DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.09.02.01-PMI/SME
Secretaria Municipal de Educação - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação.
Eu, NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES, Secretária Municipal de Educação do
Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em
especial o que estabelece o art. 71, inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.09.02.01-PMI/SME,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de
construção de 01 (uma) Escola em Tempo Integral com 13 (treze) salas de aula Francisco
das Graças Alves Berto, localizada no Bairro João Paulo, sede do município de Iguatu/CE,
referente
a OPERAÇÃO
Nº. (1093179-68)
e
INSTRUMENTO (957742),
conforme
especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, resolvi por
ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO
E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.611.868/0001-28, reconhecendo-se a
empresa adjudicatária como legítima vencedora do certame e, por conseguinte, detentora
do direito à contratação e, em ato subsequente de controle administrativo, foi exaurado
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado,
conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/25-CP-DIV
A comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar aviso de
publicação da Concorrência Eletrônica N° 006.25-CP-DIV, Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço
unitário das tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI 2025/08 e da Seinfra
28.1 - tabelas sintéticas com desoneração, acrescida com BDI de 26,85% para eventuais
serviços de manutenção corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações,
reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios, espaços públicos, logradouros e
infraestrutura pertencentes as diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE, nova data
de realização será dia 30 de Outubro de 2025 às 09h00min.
Ipueiras/CE, 14 de Outubro de 2025.
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.05-CE
O(A)
Secretaria
de
Infraestrutura,
através
do(a)
seu(ua)
Agente
de
Contratação(a), torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Novembro de 2025, no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
25.23.05-CE. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na
localidade de Mulatão, no município de Itapipoca. Trecho I. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br.
Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195,
São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 15 de Outubro de 2025.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1010.02/2025 -CP
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 05 de
novembro de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/,
estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a
Construção de
Passagem Molhada
Na Zona
Rural do
Município de
Itapiúna/Ce
(Localidade de Itans), Conforme Instrumento Nº 939734/2022. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 15 de outubro de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 818.01/2025- PESRP
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 30 de outubro
de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/, estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
0818.01/2025-PESRP. Objeto: Registro de Preços Para Futuras Eventuais Aquisições de
Materiais Médico-Hospitalares
e Medicamentos Para
Suprir As
Necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas:
https://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@Itapiúna.ce.gov.br;
ou
Presencial
na
sede
da
Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00
horas. Itapiúna - CE, 15 de setembro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro
Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013.01/2025-PESRP
Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 31 de outubro
de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico (https://bllcompras.com/), estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1013.01/2025-PESRP. Objeto:
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Escolar Em Forma
de "Kit Escolar" Destinado Aos Alunos da Rede Pública de Ensino de Responsabilidade
da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/Ce. Maiores informações via
Plataformas:
https://bllcompras.com/;
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@itapiuna.ce.gov.br; ou Presencial
na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 14:00 horas.
Itapiúna - CE, 15 de setembro de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025100101PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025100101PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo
objeto é Registro de Preços para aquisição de material permanente (equipamento de áudio,
vídeo e foto(tablet e notebook)para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Jaguaribara-CE.. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 30 de outubro
de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na
Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 15 de outubro de 2025
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10.10.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 30 de outubro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.10.01/2025. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades
das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
PREGÃO Nº 9.10.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 29 de outubro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.10.01/2025. Objeto: aquisição de
material diversos para implantação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) nos distritos de
feiticeiro, mapuá e nova floresta no município de Jaguaribe-CE, junto ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de responsabilidade da Secretaria de Educação e
Cultura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe
(https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php)
e
no
portal
de
licitação
do
TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 15 de outubro de 2025.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24.1
O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº
2025.09.24.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa Crasa C. Rolim Automoveis LTDA,
vencedora junto ao Lote Único - Veículo Automotor Tipo Van. A empresa se sagrou
vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o
orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por
cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede
da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº
370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas
ou ainda através do endereço eletrônico: licitacao@jardim.ce.gov.br.
Jardim-CE, 15 de outubro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.09.29.1
O Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa da Concorrência nº
2025.09.29.1, cuja data estava marcada para o dia 15 de outubro de 2025, à partir da
09:00 horas. O que faz em virtude da necessidade de promover o aprimoramento
redacional por meio de emissão de Nota Técnica, abordando e esclarecendo os pedidos
considerados parcialmente procedentes ou procedentes quanto à necessidade de
explicitação. Diante do exposto, fica marcada nova data para a realização da sessão de
disputa de preços, marcada para o dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas, através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Maiores informações na sede da Central de
Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar -
Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2025.
IVAN FIGUEIROA PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 149205/25-IL
Extrato de Inexigibilidade Nº 149205/25-IL - Decorrente da Chamada Pública Nº 14.002/2025-
CHP. Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para execução de serviços médicos, nos
Termos do Artigo 6º, Inciso XLIII C/C Art. 79, Inciso I, Ambos da Lei Federal Nº 14.133/2021,
de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde; Fundamentação Legal: Artigo 74, IV da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Favorecidas: 1) VB Serviços Médicos e Odontológicos LTDA -
CNPJ Nº 52.697.424/0001-50; 2) Alet Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 50.027.007/0001-75;
3) Ana Letícia L. Paulino Serviços LTDA - CNPJ Nº 61.059.524/0001-42; 4) Ana Yasmin
Mapurunga Perdigão LTDA - CNPJ Nº 59.578.290/0001-06; 5) Francisca Lays Oliveira Araújo
LTDA - CNPJ Nº 61.057.419/0001-74; 6) José Patriarca Neto - CNPJ Nº 61.902.754/0001-21; 7)
Radamés Almeida Rodrigues Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 61.438.478/0001-92; 8)
Andreza Dias de Souza Parente Serviços Médicos LTDA - CNPJ Nº 42.518.876/0001-74; 9) Lia
Marinho Assistência Médica LTDA - CNPJ Nº 52.538.054/0001-09. Valor Global: R$
4.572.000,00 (quatro milhões, quinhentos e setenta
e dois mil reais) Dotações
Orçamentárias:1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1600000000; 1492.10.302.1201.2463
- 3.3.90.34.01 -
1621000000; 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01
- 1500100200.
Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada
pelo Secretário Executivo de Saúde, Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Ordenador de
Despesa do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em 15 de Outubro de 2025.
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