DOU 16/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 19/2025 - SEDHAS
Extrato do Contrato Nº 019/2025 - SEDHAS - Processo Nº P410992/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência
Social - SEDHAS CONTRATADA: DIANA PEREIRA LIMA, pessoa física inscrita no CPF sob Nº
***.371.833-**. Objeto: Locação de imóvel para atender ao Centro de Referência da
Assistência
Social
CRAS
JAIBARAS,
neste
Município
de
Sobral/CE.
Modalidade:
Inexigibilidade Nº IN25004 - SEDHAS. Fundamentação Legal: Art.74, Inciso V da Lei nº
14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Dotação Orçamentária: 23.02 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.661.0000.00; 23.02.
08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.660.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, e publicação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Data da Assinatura: Sobral/CE, 10/10/2025.
Signatários: Representante da Contratante: Benedito de Paulo Neto - Coordenador
Administrativo-Financeiro Ordenador de Despesas - SEDHAS. Representante da Contratada:
Diana Pereira Lima. Jackson Lira Cavalcante - Coordenador Jurídico da SEDHAS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 147/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0147/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA :
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0036-87. Da Fundamentação: O Edital do Pregão
Eletrônico N° PE 25005-SMS e a A.R.P N° 037/2025-SMS, e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção
especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS de Sobral, nas
condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta
nos autos do Processo Nº P341353/2024. V. Global: R$ 135.116,70 (cento e trinta e cinco
mil e cento e dezesseis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da
sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a
publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n°14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. Data da Ass: 13/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco
Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Leticia Machado Villadouro. Enaile
Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 152/2025-SMS
Extrato do Cont. Nº 0152/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA :
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ: 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: o edital do
Pregão Eletrônico N° PE 25005-SMS e a A.R.P N° 037/2025-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos
da atenção especializada IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS
de Sobral, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONT R AT A D O,
conforme consta nos autos do Processo nº P341353/2024. V. Global: R$ 157.150,00 (cento
e cinquenta e sete mil e cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da
sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a
publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de
2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. Data da Ass: 08/10/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco
Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Christian Mendes Oliveira Tavares.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO N° 415.2021
CONTRATO - N° 0415.2021 - MANOHELLEN - QUINTO ADITIVO retificação ao
Aviso de Licitação - Processo Nº P405686/2025. Publicado no Diário Oficial da União - DOU,
Nº 194 - Seção 3, do dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, Página 303. ONDE SE LÊ: "Do
Valor: será renovado em R$33.839,40 (Trinta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e
quarenta centavos).". LEIA-SE: "Do Valor: será renovado em R$ 67.678,80 (Sessenta e sete
mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).".
Sobral-CE, 13 de Outubro de 2025
ENAILE SOUSA LIMA DE CASTRO
Coordenadora Jurídica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25007 - SME (SRP)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/11/2025, às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para
Futuros e Eventuais Serviços de locação de veículos destinados ao transporte de gêneros
alimentícios e outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade:
Processo Nº P404158/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25007 - SME (SRP),
(LICITANET
Nº
104/2025).
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 3677-1146.
Sobral-CE, 15 de Outubro de 2025.
MARIA AUGUSTA SILVEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN25004 - SEDHAS
Processo Nº P410992/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº IN25004 - SEDHAS. Objeto:
Locação de imóvel para atender ao Centro de Referência da Assistência Social CRAS
JAIBARAS, neste Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art.74, Inciso V da Lei nº
14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025. CONTRATADA: DIANA PEREIRA LIMA ,
pessoa física inscrita no CPF sob Nº ***.371.833-**. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Dotação Orçamentária: 23.02 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.661.0000.00; 23.02.
08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.660.0000.00. Sobral-CE, 09 de Outubro de 2025. Benedito
de Paulo Neto - Coordenador Administrativo-Financeiro Ordenador de Despesas - SEDHAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº ICHP25002 - SME
Processo Nº P411227/2025 - Inexigibilidade de Chamamento Público Nº ICHP25002 - SME -
Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a conjugação de esforços para a execução
do PROJETO HORIZONTES INCLUSIVOS, destinado a atender até 150 (cento e cinquenta)
crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltiplas, acompanhadas pelo
Atendimento Educacional Especializado - AEE da APAE Sobral. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE/SOBRAL), pessoa jurídica
inscrita no CNPJ sob Nº 35.048.446/0001-70. Fundamentação Legal: Art. 31 no inciso II da Lei
Federal Nº 13.019/2014 e da Lei Municipal Nº 2.652/2025. Valor Global: R$ 699.999,96
(seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos). Dotações Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00
06.01.12.366.0485.2.555.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.39.00 1.500.1001.00.
