 até 2 de Fevereiro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar
Jurumenha Ribeiro. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81401/2025
Publicação de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 081401/2025 -
Processo Administrativo Nº 3VLMHUNGNC5SP2/2025. OBJETO: Complementação de
projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - (EEIF
Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a
Educação. LICITANTE VENCEDOR: LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES, Totalizando sua
Proposta no VALOR de R$ 413.608,00 (Quatrocentos e Treze Mil e Seiscentos e Oito Reais).
HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Hildefran
Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas
para a Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 de Outubro de 2025.
HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CE 82601/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Obras e
Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº
002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número
082601/2025, Objetivando a Contratação de empresa para execução de serviços
remanescentes na construção de diversas praças - Município de Campos Sales - MAPP
2587. A sessão será realizada através do Portal "LICITA CAMPOS SALES" com Data de
Abertura dia 29 de Outubro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
Portal de Licitações do TCE.
Campos Sales-CE, 15 de Outubro de 2025.
JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202504160002, derivado da Dispensa Eletrônica Nº
07.001/2025-DE. Objeto do
Contrato: Aquisição de equipamentos
eletrônicos de
informática para capacitação dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a
implantação do Projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé-CE; Objeto do
Aditivo: O objeto deste termo aditivo e a supressão de aproximadamente 0,25% dos
serviços originalmente contratados, com base no valor inicial do contrato. A supressão
totaliza R$ 28.865,70 (vinte oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta
centavos). A alteração foi motivada pela necessidade de ajustes nos valores dos itens,
adequando-se, assim, as condições contratuais.; Contratante: Secretaria Municipal de
Segurança e Transito; Contratada: WM Serviços LTDA; Signatários: Francisco Welligton
Freire Lopes; Data da Assinatura do Aditivo: 09 de Outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.14.01/2025
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados
que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.14.01/2025, em
cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação
aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços destinado às futuras e eventuais Aquisições
de Materiais de Construção, destinados a suprir as necessidades das Diversas Secretarias
do Município de Capistrano-CE. Abertura das propostas: 30/10/2025 às 09:00hs (Horário
de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido
através do sítio
referido acima ou nos
sites https://www.capistrano.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de
Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP:
62.748-000.
Capistrano-CE, 15 de outubro de 2025
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMS/2025
Aviso de Primeiro Adendo
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para
conhecimento dos interessados a Retificação no edital oriunda do Primeiro Adendo
Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº
01.CP.SMS/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a
execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2
(dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de
convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de Controle da Doença de Chagas, no
município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. A sessão
marcada para dia 20 de Outubro de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 31 de Outubro
de 2025 às 09h30min, visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na
elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.carire.ce.gov.br/,
https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133.
THAYNARA MATIAS MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.15.01
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.10.15.01. Objeto: Aquisição de medicamentos
psicotrópicos e insumos odontológicos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Cariús, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I, do
Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 29.10.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://licitacaocariusce.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Cariús-CE, 15 de outubro de 2025.
JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025PE
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 016-2025PE do Processo
Administrativo nº 2409012025, que tem por objeto Aquisição de Kit Merenda Escolar (Prato
+ Cumbuca + Caneca + Colher), junto a Secretaria de Educação do Município, observando-
se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas
poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 20/10/2025 até às 8h do dia 03/11/2025. A
sessão pública ocorrerá às 9h do dia 03/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento
será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de
entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência
na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas
na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840.
NATANIELE GONDIM RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.09.25.001
O Município de CHORÓ, através do Órgão Gerenciador Secretaria de Educação, torna
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.25.001, resultante do
Concorrência Eletrônica Nº 008-2025-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Obras e
Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, Ampliação e Reforma dos Prédios
Pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Choró. Vencedor da Ata de Registro
de Preço: GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela
Contratada: Marcelo Guedes Aguiar. Assina pela Contratante: Ana Flavia de Sousa Lima.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 25 de setembro de 2025. Prazo de
Vigência da Ata de Registro de Preço: 25 de setembro de 2026. Valor Total Global: R$
10.116.605,70 (dez milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e cinco reais e setenta
centavos). Choró-CE, 25 de setembro de 2025. Ana Flavia de Sousa Lima - Secretária de
Educação. Gestor da Ata de Registro de Preços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.01EDUC/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1310.01EDUC/2025, do Tipo
Menor Preço Global, Objetivando Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada
através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/,
com Data de Abertura Agendada para 31 de Outubro de 2025 às 15h. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:
www.coreau.ce.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licita
Coreaú,
https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Coreaú-CE, 13 de Outubro de 2025.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE019/2025-SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará Concorrência Pública Nº CE019/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - Ensino Fundamental,
contemplando a Escola de Cidadania José Freire Filho e Escola de Cidadania José de Araújo
Veras, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús - CE, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 16 de Outubro de 2025 até 04 de Novembro de 2025 às 07h30min
(Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 04 de Novembro de 2025 às
08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 04 de Novembro de 2025. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://bll.org.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus. ce.gov.br/ e no PNCP. Mais
informações pelo E-mail: cplcrateus@gmail.com.
Crateús-CE, 15 de Outubro de 2025.
JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES
Agente de Contratação