Sobral - CE, 09/10/2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação.
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 2/2025 - SME
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - SME - PROCESSO Nº P411227/2025.
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) E A ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE/SOBRAL),
PARA OS FINS NELE INDICADOS. Objeto: Celebração de Termo de Fomento visando a
conjugação de esforços para a execução do PROJETO HORIZONTES INCLUSIVOS, destinado
a atender até 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes com deficiência intelectual
e múltiplas, acompanhadas pelo Atendimento Educacional Especializado - AEE da APAE
Sobral. Fundamentação Legal: Art. 31 no inciso II da Lei Federal Nº 13.019/2014 e da Lei
Municipal Nº 2.652/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público ICHP25002
- SME Valor Global: R$ 699.999,96 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa
e
nove
reais
e
noventa
e
seis
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00
06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00
06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00
06.01.12.366.0485.2.555.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.500.1001.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.550.0000.00
06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.39.00.1.569.0000.00
06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.39.00 1.500.1001.00.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência e de execução deste Termo de Fomento será 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação, nos termos da Lei Nº 13.019/2014. Data da
Assinatura: Sobral/CE, 14/10/2025. Signatários: Representante do Município: Cibelle
Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Educação. Representante da Osc: Maria
do Livramento Vasconcelos Guimarães. Hiury Machado Melo Coordenador Jurídico da SME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.09.23.001
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.09.23.001. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo
instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 15 de outubro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.10.14.001
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:00, do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.14.001. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Extra PPI, dietas e insumos
destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, visando atender às necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 15 de outubro de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025/CP
A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à
Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública
N° 007/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços da construção Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) no Município
de Tamboril, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril - CE; FAVORECIDA: LEAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 51.055.599/0001-00; VALOR: R$ 2.019.745,80 (Dois
Milhões Dezenove Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Atendidas
todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei.
Tamboril-CE, 15 de Outubro de 2025.
CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA
Secretária da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Unilateral - Contrato Administrativo. A Secretaria Municipal de
Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, a partir
de 15 de outubro de 2025, o Contrato Administrativo, no qual a empresa A B Lima
Distribuidora e Comercio LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.407.742/0001-53, tinha por
obrigação a fornecer de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da
Rede Pública de Ensino, provenientes do Pregão Eletrônico nº 2025.04.08-03E. A presente
extinção se dá por ato unilateral da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista a
solicitação da Secretária, com base nos Artigos 137, Inciso I, 138, Inciso I e 162, parágrafo
único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Reitera-se que o foro para dirimir conflitos
decorrentes do presente Termo de Extinção, é o da Comarca de Tarrafas/CE. Tarrafas/CE,
em 15 de outubro de 2025. Josefa Regilane Arrais da Silva Souza. Ordenadora de Despesas
- Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SESA
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que, nos termos do art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021,
fica anulado o Pregão Eletrônico nº 07/2025 - SESA, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois)
veículos, sendo 01 (uma) ambulância Tipo A - remoção simples, tipo caminhonete/pick-up,
4x4, cabine simples, e 01 (uma) ambulância de suporte básico (tipo B), em conformidade
com as especificações constantes nos anexos do edital e com as normas do Ministério da
Saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Tianguá/CE. A anulação decorre da constatação de falha insanável no cadastramento dos
lotes, fato que inviabiliza o regular prosseguimento do certame, conforme disposto no
Termo de Anulação emitido por esta Secretaria. Ressalta-se que o procedimento licitatório
será republicado oportunamente, após a devida correção das informações na plataforma
de disputa, de modo a restabelecer a isonomia entre os participantes e garantir o
atendimento integral do objeto licitado.
Tianguá-CE, 15 de outubro de 2025.
FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO
Secretária Municipal de Saúde
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